ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO

Serviços [X]

Serviços especiais [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTO

II.1.2) Descrição

Concurso Europan 9: o presente concurso tem por objectivo promover nos países participantes, a realização de operações experimentais sobre o habitat e permitir às entidades adjudicantes encontrar respostas arquitectónicas e urbanas inovadoras. Para o efeito é posto a concurso de ideias, em Portugal, a apresentação de projectos de arquitectura e espaços urbanos para intervenção nos locais: Loures/Prior velho, Odivelas/Sítio do Barruncho, Santo Tirso/Vale da Ribeira do Matadouro.

II.1.3) Local de execução

Loures, Odivelas e Santo Tirso, respectivamente.

II.1.4) Nomenclatura

II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **

867 (Serviços de Projectos de Arquitectura).

Categoria de serviço [1][2]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) A PARTICIPAÇÃO ESTÁ RESERVADA A UMA DETERMINADA PROFISSÃO

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar qual

Equipas constituídas por arquitectos, urbanistas, arquitectos paisagistas e engenheiros, com menos de 40 anos, de acordo com o regulamento internacional.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X] Concurso limitado [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS

Abordagem ao sítio, tema e programa, qualidade, inovação e adequação das ideias conforme regulamento internacional - ver anexo A.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [3][1]/[0][5]/[2][0][0][7]

Custo 100 euros + 50 euros por cada processo de concurso suplementar. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

www.europan-europe.com

IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação

[2][8]/[0][6]/[2][0][0][7]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [X] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.4) PRÉMIOS E JÚRI

IV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuir

12 000 euros (x 3 prémios) e 6000 euros (x 3 menções honrosas).

IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso?

NÃO [ ] SIM [X]

IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [ ] SIM [X]

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

1.1 - A Associação Internacional Europan promove em simultâneo em cidades dos países europeus participantes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Letónia, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido, Suécia e Suíça, um concurso de ideias, aberto a equipas de arquitectos e outros profissionais com menos de 40 anos à data limite de entrega dos projectos.

1.2 - Para o efeito as Câmaras Municipais de Loures, Odivelas e Santo Tirso realizam um protocolo com a Associação Portuguesa para a Cooperação no Domínio da Arquitectura na Europa - Europan Portugal, conferindo-lhe as funções de organização do concurso.

As entidades referidas em 1.1 não são adjudicantes de um serviço mas co-promotoras do concurso em Portugal. O seu vínculo às decisões do júri do concurso traduz-se no compromisso de realizar um procedimento de negociação com o(s) premiado(s), com eventual reconfiguração do programa.

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

ANEXO A

1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PRESENTE ANÚNCIO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

18 de Janeiro de 2007. - O Secretário-Geral da Associação Europan Portugal, Pedro Filipe Pinheiro de Serpa Brandão.

3000224533