Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, a Resolução 7/81/A, publicada no 13.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No programa por entidades executoras, na coluna dos programas e projectos, onde se lê "49.2 - Apoio à comunidade social "deve ler-se "49.2 - Apoio à comunicação social», e onde se lê "50.2 - administrações regional e social» deve ler-se "50.2 - administrações regional e local».

Na coluna dos programas e projectos referentes à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, onde se lê "13.3 - Formação profissional no sector das pescas» deve ler-se "13.2 - Formação profissional no sector das pescas».

No n.º 18, onde se lê "Apoio à produção - 65000» deve ler-se "Fomento arvense - 89000».

No n.º 19, onde se lê "Fomento arvense - 89000» deve ler-se "Fomento das culturas arbustivas, arbóreas e horto-florícolas - 16000».

No n.º 20, onde se lê "Fomento das culturas arbustivas, arbóreas e horto-florícolas - 16000» deve ler-se "Protecção e defesa sanitária das culturas - 20000».

No n.º 21, onde se lê "Protecção e defesa sanitária das culturas - 20000» deve ler-se "Sanidade pecuária, melhoramento zootécnico e higiene pública - 47000».

No n.º 22, onde se lê "Sanidade pecuária, melhoramento zootécnico e higiene pública - 47000» deve ler-se "Desenvolvimento agro-pecuário do Pico - 45000».

No n.º 25, onde se lê "Desenvolvimento agro-pecuário do Pico - 45000». deve ler-se "Construção de armazéns e ampliação de instalações - 23000».

No n.º 26, onde se lê "Construção de armazéns e ampliação de instalações - 23000» deve ler-se "Apoio à produção - 65000».

Secretaria-Geral da Presidência do conselho de Ministros, 21 de Maio de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.