ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Sistema dinâmico de osteossíntese da anca.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Sistema dinâmico de osteossíntese da anca.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Hospitais da Universidade de Coimbra, Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - piso -2.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

150 Sistema dinâmico de osteossíntese da anca.

Características conforme lista anexa ao caderno de encargos e programa de concurso.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social.

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo 1 (artigo 33) do caderno de encargos e programa do concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração destes.

Apresentação de prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do despacho 15 247/2004 (2.ª série) do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, n.º 177, de 29 de Julho de 2004. Para efeito da prova prevista neste despacho deverão os candidatos requerer ao INFARMED ou ao INSA declaração comprovativa de que dispõem da sua situação regularizada quanto aos mencionados tributos.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [ ]

B1) Os critérios a seguir indicados

Mérito técnico - 45;

Assistência técnica - 40;

Preço - 15.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

120012/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [0][3]/[0][4]/[2][0][0][7]

Custo: 30 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

As cópias do concurso serão fornecidas pelo Serviço de Aprovisionamento dos HUC, Sector de Material Clínico - Armazém 02, mediante pagamento através de cheque ou vale postal endossado ao tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra; numerário, sendo esta forma de pagamento efectuada na Tesouraria dos HUC, no acto de levantamento do caderno de encargos e programa de concurso.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][3]/[0][4]/[2][0][0][7]

Hora 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7] ou [ ][ ] meses e/ou [ ][ ][ ] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados para o efeito.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][4]/[0][4]/[2][0][0][7]

Hora 15 horas. Local Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - piso -2.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Os valores referidos em IV.2.1 devem ser lidos como percentuais e devem ser complementados com a consulta das ponderações/especificações constantes no caderno de encargos e programa de concurso.

O prazo de execução do concurso iniciar-se-á com a adjudicação ou a celebração do contrato escrito e terá a sua conclusão em 31 de Dezembro de 2007.

23 de Fevereiro de 2007. - O Director do Serviço de Aprovisionamento, José António Bronze.

3000226061