Para os devidos efeitos faz-se saber que, ao abrigo do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o alvará 12/2006 ao estabelecimento denominado Colégio Atlântico, sito na Avenida da Ponte, lote 357-A, Pinhal de Frades, freguesia de Arrentela, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, propriedade de O Colégio Atlântico, Lda., requerente O Colégio Atlântico, Lda.
As actividades e respectiva lotação máxima autorizadas são as seguintes:
Actividades - creche;
Lotação - 66 crianças, distribuídas da seguinte forma:
2 berçários - cada um com 8 crianças com idades entre os 4 meses e a aquisição da marcha;
2 salas de actividades - cada uma com 10 crianças com idades compreendidas entre a aquisição da marcha e os 24 meses;
2 salas de actividades - cada uma com 15 crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses.
Vai este alvará assinado e autenticado com o selo branco em uso neste Centro Distrital.
27 de Setembro de 2006. - A Directora, Maria de Fátima Lopes.
3000226519
