Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes Trabalhadores, pelos motivos abaixo indicados:
Emanuel Gorge França Baeta, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, a que corresponde a remuneração base mensal de 532,08 (euro), denunciou o seu Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, ao abrigo do disposto no artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 8 de agosto de 2015;
Maria Olinda Cavaleiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, a que corresponde a remuneração base mensal de 532,08 (euro), por motivo de aposentação, com efeitos a partir 1 setembro de 2015.
03 de setembro de 2015. - O Presidente da Câmara, João Emanuel Silva Câmara.
308923069
