Contrato (extracto) n.º 153/2007
Por despacho do presidente do conselho directivo de 12 de Dezembro de 2006, por delegação do reitor de 2 de Agosto de 2006, foi ao licenciado Eduardo Alberto Franco Barata autorizada a recondução do contrato administrativo de provimento para exercer as funções de professor auxiliar convidado a 0%, além do quadro de pessoal docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, pelo período de cinco anos, com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2006.
Relatório sobre a recondução do contrato do licenciado Eduardo Alberto Franco Barata como professor auxiliar convidado a 0%
O conselho científico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, na reunião de 24 de Novembro de 2006, aprovou o conteúdo dos relatórios elaborados acerca das actividades científicas, pedagógicas e profissionais do visado e em face dos pareceres emitidos, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelas Doutoras Helena Maria Cabral Marques, professora auxiliar com agregação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, e Helena Margarida Marques Ribeiro, professora auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, pelo que aprovou a recondução do licenciado Eduardo Alberto Franco Barata como professor auxiliar convidado a 0%, com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Janeiro de 2007. - O Secretário, Alfredo Ferreira Moita.