Despacho (extracto) n.º 4117/2007
Por despacho de 26 de Setembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar, foi autorizado o contrato administrativo de provimento de Rui Jorge Malacho Capitão, como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (20%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com término em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente a 20% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.
Por despacho de 29 de Setembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Foi autorizado o contrato administrativo de provimento de Hélder da Corte Pestana, como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com término em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.
Foi autorizado o contrato administrativo de provimento de Júlio César Moita Jorge Ruivo da Silva, como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com término em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.
Por despacho de 23 de Outubro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar, foi autorizado o contrato administrativo de provimento de João Ricardo Mendes de Freitas Pereira, como encarregado de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Novembro de 2006 e com término em 31 de Outubro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 295, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.
(Contratos isentos de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)
7 de Fevereiro de 2007. - O Presidente, António Pires da Silva.