No Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007, a p. 1124, foi publicado com inexactidão o louvor 19/2007, do Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro, sob o registo n.º 3000221202. Assim, procede-se à sua rectificação:
A sala de partos do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., sito em Barcelos, encerrou no dia 26 de Junho de 2006, cumprindo-se, assim, o constante no meu despacho 7495/2006, de 14 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2006.
Antonino de Oliveira Alves Leite, coordenador do Gabinete de Relações Públicas, Documentação e Informação da Administração Regional de Saúde do Norte, face à previsível presença de jornalistas de diversos órgãos de comunicação social, deslocou-se ao Hospital referido a fim de fazer a interligação entre os membros do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte e os jornalistas presentes.
Contudo, deparou-se com a presença de um aglomerado de pessoas manifestando-se contra o encerramento da sala de partos, que o impediram de exercer as suas funções públicas, atentando ainda contra a sua segurança e integridade física.
Julgo, assim, ser da mais elementar justiça expressar público louvor a Antonino de Oliveira Alves Leite, coordenador do Gabinete de Relações Públicas, Documentação e Informação da Administração Regional de Saúde do Norte, pela coragem e presença de espírito manifestadas na noite de 26 de Junho de 2006, aquando do encerramento da sala de partos do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., sito em Barcelos.
8 de Agosto de 2006. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
3000221202"
25 de Janeiro de 2007. - INCM, Serviço de Publicações Oficiais.
3000224448