Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 6 de Novembro de 2006, a p. 24 407, col. 1.ª [despacho (extracto) n.º 22 449/2006], rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 31 de Julho de 2006: [...] Doutor José Carlos Fontes das Neves Lopes [...] nos períodos de 30 de Agosto a 4 de Setembro e de 4 a 9 de Setembro de 2006" deve ler-se "Por despacho de 31 de Julho de 2006: [...] Doutor José Carlos Fontes das Neves Lopes, professor auxiliar - no período de 4 a 9 de Setembro de 2006".
31 de Janeiro de 2007. - A Administradora, Maria de Fátima Moreira Duarte.