ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [ ]
Fornecimentos [X]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos | À atenção de Serviços Gerais - Sargento-Ajudante Carlos Lopes |
Endereço Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde | Código postal 1849-012 |
Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
Telefone 218541100 | Fax 218451159 |
Correio electrónico sousalopes@laboratoriomilitar.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]
Combinação dos anteriores [ ]
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO [X] SIM [ ]
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Aquisição de produtos, confecção e fornecimento de refeições na sede do Laboratório Militar.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde, 1849-012 Lisboa.
Código NUTS
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO [X] SIM [ ]
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Ou: Início [0][1]/[0][4]/[2][0][7] e/ou termo [3][1]/[0][3]/[2][0][0][8]
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
A caução a prestar é de 5% do valor total do fornecimento (com exclusão do IVA).
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida
Conforme exigido no programa do procedimento.
III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos
Conforme exigido no programa do procedimento e no caderno de encargos.
III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos
Conforme exigido no programa do procedimento e no caderno de encargos.
III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos
Conforme exigido no programa do procedimento e no caderno de encargos.
III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes
III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?
NÃO [ ] SIM [X]
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [X]
IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]
B1) Os critérios a seguir indicados
1.º Qualidade das ementas para 12 semanas - 60 pontos;
2.º Preço da refeição - 25 pontos;
3.º Qualidade do serviço - 15 pontos.
Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
1/2007.
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
[0][1][0] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.
Custo: 15 euros. Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento:
Pronto pagamento.
IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação
[0][1][5] dias a contar da sua publicação no Diário da República
Hora: 16 horas e 30 minutos.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta
[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas
IV.3.7) Condições de abertura das propostas
IV.3.7.2) Data, hora e local
No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]
Hora: 11 horas. Local: sede do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
16 de Janeiro de 2007. - Carlos Lopes, sargento-ajudante.
3000224250