Anúncio (extracto) n.º 1737/2007
Certifico que, por escritura de 21 de Dezembro deste ano, lavrada a fl. 66 do livro de notas para escrituras diversas n.º 41 do Cartório Notarial de Lisboa, a cargo da notária licenciada Wanda Maria Coutinho Morais Silva, foi constituída uma associação, por tempo ilimitado, com a denominação em epígrafe, com sede na Rua das Musas, lote 3.02.01C, 2.º, direito, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho de Lisboa, constando dos respectivos estatutos que:
Tem por objecto:
1 - A RC tem por objectivo contribuir para renovação da identidade, do projecto e da intervenção comunista e para a sua afirmação como parte integrante da construção e de uma esquerda alternativa que se assuma como instrumento e sujeito plural do processo social e político de transformação da sociedade capitalista e de avanço para a democracia socialista.
2 - A RC é uma associação política empenhada na defesa e valorização da liberdade, da democracia e da cidadania plenas, na luta pelas grandes causas dos trabalhadores e na resistência e combate à globalização capitalista, ao neoliberalismo e a todas as formas de exploração e dominação, de discriminação e exclusão.
3 - Defender uma Europa dos direitos sociais, do conhecimento e do progresso, constituída por povos e estados soberanos e solidários, num mundo desenvolvido, económica, social e ecologicamente sustentável, de paz e cooperação internacional.
4 - Na prossecução destes objectivos a RC exercerá todas as atribuições e competências reconhecidas às associações políticas pela Constituição e pela lei.
Podem ser associados da RC:
1 - Todos os que se identificam com os seus objectivos e estatutos, participem ou apoiem a sua actividade e paguem uma quota.
2 - A admissão como associado, ou readmissão, é competência da direcção de cuja decisão cabe recurso para o conselho fiscal e, em última instância, para a assembleia geral.
São órgãos da Associação a assembleia geral, que na associação internamente é designada por encontro nacional, o conselho nacional, a direcção e o conselho fiscal.
22 de Dezembro de 2006. - A Notária, Wanda Coutinho Morais Silva.
3000223421