Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim
A integração da EB1/JI Aldeia n.º 3 e EB1/JI Teso na Rede de Bibliotecas Escolares e consequente atribuição de apoios implica a assinatura de adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim.
O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município da Póvoa do Varzim, representada pelo seu presidente, José Macedo Vieira, acordam, em aditamento ao acordo 49/2005, de 21 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2005, alargar a Rede de Bibliotecas Escolares de incidência concelhia às escolas mencionadas abaixo, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada:
(ver documento original)
Nos termos da cláusula 7.ª, as escolas terão direito às seguintes verbas:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB1/JI Aldeia n.º 3 ... 6 500 ... 5 000
EB1/JI Teso ... 6 500 ... 5 000
5 de Setembro de 2006. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal da Póvoa do Varzim, (Assinatura ilegível.) - Pela EB1/JI Aldeia n.º 3, (Assinatura ilegível.) - Pela EB1/JI Teso, (Assinatura ilegível.)
Homologo.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.