Decreto-Lei 168/2002
de 23 de Julho
O Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, transpôs para o ordenamento jurídico interno as Directivas n.os 70/457/CEE e 70/458/CEE , do Conselho, de 12 de Dezembro, com as alterações introduzidas até 14 de Dezembro de 1998, nomeadamente pelas Directivas n.os 98/95/CE e 98/96/CE , do Conselho, de 14 de Dezembro, e estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, bem como os princípios e as condições que estas variedades, incluindo as variedades geneticamente modificadas e os recursos genéticos vegetais de reconhecido interesse, deverão observar para que a certificação das suas sementes e propágulos possa ter lugar, bem como a respectiva comercialização.

O citado decreto-lei necessita de ser complementado e clarificado, pelo que se procede, respectivamente, ao aditamento de um norma relativa a recursos hierárquicos e à inclusão de uma referência às Regiões Autónomas em sede de distribuição dos montantes das taxas cobradas ao abrigo daquele diploma.

Entretanto, foi publicada a Directiva n.º 2002/8/CE , da Comissão, de 6 de Fevereiro, que altera as Directivas n.os 72/168/CEE , do Conselho, e 72/180/CEE , da Comissão, de 14 de Abril, relativas aos caracteres e às condições mínimas para o exame de variedades das espécies de plantas hortícolas e de plantas agrícolas, respectivamente.

As citadas directivas apresentam aqueles caracteres e condições mínimas apenas sob a forma de linhas orientadoras, sendo o seu desenvolvimento efectuado ao nível nacional através de regulamentos técnicos de avaliação, planos de ensaio e quadros de caracteres morfológicos, que constituem a base para o estudo de variedades propostas à inscrição no Catálogo Nacional de Variedades, previsto no Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, no entanto, em função da alteração produzida pela Directiva n.º 2002/8/CE , da Comissão, de 6 de Fevereiro, importa agora proceder à transposição para o ordenamento jurídico interno das referidas directivas.

Foram ouvidos os órgãos de governo próprios das Regiões Autónomas.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º
Âmbito
O presente diploma procede a alterações ao Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, e transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 72/168/CEE , do Conselho, e 72/180/CEE , da Comissão, de 14 de Abril, com a redacção dada pela Directiva n.º 2002/8/CE , da Comissão, de 6 de Fevereiro.

Artigo 2.º
Alterações
O Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, é alterado do seguinte modo:
1 - O artigo 5.º passa a ter a seguinte redacção:
"Artigo 5.º
[...]
1 - ...
2 - Os caracteres mínimos a observar nos ensaios de DHE e de VAU, o delineamento experimental e as condições de cultivo para o estudo de variedades são os constantes dos anexos I e II do presente diploma.

3 - Para as espécies incluídas nos anexos do presente diploma, assim como para outras espécies agrícolas e hortícolas, por despacho do director-geral de Protecção das Culturas, são publicados pela DGPC os respectivos regulamentos técnicos de avaliação, os planos de ensaio e os quadros de caracteres morfológicos, ouvido o Conselho Técnico da Protecção da Produção Agrícola.

4 - Na realização dos ensaios de valor agronómico, a DGPC é apoiada pelos serviços do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, designadamente pelas direcções regionais de agricultura (DRA), e ainda pelos correspondentes serviços das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo para além disso recorrer ao apoio e colaboração de outras organizações oficiais ou privadas.»

2 - É aditado um artigo 15.º-A, com a seguinte redacção:
"Artigo 15.º-A
Recursos
Dos despachos do director-geral de Protecção das Culturas cabe recurso hierárquico necessário para o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a interpor no prazo de 30 dias a contar da data do conhecimento do referido despacho.»

3 - O artigo 16.º passa a ter a seguinte redacção:
"Artigo 16.º
[...]
1 - ...
2 - ...
3 - A DGPC atribuirá anualmente aos serviços do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, referidos no n.º 4 do artigo 5.º, 60% do valor cobrado relativamente aos ensaios de valor agronómico, de acordo com o número de ensaios realizados e a sua validade.

4 - A DGPC pagará às restantes entidades referidas no n.º 4 do artigo 5.º os encargos previamente acordados.»

4 - São aditados os anexos I e II, nos termos publicados em anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.

Artigo 3.º
Entrada em vigor
O presente diploma entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 29 de Maio de 2002. - José Manuel Durão Barroso - Maria Manuela Dias Ferreira Leite - Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

Promulgado em 1 de Julho de 2002.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 4 de Julho de 2002.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

ANEXO
Ao Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, são aditados os anexos I e II, com a seguinte redacção:

"ANEXO I
Espécies hortícolas
Parte A
Caracteres mínimos a observar nos exames de distinção, homogeneidade e estabilidade

1 - Cebola, Allium cepa L.:
1) Folhas:
1.1) Altura;
1.2) Cor;
1.3) Glaucescência: presença ou ausência;
2) Bolbo:
2.1) Cor das túnicas externas;
2.2) Cor da parte interna;
2.3) Zonagem da parte interna;
2.4) Forma;
2.5) Teor em matéria seca;
3) Precocidade.
2 - Alho-porro, Allium porrum L. - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

3 - Cerefólio, Anthriscus cerefolium (L.) Hoffm.:
1) Porte de planta;
2) Folha:
2.1) Cor;
2.2) Superfície;
2.3) Forma dos segmentos da folha;
2.4) Recorte dos segmentos da folha;
3) Inflorescência: altura.
4 - Aipo, Apium graveolens L.:
A) Aipo-de-talos:
1) Planta:
1.1) Porte;
1.2) Rebentos: presença ou ausência;
2) Folhas:
2.1) Cor;
2.2) Manchas: presença ou ausência;
3) Pecíolo:
3.1) Estrutura: cheia ou oca;
3.2) Cor;
3.3) Antocianina: presença ou ausência;
3.4) Comprimento;
3.5) Largura;
3.6) Forma da secção;
4) Aptidão para branquear: natural ou artificial.
B) Aipo-de-cabeça:
1) Folhas (a avaliar no início da tuberização):
1.1) Porte;
1.2) Altura;
1.3) Número de folhas;
1.4) Tamanho dos segmentos da folha;
1.5) Antocianina no pecíolo: presença ou ausência;
2) Raiz principal e base do caule tuberizados:
2.1) Tamanho;
2.2) Forma;
2.3) Tamanho das saliências;
2.4) Tipo de inserção das raízes secundárias;
2.5) Quantidade de raízes secundárias;
2.6) Espessura das raízes secundárias;
2.7) Aspecto da epiderme;
2.8) Coloração à cozedura.
5 - Espargo, Asparagus officinalis L.:
1) Turião:
1.1) Intensidade da coloração antocianínica na parte apical;
1.2) Diâmetro;
2) Distribuição sexual: variedade bissexuada ou masculina;
3) Precocidade.
6 - Acelga, Beta vulgaris L., var. vulgaris [= B. vulgaris L., cycla (L.) Ulrich]:

1) Planta:
1.1) Rebentos: presença ou ausência;
1.2) Porte da folhagem;
2) Folha (no estádio da planta adulta):
2.1) Comprimento, pecíolo incluído;
2.2) Forma;
2.3) Empolamento;
2.4) Cor;
2.5) Largura da nervura principal;
2.6) Secção do pecíolo;
3) Monogermia.
7 - Beterraba-de-mesa, Beta vulgaris L., ssp. vulgaris, var. conditiva Alef.:
1) Folhas:
1.1) Relação folhas/raiz;
1.2) Intensidade da coloração antocianínica;
2) Raiz:
2.1) Forma;
2.2) Forma da base;
2.3) Formação de tecido suberoso sob a epiderme;
2.4) Cor da epiderme;
2.5) Cor da parte interna;
3) Monogermia;
4) Precocidade.
8 - Couve-frisada, Brassica oleracea L., convar. acephala (D. C.) Alef., var. sabellica L. (grupo Acephala):

1) Altura do caule;
2) Folha:
2.1) Forma;
2.2) Cor;
2.3) Frisado do limbo.
9 - Couve-flor, Brassica oleracea L., convar. botrytis (L.) Alef., var. botrytis (grupo Botrytis) - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

10 - Couve-bróculo, Brassica oleracea L., convar. botrytis (L.) Alef., var. cymosa Duch. (grupo Italica):

1) Caule:
1.1) Altura;
1.2) Ramificações: presença ou ausência;
2) Folha:
2.1) Ondulação da margem do limbo;
2.2) Antocianina: presença ou ausência;
3) Inflorescência (antes da ântese da primeira flor):
3.1) Tamanho;
3.2) Forma;
3.3) Compacidade;
3.4) Cor;
3.5) Brácteas: visíveis ou não;
3.6) Aptidão para formar nova inflorescência.
11 - Couve-de-bruxelas, Brassica oleracea L., convar. oleracea, var. gemmifera D. C. (grupo Gemmifera):

1) Caule: comprimento (no estádio da planta adulta);
2) Folha: cor;
3) Repolhinhos:
3.1) Calibre;
3.2) Forma;
4) Precocidade.
12 - Couve-lombarda, Brassica oleracea L., convar. capitata (L.) Alef., var. sabauda L. (grupo Capitata) - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

13 - Couve-repolho, Brassica oleracea L., convar. capitata L. Alef., var. alba D. C. (grupo Capitata).

14 - Couve-roxa, Brassica oleracea L., convar. capitata (L.) Alef., var. rubra (grupo Capitata) - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

15 - Couve-rábano, Brassica oleracea L., convar. acephala (D. C.) Alef., var. gongylodes Duch. (grupo Gongylodes):

1) Planta: tamanho;
2) Folha: cor;
3) Base bulbosa do caule:
3.1) Forma;
3.2) Cor;
4) Fibrosidade: presença ou ausência;
5) Precocidade.
16 - Nabo, Brassica rapa L., var. rapa:
1) Folhas (a avaliar imediatamente antes da colheita e em plantas adultas):
1.1) Tipo de folha: inteira ou recortada;
1.2) Relação folhas/raiz;
2) Raiz:
2.1) Forma;
2.2) Cor do colo;
2.3) Cor da parte interna.
17 - Pimento, Capsicum annuum L.:
1) Plântula:
1.1) Antocianina no hipocótilo: presença ou ausência;
1.2) Intensidade da cor verde no hipocótilo;
2) Planta: comprimento dos entrenós;
3) Fruto:
3.1) Porte;
3.2) Tamanho;
3.3) Forma (com exclusão do primeiro fruto):
3.3.1) Forma da secção longitudinal;
3.3.2) Forma da cicatriz pedicelar;
3.3.3) Forma do ápice;
3.4) Cor:
3.4.1) Cor (à maturação);
3.5) Espessura da polpa;
3.6) Aspecto da superfície do fruto;
3.7) Capsicina: presença ou ausência;
4) Precocidade.
18 - Chicória-escarola, Cichorium endivia L., var. latifolia L., e chicória-frisada, Cichorium endivia L., var. crispum Lam:

1) Porte da planta;
2) Folhas:
2.1) Aspecto das folhas centrais;
2.2) Forma das folhas jovens (chicória-escarola);
2.3) Forma da folha adulta;
2.4) Cor da folha;
2.5) Brilho da folha;
2.6) Aspecto da superfície do limbo (chicória-escarola);
2.7) Aspecto da margem do limbo;
2.8) Antocianina na nervura principal: presença ou ausência (chicória-frisada);

3) Precocidade;
4) Tendência para formar inflorescência.
19 - Endívia e chicória-de-folhas, Cichorium intybus L., var. foliosum Bisch.:
A) Endívia:
1) Folhas: época de senescência (a observar durante o primeiro ano, no Outono);

2) Agregado foliar: forma;
3) Grau de precocidade à forçagem;
4) Velocidade de desenvolvimento do gomo foliar;
B) Chicória-de-folhas:
1) Folha (fase vegetativa):
1.1) Forma;
1.2) Antocianina: presença ou ausência;
2) Folhas centrais:
2.1) Forma;
2.2) Rebentos laterais: presença ou ausência;
2.3) Antocianina: presença ou ausência;
2.4) Intensidade da coloração verde;
2.5) Empolamento da folha.
20 - Melancia, Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai:
1) Caules:
1.1) Antocianina: presença ou ausência;
1.2) Pilosidade: presença ou ausência;
2) Folha (no início da floração):
2.1) Profundidade dos recortes;
2.2) Pilosidade: presença ou ausência;
3) Flor (no momento da formação dos primeiros frutos):
3.1) Forma da corola;
3.2) Pilosidade do cálice: presença ou ausência;
4) Tipo sexual;
5) Fruto (no estádio que precede a maturação):
5.1) Tamanho;
5.2) Forma;
5.3) Sulcos: presença ou ausência;
5.4) Cor principal da casca (epicarpo);
5.5) Cor secundária da casca (epicarpo);
5.6) Cor da polpa (endocarpo);
5.7) Cavidade central da polpa: presença ou ausência;
5.8) Textura da polpa;
5.9) Sementes: presença ou ausência;
6) Semente (madura e seca):
6.1) Tamanho;
6.2) Forma;
6.3) Cor: unicolor ou multicolor;
7) Nível de ploidia.
21 - Melão, Cucumis melo L.:
1) Plântula:
1.1) Comprimento do epicótilo;
1.2) Tamanho dos cotilédones;
2) Tipo sexual;
3) Fruto:
3.1) Tamanho;
3.2) Forma;
3.3) Abcisão do pedicelo;
3.4) Sulcado;
3.5) Padrão da casca;
3.6) Cor da casca (antes da maturação);
3.7) Cor da casca (à maturação);
3.8) Manchas;
3.9) Cor da polpa;
4) Semente (madura e seca):
4.1) Tamanho;
4.2) Cor;
5) Classificação para o teor em açúcar do fruto (à maturação);
6) Precocidade.
22 - Pepino e cornichão, Cucumis sativus L.:
1) Plântula: sabor amargo: presença ou ausência;
2) Inflorescência: número de flores por cada verticilo de flores femininas;
3) Tipo sexual;
4) Fruto:
4.1) Comprimento;
4.2) Cor (antes da colheita e à colheita);
4.3) Tamanho e cor das verrugas espinhosas;
4.4) Tamanho e cor dos pêlos;
4.5) Frequência e tamanho das verrugas;
4.6) Estrias;
4.7) Padrão da casca do fruto maduro;
4.8) Estrangulamento: presença ou ausência;
4.9) Desenvolvimento partenocárpico;
4.10) Sabor amargo: presença ou ausência;
5) Precocidade.
23 - Abóbora, Cucurbita pepo L.:
1) Tipo de crescimento da planta;
2) Caules:
2.1) Comprimento dos entrenós;
2.2) Secção;
3) Folha (no início da floração):
3.1) Forma;
3.2) Profundidade dos recortes;
3.3) Manchas: presença ou ausência;
3.4) Gavinhas: presença ou ausência;
4) Flores:
4.1) Comprimento do pedicelo das flores masculinas;
4.2) Corola das flores femininas: persistentes ou não persistentes;
5) Distribuição sexual;
6) Frutos:
6.1) Forma (à colheita);
6.2) Listras: presença ou ausência (à colheita);
6.3) Cor principal da casca (à colheita);
6.4) Cor das manchas da casca (à colheita);
6.5) Cor da casca (à maturação);
6.6) Manchas: presença ou ausência (à maturação);
7) Semente (madura e seca): tamanho;
8) Precocidade.
24 - Cenoura, Daucus carota L., ssp. sativus (Hoff.) Schübl. & G. Martens:
1) Folhas: altura;
2) Raiz:
2.1) Comprimento;
2.2) Forma;
2.3) Cor exterior;
3) Semente (madura e seca) - pilosidade: presença ou ausência;
4) Precocidade.
25 - Funcho, Foeniculum vulgare Mill.:
1) Porte da planta;
2) Folha: dimensão dos recortes;
3) Conjunto das bainhas das folhas da roseta:
3.1) Forma;
3.2) Imbricação das bainhas;
3.3) Fibrosidade das bainhas;
3.4) Rebentos laterais: presença ou ausência.
26 - Alface, Lactuca sativa L. - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

27 - Salsa, Petroselinum crispum (Mill.) Nyman ex. A. W. Hill:
1) Folhas:
1.1) Altura;
1.2) Forma do limbo;
1.3) Cor;
2) Tipo de raiz.
28 - Feijoeiro-escarlate (feijoca), Phaseolus coccineus L.:
1) Tipo de crescimento;
2) Flor: cor;
3) Vagem:
3.1) Comprimento;
3.2) Nervuras: presença ou ausência;
4) Semente (madura e seca): cor.
29 - Feijão, Phaseolus vulgaris L. - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo Conselho de Administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

30 - Ervilha, Pisum sativum L.:
1) Planta:
1.1) Tipo de crescimento (rastejante ou trepadeira);
1.2) Número de ordem do primeiro nó floral (excluir o nó cotiledonar);
2) Folha:
2.1) Cor;
2.2) Manchas das estípulas: presença ou ausência;
3) Inflorescência:
3.1) Número de flores por inflorescência;
3.2) Forma da base do estandarte: em forma de V ou não;
4) Vagem:
4.1) Comprimento (no estado seco);
4.2) Forma da extremidade apical;
4.3) Perfil dorsal (no segundo nó floral);
4.4) Cor do grão verde;
4.5) Pergaminho: presença ou ausência;
4.6) Número de óvulos;
5) Semente (madura e seca):
5.1) Tamanho;
5.2) Forma (incluindo a rugosidade);
5.3) Cor do tegumento;
5.4) Cor dos cotilédones;
5.5) Forma dos grãos de amido (simples ou composta).
31 - Rabanete, Raphanus sativus L.:
31.1 - Raphanus sativus L., var. niger (Mill.) J. Kern.:
1) Folha (observações que incidem sobre as quarta, quinta, sexta e sétima folhas):

1.1) Comprimento;
1.2) Forma geral;
1.3) Recorte;
1.4) Cor do pecíolo;
1.5) Tamanho do segmento terminal;
1.6) Cor do segmento terminal;
2) Tubérculo:
2.1) Tamanho;
2.2) Forma;
2.3) Forma dos ombros;
2.4) Coloração dos ombros;
2.5) Forma da extremidade inferior;
2.6) Aspecto da epiderme;
2.7) Cor da epiderme;
3) Precocidade.
31.2 - Raphanus sativus L., var. radicula Pers.:
1) Folha (observações que incidem sobre a terceira folha):
1.1) Comprimento;
1.2) Forma geral;
1.3) Recorte;
1.4) Cor;
2) Tubérculo:
2.1) Forma;
2.2) Cor da epiderme;
3) Precocidade.
32 - Escorcioneira, Scorzonera hispanica L.:
1) Raiz:
1.1) Comprimento;
1.2) Forma;
1.3) Aspecto da epiderme;
1.4) Cor da epiderme.
33 - Tomate, Lycopersicon esculentum Mill. - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

34 - Beringela, Solanum melongena L.:
1) Plântula:
1.1) Antocianina no eixo hipocotiledonar: presença ou ausência;
1.2) Porte dos cotilédones;
1.3) Forma dos cotilédones;
2) Planta:
2.1) Comprimento dos entrenós;
2.2) Forma da folha adulta;
2.3) Pilosidade da extremidade dos caules;
2.4) Antocianina na extremidade dos caules: presença ou ausência;
2.5) Acúleos (a observar no cálice);
3) Fruto:
3.1) Tamanho;
3.2) Forma;
3.3) Cor;
3.4) Brilho;
3.5) Distribuição dos pigmentos;
3.6) Pigmentos sob o cálice: presentes ou ausentes;
3.7) Antocianina: presente ou ausente;
3.8) Cor da polpa;
4) Precocidade: período entre a emergência e a floração.
35 - Espinafre, Spinacia oleracea L.:
1) Planta: rapidez de crescimento;
2) Folha (no estádio de desenvolvimento máximo das quatro primeiras folhas):
2.1) Porte do pecíolo;
2.2) Comprimento do pecíolo;
2.3) Cor;
3) Folhas (a observar na sétima folha no estádio de desenvolvimento máximo das plantas):

3.1) Porte do pecíolo;
3.2) Comprimento do pecíolo;
3.3) Cor;
3.4) Forma do limbo;
3.5) Superfície do limbo;
4) Semente (madura e seca): forma;
5) Classificação do espigamento;
6) Distribuição sexual;
7) Resistência ao Peronospora spinaciae.
36 - Alface-de-cordeiro, Valerianella locusta (L.) Laterr. (v. Olitoria Polt.):

1) Tamanho da planta;
2) Folha (à colheita):
2.1) Porte;
2.2) Forma;
2.3) Cor;
2.4) Superfície: lisa ou com nervuras;
2.5) Pilosidade: presença ou ausência;
2.6) Forma da margem da folha (a observar na extremidade);
2.7) Recorte: presença ou ausência;
3) Semente (madura e seca):
3.1) Tamanho;
3.2) Forma;
4) Precocidade.
37 - Fava, Vicia faba major L.:
1) Caules: comprimento;
2) Estípula: manchada ou não manchada;
3) Flor: cor;
4) Vagem:
4.1) Porte;
4.2) Comprimento;
4.3) Número de óvulos;
5) Semente (madura e seca):
5.1) Tamanho;
5.2) Cor principal;
5.3) Tanino: presença ou ausência;
5.4) Cor do hilo.
38 - Milho-pipoca, Zea mays L., convar. microsperma Koern.
39 - Milho-doce, Zea mays L., convar. saccharata Koern.:
1) Caule:
1.1) Antocianina nos nós: presença ou ausência;
1.2) Nível da inserção da espiga superior no caule principal;
2) Espiga:
2.1) Cor das estigmas (dois a três dias após a emergência);
2.2) Comprimento do pedúnculo;
2.3) Comprimento das espatas;
2.4) Cor do carolo (à maturação);
3) Semente:
3.1) Tipo de grão;
3.2) Forma;
3.3) Cor do vértice e das partes laterais;
4) Período que separa a germinação da:
4.1) Floração masculina;
4.2) Floração feminina.
Parte B
Condições gerais mínimas
1 - O proponente põe à disposição da DGPC as quantidades de sementes que esta última considerar necessárias para a execução dos ensaios, para a constituição da colecção de referência e para os controlos posteriores.

2 - As sementes devem satisfazer as condições relativas à qualidade das sementes prescritas para a categoria standard.

3 - No caso das plantas perenes, os ensaios devem ser continuados até que todos os caracteres tenham sido observados e registados pelo menos uma vez.

4 - Aquando do controlo dos componentes genealógicos, as condições mínimas previstas na parte A podem ser reduzidas.

Parte C
A) Delineamento experimental e condições de cultivo para variedades de alho-porro, couve-flor, couve-lombarda, couve-repolho, couve-roxa, alface e tomate.

Para as variedades de alho-porro, couve-flor, couve-lombarda, couve-repolho, couve-roxa, alface e tomate, as condições mínimas para a realização dos exames no que diz respeito ao delineamento experimental e às condições de cultivo devem estar em conformidade com os princípios directores constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade estabelecidos pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para aquelas espécies.

B) Delineamento experimental e condições de cultivo
(ver tabela no documento original)
ANEXO II
Espécies agrícolas
Parte A
Caracteres mínimos a observar nos exames de distinção, homogeneidade e estabilidade

Todos os caracteres enumerados para as diversas espécies são válidos para o exame da distinção e da estabilidade. Os critérios adoptados para o exame da homogeneidade são os indicados a seguir:

(H) para todas as variedades de uma espécie;
(H1) para as variedades de polinização livre de uma espécie;
(H2) para as linhas autogâmicas e os híbridos simples de uma espécie;
(H3) para os outros híbridos de uma espécie.
1 - Beterraba-sacarina, Beta vulgaris L.
2 - Beterraba-forrageira, Beta vulgaris L.:
1) Hipocótilo: coloração;
2) Raiz:
2.1) Coloração do colo;
2.2) Coloração da parte fora da terra (H);
2.3) Coloração da parte enterrada (H);
2.4) Forma (H);
2.5) Proporção da coroa (beterrabas-forrageiras);
2.6) Teor em matéria seca (beterrabas-forrageiras);
2.7) Teor de açúcar (beterrabas-sacarinas);
2.8) Peso da raiz (expresso em percentagem do peso total da planta);
3) Folha:
3.1) Coloração do limbo;
3.2) Coloração das nervuras (beterrabas-forrageiras);
3.3) Comprimento total do pecíolo e do limbo;
3.4) Largura do pecíolo;
3.5) Coloração da base do pecíolo (beterrabas-forrageiras);
3.6) Porte da roseta foliar;
3.7) Peso das folhas, compreendendo o da coroa (expresso em percentagem do peso total da planta);

4) Ploidia:
4.1) Nível de ploidia;
4.2) Percentagem dos diferentes níveis de ploidia (variedades poliplóides);
5) Monogermia (H).
3 - Agrostis, Agrostis canina L.
4 - Agrostis-gigante, Agrostis gigantea Roth.
5 - Erva-fina, Agrostis stolonifera L.
6 - Agrostis-ténue, Agrostis capillaris L.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no momento da observação);

4) Folha:
4.1) Cor (no ano seguinte ao ano da sementeira, antes do espigamento);
4.2) Porte da folha bandeira (no início da floração);
4.3) Dimensões da folha bandeira (H) (no início da floração);
5) Inflorescência: forma (após a floração);
6) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
7) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
8) Número de cromossomas (H).
7 - Rabo-de-raposa, Alopecurus pratensis L.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no fim da floração);
3) Estolhos: presença ou ausência (precisar a fase vegetativa no momento da observação);

4) Folha (no início da floração):
4.1) Porte da folha bandeira;
4.2) Dimensões da folha bandeira (H);
5) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
7) Número de cromossomas (H).
8 - Balanquinho, Arrhenatherum elatius (L.) P. Beauv., ex J. S. et K. B. Presl.:

1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Folha (no começo da floração):
3.1) Porte da última folha bandeira;
3.2) Dimensões da folha bandeira (H);
4) Época de espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
5) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao ano de sementeira);
6) Número de cromossomas (H).
9 - Panasco, Dactylis glomerata L.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Folha:
3.1) Cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento);
3.2) Porte da folha bandeira (H) (no início da floração);
3.3) Dimensões da folha bandeira (H) (no início da floração);
4) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
5) Reespigamento nos diferentes cortes (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Tipo vegetativo;
7) Número de cromossomas (H).
10 - Festuca-alta, Festuca arundinacea Schreber.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Folha (no início da floração):
3.1) Porte da folha bandeira;
3.2) Dimensões da folha bandeira (H);
4) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
5) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Número de cromossomas (H).
11 - Festuca-ovina, Festuca ovina L.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Folha (no início da floração):
3.1) Porte da folha bandeira;
3.2) Dimensões da folha bandeira (H);
4) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
5) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Número de cromossomas (H).
12 - Festuca-dos-prados, Festuca pratensis Hudson:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Folha (no início da floração):
3.1) Porte da folha bandeira;
3.2) Dimensões da folha bandeira (H);
4) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
5) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Número do cromossomas (H).
13 - Festuca-encarnada, Festuca rubra L.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no momento da observação);

4) Folha:
4.1) Cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento);
4.2) Porte da folha bandeira (no início da floração);
4.3) Dimensões da folha bandeira (H) (no início da floração);
5) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
7) Número de cromossomas (H).
14 - Azevém-híbrido, Loliumxboucheanum Kunth.
15 - Azevém-anual, Lolium multiflorum Lam.
16 - Azevém-perene, Lolium perenne L.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Folha (no início da floração):
3.1) Porte da folha bandeira;
3.2) Dimensões da folha bandeira (H);
4) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira para as variedades perenes);

5) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Tipo vegetativo;
7) Número de cromossomas (H).
17 - Rabo-de-gato, Pbleum pratense L.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Folha:
3.1) Cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento);
3.2) Porte da folha bandeira (no início da floração);
3.3) Dimensões da folha bandeira (H) (no início da floração);
4) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da floração);
5) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Número de cromossomas (H).
18 - Poa-anual, Poa annua L.
19 - Poa-dos-bosques, Poa nemoralis L.
20 - Poa-dos-pântanos, Poa palustris L.
21 - Erva-febra, Poa pratensis L.
22 - Poa-comum, Poa trivialis L.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no momento da observação);

4) Folha:
4.1) Cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento);
4.2) Porte da folha bandeira (no início da floração);
4.3) Dimensões da folha bandeira (H) (no início da floração);
5) Bainha: cor (Poa pratensis);
6) Lígula (Poa pratensis):
6.1) Cor;
6.2) Forma;
6.3) Pilosidade;
7) Inflorescência: cor (durante a floração);
8) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da sementeira);
9) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
10) Número de cromossomas (H) (com excepção da Poa pratensis).
23 - Aveia-dourada, Trisetum flavescens (L.) Pal. Beauv.:
1) Porte da planta (ao espigamento);
2) Caule: comprimento (H) (no final da floração);
3) Folha:
3.1) Cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento);
3.2) Porte da folha bandeira (no começo da floração);
3.3) Dimensões da folha bandeira (H) (no começo da floração);
4) Época de espigamento (H) (no ano seguinte ao da floração);
5) Reespigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira);
6) Número de cromossomas (H).
24 - Sula, Hedysarum coronarium L.:
1) Porte da planta (H);
2) Caule:
2.1) Comprimento;
2.2) Diâmetro da parte média;
2.3) Ramificação (número de ramos por caule);
3) Folha (a observar no terço médio da planta):
3.1) Número de folhas por caule;
3.2) Forma do folíolo terminal (H);
3.3) Dimensões do folíolo terminal (H);
3.4) Número de folíolos por folha;
4) Flor: cor do estandarte (H);
5) Época de floração (H);
6) Ciclo vegetativo:
6.1) Persistência da vegetação no Outono;
6.2) Duração da perenidade em cultura (H).
25 - Cornichão, Lotus corniculatus L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Folha:
2.1) Forma do folíolo central (H);
2.2) Dimensões do folíolo central (H);
3) Época de floração (H).
26 - Tremoceiro-branco, Lupinus albus L.
27 - Tremoceiro-das-folhas-estreitas, Lupinus angustifolius L.
28 - Tremocilha, Lupinus luteus L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Flor: cor do estandarte (H);
3) Vagem:
3.1) Forma (H);
3.2) Pilosidade: persistência ou não persistência (H);
4) Semente:
4.1) Forma (H);
4.2) Dimensões (H);
4.3) Cor de base (H);
4.4) Ornamentação (H);
5) Época de floração (H);
6) Teor em alcalóide:
6.1) Da folha (H);
6.2) Da semente (H).
29 - Luzerna-lupulina, Medicago lupulina L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Época de floração (H).
30 - Luzerna, Medicago sativa L.
31 - Luzerna-híbrida, Medicago x varia T. Martyn:
1) Caule: comprimento (H);
2) Folha:
2.1) Forma do folíolo central (H);
2.2) Dimensões do folíolo central (H);
3) Flor: cor do estandarte;
4) Época de floração (H).
32 - Sanfeno, Onobrychis viciifolia Scop.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Folha:
2.1) Forma do folíolo central (H);
2.2) Dimensões do folíolo central (H);
3) Época de floração (H).
33 - Ervilha-forrageira, Pisum sativum L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Folha:
2.1) Forma das estípulas dos dois primeiros pares (H);
2.2) Dimensões das duas primeiras estípulas (H);
2.3) Forma do folíolo (H);
2.4) Dimensões do folíolo (H);
2.5) Forma da ponta do folíolo (H);
3) Estípula do caule:
3.1) Forma (H);
3.2) Dimensões (H);
3.3) Manchas: presença ou ausência (H);
3.4) Forma do anel (H);
3.5) Cor do anel (H);
4) Flor:
4.1) Cor do estandarte (H);
4.2) Forma da base do estandarte (H);
5) Vagem:
5.1) Forma (H) (na fase de maturação verde);
5.2) Forma do rostro (H) (na fase de maturação verde);
6) Semente:
6.1) Forma e aspecto (H);
6.2) Cor de base (H);
6.3) Ornamentação (H);
7) Época de floração (H);
8) Duração da floração (H).
34 - Bersim, Trifolium alexandrinum L.:
1) Porte da planta (H) (no início da floração);
2) Caule: comprimento (H) (no início da floração);
3) Folha (no início da floração):
3.1) Forma do folíolo terminal central (H);
3.2) Dimensões do folíolo terminal central (H);
4) Inflorescência:
4.1) Ramificações (H);
4.2) Pedunculada ou séssil (H);
4.3) Comprimento das brácteas em relação ao cálice;
5) Flor: cor do estandarte;
6) Época de floração (H).
35 - Trevo-híbrido, Trifolium hybridum L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Folha:
2.1) Forma do folíolo central (H);
2.2) Dimensões do folíolo central (H);
3) Época de floração (H);
4) Número de cromossomas (H).
36 - Trevo-encarnado, Trifolium incarnatum L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Flor: cor do estandarte (H);
3) Época de floração (H).
37 - Trevo-violeta, Trifolium pratense L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Folha:
2.1) Forma do folíolo central (H);
2.2) Dimensões do folíolo central (H);
2.3) Mancha foliar;
3) Flor: cor do estandarte;
4) Semente: cor de base;
5) Época de floração (H);
6) Número de cromossomas (H).
38 - Trevo-branco, Trifolium repens L.:
1) Folha:
1.1) Forma do folíolo central (H);
1.2) Dimensões do folíolo central (H);
1.3) Mancha foliar;
1.4) Comprimento do pecíolo (H);
2) Época de floração (H);
3) Número de cromossomas (H).
39 - Trevo-da-pérsia, Trifolium resupinatum L.:
1) Caule (no início da floração):
1.1) Porte;
1.2) Comprimento (H);
1.3) Pilosidade: presença ou ausência;
2) Folha (no início da floração):
2.1) Forma do folíolo central (H);
2.2) Dimensões do folíolo central (H);
3) Flor: cor do estandarte;
4) Vagem: forma (à maturação);
5) Semente: cor;
6) Época de floração (H).
40 - Fenacho, Trigonella foenum-graecum L.:
1) Porte da planta (H) (no início da floração);
2) Caule:
2.1) Comprimento (H);
2.2) Pilosidade: presença ou ausência (H);
3) Folha (no início da floração):
3.1) Forma do folíolo central (H);
3.2) Dimensões do folíolo central (H);
4) Vagem (à maturação):
4.1) Comprimento total (H);
4.2) Comprimento do mucrão (H);
5) Época de floração (H).
41 - Fava, Vicia faba L.:
1) Caule: comprimento (H1) (H2);
2) Vagem (à maturação):
2.1) Forma (H2);
2.2) Pilosidade (H2);
3) Semente:
3.1) Forma (H1) (H2);
3.2) Tamanho (H2);
3.3) Cor de base (H1) (H2);
3.4) Ornamentação (H2);
3.5) Cor do Hilo (H2);
4) Época de floração (H2).
42 - Ervilhaca-vulgar, Vicia cativa L.:
1) Folha:
1.1) Forma das primeiras folhas primárias (H);
1.2) Dimensões das primeiras folhas primárias (H);
1.3) Forma do folíolo (H);
1.4) Dimensões do folíolo (H);
2) Flor: cor do estandarte (H);
3) Vagem (à maturação):
3.1) Forma (H);
3.2) Pilosidade (H);
4) Semente:
4.1) Forma (H);
4.2) Tamanho (H);
4.3) Cor de base (H);
4.4) Ornamentação (H);
4.5) Cor dos cotilédones (H);
5) Época de floração (H).
43 - Vicia, Vicia pannonica Crantz.
44 - Ervilhaca-de-cachos-roxos, Vicia villosa Roth.:
1) Folha:
1.1) Forma do folíolo (H);
1.2) Dimensões do folíolo (H);
1.3) Número de folíolos;
2) Flor: cor do estandarte (H);
3) Vagem (à maturação):
3.1) Forma (H);
3.2) Pilosidade (H);
4) Época de floração (H).
45 - Rutabaga, Brassica napus L., var. napobrassica (L.) Rchb.:
1) Planta: altura;
2) Raiz:
2.1) Forma (H);
2.2) Proporção da parte fora da terra;
2.3) Cor da raiz (H);
2.4) Cor da parte fora da terra;
2.5) Cor da polpa (H);
3) Colo: extensão (H);
4) Limbo das folhas:
4.1) Dimensões (H);
4.2) Forma;
4.3) Margem: ondulada ou dentada;
4.4) Pigmentação antocianínica: presente ou ausente (H);
4.5) Pruína;
5) Pecíolo das folhas:
5.1) Porte;
5.2) Comprimento;
5.3) Espessura;
5.4) Pigmentação antocianínica: presente ou ausente (H).
46 - Couve-forrageira, Brassica oleracea L., convar. acephala (D. C.) Alef., var. medullosa Thell., var. viridis L.:

1) Planta (a observar quando a planta atingir o seu desenvolvimento completo):
1.1) Altura (H1) (H2);
1.2) Ramificação (H2);
2) Caule:
2.1) Altura (H2);
2.2) Espessura (H1) (H2) (couve moëllier);
2.3) Forma (H1) (H2) (couve moëllier);
2.4) Cor (H2);
3) Limbo das folhas:
3.1) Dimensões (H1) (H2);
3.2) Forma (H2);
3.3) Porte (H2);
3.4) Margem: ondulada ou dentada (H2);
3.5) Pigmentação antocianínica: presente ou ausente (H1) (H2);
3.6) Pruína (H2);
4) Pecíolo das folhas:
4.1) Porte (H2);
4.2) Comprimento (H2);
4.3) Grossura (H2);
4.4) Pigmentação antocianínica: presente ou ausente (H1) (H2).
47 - Rábano, Raphanus sativus L., ssp. oleifera (D. C.) Metzg.:
1) Planta (à maturação):
1.1) Altura;
1.2) Importância da ramificação;
1.3) Nível de inserção da primeira ramificação;
2) Caule (à maturação):
2.1) Comprimento do caule principal (H);
2.2) Grossura do caule principal (medição a 25 cm acima do colo);
3) Folha da roseta (no momento da aparição dos botões florais):
3.1) Forma;
3.2) Dimensões;
4) Flor: cor das pétalas;
5) Silíqua: comprimento do rostro (H);
6) Semente: tamanho (H);
7) Precocidade (à floração) (H).
48 - Aveia, Avena sativa L.:
1) Porte da planta (H) (ao afilhamento);
2) Caule:
2.1) Comprimento (H);
2.2) Pilosidade do último nó (H);
3) Folha: ciliação dos bordos do limbo (H);
4) Panícula: forma (H);
5) Gluma: pruína (H) (à floração);
6) Semente:
6.1) Tipo e cor das glumelas (H);
6.2) Aristamento das glumelas: presença ou ausência (H);
6.3) Pilosidade na base do grão primário (H);
6.4) Semente nua ou vestida (H);
7) Época de espigamento (H).
49 - Cevada, Hordeum vulgare L.:
1) Porte da planta (H) (ao afilhamento);
2) Caule: comprimento (H);
3) Aurícula: cor (H);
4) Bainha:
4.1) Pilosidade das bainhas das folhas da base (H);
4.2) Pruína na bainha da última folha (H);
5) Espiga:
5.1) Número de ordens: 2, 4 ou 6 (H);
5.2) Aristamento: presença ou ausência (H);
5.3) Denticulação das aristas (H);
5.4) Porte (H);
5.5) Densidade (H);
5.6) Pruína (H);
5.7) Cor do pedicelo das espiguetas estéreis (H);
5.8) Forma das espiguetas estéreis (H);
5.9) Comprimento do primeiro segmento do raquis (H);
6) Gluma: comprimento (H);
7) Semente:
7.1) Comprimento dos pêlos da ráquila (H);
7.2) Denticulação das glumelas (H);
7.3) Nua ou vestida (H);
7.4) Pilosidade do sulco ventral (H);
7.5) Pigmentação antocianínica nas nervuras da glumela: presente ou ausente (H);

8) Licença de espigamento (H);
9) Tipo vegetativo (H).
50 - Arroz, Oryza sativa L.:
1) Caule:
1.1) Cor dos nós: pigmentação antocianínica (H) (durante o ciclo vegetativo);
1.2) Altura medida do colo à extremidade superior da panícula (H) (à maturação);

2) Folha: cor verde ou pigmentada (H) (durante o ciclo vegetativo);
3) Aurícula: pigmentação antocianínica (H) (durante o ciclo vegetativo);
4) Panícula:
4.1) Aristamento: presença ou ausência (H);
4.2) Porte (H) (à maturação);
4.3) Pigmentação antocianínica dos estigmas: presente ou ausente (H);
5) Glumela:
5.1) Pigmentação antocianínica da quilha: presente ou ausente (H);
5.2) Pigmentação antocianínica do dorso: presente ou ausente (H);
5.3) Pigmentação antocianínica do ápice: presente ou ausente (H);
5.4) Pilosidade (H);
6) Semente:
6.1) Perfil facial do grão descascado (1) (H);
6.2) Pérola: presença ou ausência (H);
7) Época de floração (H).
51 - Alpista, Phalaris canariensis L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Porte da folha (H) (antes do espigamento);
3) Forma da espiga;
4) Época de espigamento (H).
52 - Centeio, Secale cereale L.:
1) Coleóptilo pigmentação antocianínica;
2) Porte da planta:
2.1) No final do afilhamento;
2.2) O encanamento;
3) Caule:
3.1) Altura (H);
3.2) Pigmentação antocianínica do nó superior;
3.3) Intensidade da pilosidade do pescoço;
4) Bainha: pilosidade (na fase de crescimento);
5) Espiga:
5.1) Forma (na fase da floração ou da maturação leitosa);
5.2) Cor (na fase da maturação leitosa);
5.3) Cor das anteras;
5.4) Pigmentação antocianínica: presente ou ausente;
6) Arista: intensidade da pigmentação antocianínica;
7) Semente:
7.1) Forma;
7.2) Cor;
8) Época de espigamento (H);
9) Tipo vegetativo (H);
10) Ploidia (H);
53 - Trigo-mole, Triticum aestivum L. - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

54 - Trigo-duro, Triticum durum Desf.:
1) Coleóptilo: pigmentação antocianínica (H);
2) Porte da planta (H) (no final do afilhamento);
3) Caule:
3.1) Comprimento (H);
3.2) Secção transversal do colmo a meio do último entrenó: oco ou cheio (H);
3.3) Pruína (H);
3.4) Pigmentação antocianínica: presente ou ausente (H);
4) Folha (ao final do emborrachamento):
4.1) Porte (H);
4.2) Pruína dos limbos (H);
5) Bainha:
5.1) Pilosidade da bainha da folha bandeira (H);
5.2) Pruína (H);
6) Espiga:
6.1) Forma (H);
6.2) Densidade (H);
6.3) Grau de aristamento (H);
6.4) Cor das aristas (H);
6.5) Pruína (H);
6.6) Cor das anteras (H);
6.7) Cor das espigas (H) (à maturação);
7) Gluma:
7.1) Forma do ombro (H);
7.2) Largura do ombro (H);
7.3) Forma do dente apical (H);
7.4) Largura do dente apical (H);
7.5) Pilosidade da face externa (H);
7.6) Pilosidade da face interna (H);
8) Semente:
8.1) Forma (H);
8.2) Cor (H);
8.3) Pilosidade da extremidade (H);
8.4) Coloração pelo fenol (H);
9) Época de espigamento (H);
10) Tipo vegetativo (H).
55 - Trigo-espelta, Triticum spelta L.:
1) Coleóptilo: pigmentação antocianínica (H);
2) Porte da planta (H) (no final do afilhamento);
3) Caule:
3.1) Comprimento (H);
3.2) Secção transversal do colmo a meio do último entrenó: oco ou cheio (H);
4) Folha (ao final do emborrachamento):
4.1) Porte (H);
4.2) Pruína (H);
5) Bainha:
5.1) Pilosidade da bainha da folha bandeira (H);
5.2) Pruína (H);
6) Espiga:
6.1) Forma (H);
6.2) Densidade (H);
6.3) Grau de aristamento (H);
6.4) Cor das aristas (H);
6.5) Pruína (H);
6.6) Cor das anteras (H);
6.7) Cor das espigas (H) (à maturação);
6.8) Solidez do ráquis (H);
7) Gluma:
7.1) Forma do ombro (H);
7.2) Largura do ombro (H);
7.3) Forma do dente apical (H);
7.4) Comprimento do dente apical (H);
7.5) Pilosidade da face externa (H);
7.6) Pilosidade da face interna (H);
8) Invólucro:
8.1) Forma (H);
8.2) Cor (H);
9) Época de espigamento (H);
10) Tipo vegetativo (H).
56 - Milho (com excepção do milho-pipoca e do milho-doce), Zea mays L. - os caracteres mínimos são os constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade, estabelecido pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2100/94 , do Conselho, de 1 de Setembro, e publicado na Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.

57 - Batata, Solanum tuberosum L.:
1) Tubérculo:
1.1) Forma: descrição, regularidade e uniformidade (H);
1.2) Cor da pele (H);
1.3) Cor da polpa (H);
2) Brolho:
2.1) Cor (H);
2.2) Forma (H);
2.3) Pilosidade da base (H);
3) Caule: extensão da pigmentação antocianínica (H);
4) Flor:
4.1) Presença ou ausência (H);
4.2) Cor das sépalas no estado de botão (H);
4.3) Cor das pétalas (H);
58 - Amendoim, Arachis hypogea L.:
1) Porte da planta (H) (à floração);
2) Caule: pilosidade: presença ou ausência (H);
3) Folha (à floração):
3.1) Forma dos folíolos (H);
3.2) Pilosidade do limbo (H);
3.3) Margem: presença ou ausência de cílios (H);
4) Estípulas: comprimento em relação ao pecíolo (H);
5) Ginóforo: comprimento (H) (na altura do enterramento);
6) Vagem (na fase da maturação):
6.1) Forma (H);
6.2) Estrangulamento: presença ou ausência (H);
6.3) Consistência do pericarpo (H);
6.4) Número de sementes: até duas ou mais de duas (H);
7) Semente:
7.1) Forma (H);
7.2) Cor do tegumento (H);
59 - Nabita, Brassica campestris L., ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk.:
1) Dimensões dos cotilédones;
2) Planta (à maturação):
2.1) Altura;
2.2) Importância da ramificação;
2.3) Nível de inserção da primeira ramificação;
3) Caule (à maturação):
3.1) Comprimento do caule principal (H);
3.2) Espessura do caule principal medida a 25 cm acima do colo;
4) Folha da roseta (na altura do aparecimento dos botões florais):
4.1) Forma (H);
4.2) Dimensões (H);
5) Flor: cor das pétalas (H);
6) Semente: dimensões (tamanho);
7) Época de floração (H);
8) Tipo vegetativo (H);
60 - Mostarda-castanha, Brassica juncea L. Czernj et Cosson:
1) Caule: comprimento (H) (à maturação);
2) Folhas da roseta: forma (H) (na altura do aparecimento dos botões florais);
3) Flor: cor das pétalas (H);
4) Semente:
4.1) Dimensões (H);
4.2) Cor (H);
5) Época de floração (H).
61 - Colza, Brassica napus L.:
1) Dimensões dos cotilédones (H);
2) Planta: importância da ramificação (H) (à maturação);
3) Caule: comprimento do caule principal (H) (à maturação);
4) Folhas da roseta: forma (H) (na altura do aparecimento dos botões florais);
5) Flor: cor das pétalas (H);
6) Época de floração (H);
7) Tipo vegetativo (H);
62 - Mostarda-negra, Brassica nigra (L.) Koch:
1) Planta: altura do caule principal (H) (à maturação completa);
2) Flor: cor das pétalas (H);
3) Silíqua: inserção no caule (H) (à maturação);
4) Época de floração (H).
63 - Cânhamo, Cannabis sativa L.:
1) Caule (plantas portadoras de flores femininas):
1.1) Estrias: presença ou ausência;
1.2) Cor;
2) Folha: número de lobos (plantas portadoras de flores femininas);
3) Fruto (plantas portadoras de flores femininas):
3.1) Forma;
3.2) Parte inferior: presença ou ausência;
4) Precocidade (H);
5) Monóica ou dióica (H).
64 - Cominho, Carum carvi L.:
1) Caule: comprimento (H);
2) Folha:
2.1) Porte antes da fase do crescimento;
2.2) Cor;
3) Fruto: aquénio separando-se facilmente ou não (H);
4) Época de floração (H).
65 - Algodão, Gossypium sp.:
1) Porte da planta (H);
2) Caules (à floração):
2.1) Tipo de ramificações;
2.2) Número de ramos vegetativos e de ramos florais;
2.3) Pilosidade;
3) Folha do ramo vegetativo (no início da floração):
3.1) Pilosidade dos limbos (H);
3.2) Número de lobos;
3.3) Profundidade dos recortes (H);
4) Flor (antes da ântese):
4.1) Comprimento das brácteas em relação à corola (H);
4.2) Cor das pétalas;
5) Cápsula:
5.1) Forma (H) (na fase da maturação verde);
5.2) Pontuações: presença ou ausência (H) (na fase da maturação verde);
5.3) Deiscência: completa ou incompleta (H) (na fase da maturação completa);
5.4) Número de lóculos (na fase da maturação completa);
6) Fibra (na fase da maturação completa):
6.1) Frisadas ou lisas;
6.2) Comprimento médio;
6.3) Regularidade do comprimento;
7) Semente:
7.1) Nua ou com lanugem;
7.2) Cor da lanugem;
66 - Girassol, Helianthus annuus L.:
1) Hipocótilo: pigmentação antocianínica: presença ou ausência (H2);
2) Folha:
2.1) Porte, a meio do caule (H2);
2.2) Cor do limbo (H2) (na fase de quatro folhas);
2.3) Dimensões (H1) (H2);
3) Capítulo:
3.1) Forma (H2);
3.2) Flores liguladas: presença ou ausência (H2);
4) Flor tubelosa:
4.1) Cor: amarela ou laranja (H1) (H2);
4.2) Pigmentação antocianínica das sépalas: presente ou ausente (H2);
4.3) Cor dos estigmas (H2);
5) Semente:
5.1) Forma (H2);
5.2) Cor principal;
5.3) Raiado: presença ou ausência (H1) (H2);
5.4) Cor do raiado (H2);
5.5) Percentagem de tegumentos (H2);
6) Precocidade (H1) (H2).
67 - Linho, Linum usitatissimum L.:
1) Planta:
1.1) Altura do caule (H);
1.2) Nível de inserção da ramificação (H);
2) Flor:
2.1) Diâmetro (H);
2.2) Mancha das sépalas (H);
2.3) Cor das pétalas (H);
2.4) Cor das nervuras das pétalas (H);
2.5) Cor dos filetes dos estames (H);
2.6) Cor das anteras (H);
2.7) Cor do estilete (H);
2.8) Cor do estigma (H);
3) Cápsula: ciliado dos septos (H);
4) Semente:
4.1) Cor (H);
4.2) Forma (H);
4.3) Tamanho (H);
5) Época de floração (H).
68 - Papoula, Papaver somniferum L.:
1) Caule:
1.1) Comprimento (H);
1.2) Pilosidade do cimo do caule principal (H);
2) Folha (antes do crescimento):
2.1) Manchado: presença ou ausência (H);
2.2) Cor do manchado (H);
3) Flor:
3.1) Pigmentação antocianínica das sépalas: presente ou ausente (H);
3.2) Cor das pétalas (H);
4) Cápsula (à maturação):
4.1) Forma (H);
4.2) Cor (H);
5) Semente cor (H);
6) Época de floração (H).
69 - Mostarda-branca, Sinapis alba L.:
1) Planta (à maturação):
1.1) Comprimento do caule principal (H);
1.2) Ramificação;
1.3) Nível de inserção da primeira ramificação;
2) Folhas da roseta (no aparecimento dos botões florais):
2.1) Número;
2.2) Forma;
2.3) Pilosidade;
3) Flor: cor das pétalas (H);
4) Semente:
4.1) Tamanho;
4.2) Cor castanha: presença ou ausência (H);
5) Época de floração (H).
70 - Soja, Glicine max (L.) Merrill.:
1) Cotilédones: coloração antocianínica: presente ou ausente (H);
2) Caule: comprimento (H);
3) Flor: cor (H);
4) Vagem: cor (H);
5) Semente:
5.1) Cor principal (H);
5.2) Ornamentação: presença ou ausência (H);
5.3) Forma (H);
6) Época de floração (H).
Parte B
Caracteres mínimos a observar nos exames de valor agronómico e de utilização
Os caracteres adiante enumerados são válidos para todas as espécies mencionadas na parte A:

1) Produção;
2) Comportamento face a organismos nocivos;
3) Comportamento face a factores do meio físico;
4) Ciclo vegetativo;
5) Parâmetros de qualidade (valor de utilização);
6) Ritmos de produção - para as espécies forrageiras.
Parte C
Condições gerais mínimas
1 - O proponente põe à disposição da DGPC as quantidades de sementes ou batata-semente que esta última considerar necessárias para a execução dos ensaios, constituição da colecção de referência e para os controlos posteriores.

2 - As sementes ou batata-semente devem satisfazer as condições relativas à qualidade das sementes da categoria certificada.

3 - No caso das plantas perenes, os ensaios devem ser continuados até que todos os caracteres tenham sido observados e registados pelo menos uma vez.

4 - No caso de haver dúvidas sobre a avaliação da homogeneidade, para as espécies enumeradas na parte A, n.os 20, 29, 34, 36, 39, 40, 43, 45, 46, 50, 52, 53 ou 55, é necessário proceder igualmente ao exame de plantas descendentes do material semeado no ano antecedente.

Parte D
A) Delineamento experimental e condições de cultivo para variedades de trigo-mole e de milho

Para as variedades de trigo-mole e de milho, as condições mínimas para a realização dos exames no que diz respeito ao delineamento experimental e às condições de cultivo devem estar em conformidade com os princípios directores constantes do Protocolo para os Ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade estabelecidos pelo conselho de administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para aquelas espécies.

B) Delineamento experimental e condições de cultivo
(ver tabela no documento original)»