Anúncio (extracto) n.º 1059/2007
Certifico que, por escritura de 20 de Dezembro do corrente ano, lavrada a fls. 99 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 79-J do Cartório a cargo da notária Maria do Rosário da Costa Gomes, foi constituída uma associação com a denominação em epígrafe, com sede na cidade e concelho do Porto, na Rua de Nossa Senhora de Campanhã, 210, pessoa colectiva titular do cartão provisório P 507966082, associação esta cujo objectivo social é a ajuda voluntária e gratuita moral, cultural, material e espiritual a todo aquele que dela necessitar.
Constituem receitas da Associação o produto das jóias e quotas mensais dos associados, donativos ou serviços, contribuições de pessoas singulares ou colectivas, com quotas mensais, trimestrais ou anuais.
São órgãos da Associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
Competência e funcionamento da assembleia geral - a assembleia geral é constituída por todos os sócios que tenham as suas quotas em dia e não se encontrem suspensos e se encontrem no uso dos seus direitos.
A assembleia geral é dirigida pela respectiva mesa, que se compõe de três membros: um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário.
Compete à assembleia geral dirigir, orientar e disciplinar os trabalhos da assembleia e representá-la, deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições legais ou estatuárias dos outros orgãos.
A direcção é composta por cinco membros: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Compete à direcção gerir a Associação social, administrativa e financeiramente.
O conselho fiscal é composto por três elementos: um presidente e dois vogais, competindo-lhes vigiar pelo cumprimento da lei e dos estatutos, fiscalizar os actos administrativos e financeiros e verificação das contas e relatórios e dar parecer sobre os mesmos.
Os direitos e obrigações dos associados, as suas categorias, condições de admissão e exclusão constarão de um regulamento interno, cuja aprovação e alteração são competência da assembleia geral.
Está conforme.
20 de Dezembro de 2006. - A Colaboradora, Ângela Maria Cardoso Correia de Sousa.
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