ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto Hidrográfico.
Endereço postal:
Rua das Trinas, 49.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1249-093.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Secretaria da Direcção Financeira.
Telefone:
+351 210943251.
Fax:
+351 210943297.
Correio electrónico:
administrativo@hidrografico.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Outro: organismo de investigação científica.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Empreitada de construção do novo edifício do Instituto Hidrográfico - SP/EHO.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
a) Obras.
Execução.
Principal local de execução: instalações sitas na Rua das Trinas.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Construção do novo edifício do Instituto Hidrográfico - SP/EHO.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 45210000.
Objectos complementares.
Vocabulário principal: 45110000.
Vocabulário principal: 45212300.
Vocabulário principal: 45212400.
Vocabulário principal: 45216200.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
Valor estimado, sem IVA: 2 640 000,00.
Divisa: euro.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 24 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
5% do valor do contrato (s/IVA), a apresentar no prazo máximo de seis dias úteis após a aprovação da minuta do contrato.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Sim.
Descrição das condições especiais:
O contrato será executado após o visto do Tribunal de Contas.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As indicadas no programa do concurso público internacional n.º 1/2007.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As indicadas no programa do concurso público internacional n.º 1/2007.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
Os indicados no programa do concurso público internacional n.º 1/2007.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As indicadas no programa do concurso público internacional n.º 1/2007.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
Os indicados no programa do concurso público internacional n.º 1/2007.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados a seguir:
Critérios - ponderação:
Preço - 50;
Valia técnica da proposta - 30;
Prazo de execução - 20.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 30/03/2007.
Hora: 16.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 250,00.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
A liquidar no acto da entrega da documentação através da dinheiro ou cheque. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 02/05/2007.
Hora: 16.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 90 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 03/05/2007.
Hora: 10.
Lugar:
Auditório do Instituto Hidrográfico (IH).
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Apenas poderão intervir no acto público os concorrentes, ou seus representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
A pedido dos concorrentes, a formular para a entidade indicada em 1. e devidamente sancionado pelo Conselho Administrativo do IH, poderão realizar-se visitas ao local da obra.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 14/02/2007.
14 de Fevereiro de 2007. - O Director-Geral, José Augusto de Brito.
3000225588