Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 64-B/2006 - Desenvolvimento da prática desportiva
Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 64/2006
Entre:
1) O Instituto do Desporto de Portugal, pessoa colectiva de direito público, com sede na Avenida do Infante Santo, 76, 1399-032 Lisboa, número de identificação de pessoa colectiva 506626466, aqui representado por Luís Bettencourt Sardinha, na qualidade de presidente da direcção, adiante designado como IDP ou primeiro outorgante; e
2) A Federação de Ginástica de Portugal, pessoa colectiva de direito privado, titular do estatuto de utilidade pública desportiva, com sede na Avenida do Almirante Reis, 136, 3.º, direito, 1150-023 Lisboa, número de identificação de pessoa colectiva 501381074, aqui representada por Manuel Boa de Jesus, na qualidade de presidente, adiante designada por Federação ou segunda outorgante;
considerando que:
A) Mediante o contrato-programa n.º 64/2006, celebrado em 27 de Abril de 2006, foi concedida pelo IDP uma comparticipação financeira à Federação para execução do programa de desenvolvimento desportivo que a Federação apresentou e se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano;
B) No plano de actividades da Federação não se encontrava devidamente orçamentada a representação de Portugal na 5.ª edição do EUROGYM - Festival Europeu da Juventude, que decorreu em Gent, na Bélgica, entre os dias 8 e 14 de Julho, com 520 ginastas, 41 técnicos e 23 dirigentes;
C) Face aos custos de participação, nomeadamente com a carta de participante, alojamento em escola, alimentação e equipamento nacional, cada ginasta custeou na íntegra a sua participação em cerca de Euro 200, acrescendo a este valor as respectivas deslocações até ao local onde se realizou o evento:
é celebrado o contrato-programa de desenvolvimento desportivo que se rege pelas cláusulas seguintes:
Cláusula 1.ª
Comparticipação financeira
É acrescida da importância de Euro 52 000 a comparticipação financeira concedida na alínea b) do n.º 1 da cláusula 3.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 64/2006.
Cláusula 2.ª
Objecto do contrato
Este reforço destina-se a comparticipar em 50% o valor dos encargos da participação dos 520 ginastas na 5.ª edição do EUROGYM - Festival Europeu da Juventude, os quais se encontram indicados no anexo I deste aditamento, o qual faz parte integrante do mesmo.
Cláusula 3.ª
Disponibilização da comparticipação financeira
O valor de Euro 52 000 referido na cláusula 1.ª será disponibilizado no prazo de 30 dias a contar da data da assinatura do presente contrato.
Cláusula 4.ª
Obrigações da Federação
São incluídas nas obrigações da Federação previstas na cláusula 5.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 64/2006 as decorrentes da celebração deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, do relatório da participação de Portugal na 5.ª edição do EUROGYM - Festival Europeu da Juventude, e a apresentação dos títulos de quitação dos ginastas indicados no anexo I deste contrato-programa.
21 de Dezembro de 2006. - O Presidente da Direcção do Instituto do Desporto de Portugal, Luís Bettencourt Sardinha. - O Presidente da Federação de Ginástica de Portugal, Manuel Boa de Jesus.
ANEXO I
Ginastas abrangidos pelo contrato
1 - Gomes, Alexandra.
2 - Matos, Alexandra João.
3 - Quintas, Alexandra Margarida.
4 - Fiúza, Ana Carolina.
5 - Franco, Ana Isabel.
6 - Gomes, Ana Isabel.
7 - Gomes, Ana Margarida.
8 - Marques, Ana Rita.
9 - Rosa, Bárbara Rafaela.
10 - Pedrosa, Bruno Miguel.
11 - Silva, Catarina Maria.
12 - Pina, Cátia Filipa.
13 - Fernandes, Cláudia Sofia.
14 - Santos, Daniela.
15 - Rocha, Diana.
16 - Almeida, Joana Carolina.
17 - Teixeira, Liliana.
18 - Alves, Mariana Isabel.
19 - Pombo, Mariana.
20 - Cardoso, Mariana Isabel.
21 - Cascão, Mariana.
22 - Soares, Marta Sofia.
23 - Pina, Ricardo.
24 - Fiúza, Sara Maria.
25 - Rocha, Sílvia.
26 - Dias, Vasco Miguel.
27 - Madeira, Verónica Andrea.
28 - Faia, Ana Margarida.
29 - Fonseca, Catarina.
30 - Torres, Cátia.
31 - Rosa, Joana.
32 - Serrano, Joana.
33 - Bouças, Maria.
34 - Correia, Marta.
35 - Cunha, Ana Teresa.
36 - Amaral, Joana.
37 - Amaral, Rita.
38 - Alves, Sofia.
39 - Oliveira, Ana Rita.
40 - Queirós, Ana.
41 - Fernandes, Pedro.
42 - Brito, Bruno.
43 - Brito, Inês.
44 - Hajry, Nádia.
45 - Moreira, Inês.
46 - Guerra, Benjamim.
47 - Carriço, Alexandra.
48 - Fernandes, Tânia.
49 - Silva, Lina.
50 - Guerra, Filipe.
51 - Francisco, Octávio.
52 - Rocheta, Ricardo.
53 - Fonseca, Rita.
54 - Adrião, David.
55 - Martins, Patrícia.
56 - Adrião, Inês.
57 - Sousa, Bruna.
58 - Costa, Liliana.
59 - Sousa, Ricardo.
60 - Sousa, Mariana.
61 - Fernandes, André.
62 - Arouca, Mariana.
63 - Correia, Márcio.
64 - Correia, Micaela.
65 - Baptista, Marion.
66 - Silva, Carina.
67 - Guerra, Elizabeth.
68 - Gonçalves, Sara.
69 - Cabrita, Mafalda.
70 - Ribeiro, Ana Margarida.
71 - Ferreira, Carolina.
72 - Ferreira, Catarina.
73 - Figueiredo, Cátia.
74 - Rodrigues, Joana.
75 - Cruz, Marta.
76 - Fonseca, Marta.
77 - Antunes, Raquel.
78 - Morais, Raquel.
79 - Almeida, Andreia.
80 - Rodrigues, Ana Beatriz.
81 - Martins, Ana Rita.
82 - Fernandes, Cristiana.
83 - Almeida, Daniela.
84 - Almeida, Inês.
85 - Jesus, Inês.
86 - Sousa, Inês.
87 - Tavares, Joana.
88 - Oliveira, Liliana.
89 - Almeida, Margarida.
90 - Madanelo, Mariana.
91 - Bandeira, Matilde.
92 - Freitas, Sílvia.
93 - Almeida, Susana.
94 - Santos, Ana.
95 - Regalo, Ana Francisca.
96 - Gralheiro, Ana.
97 - Moutinho, Bruno.
98 - Carvalhas, César.
99 - Gaidão, Cristina.
100 - Gomes, Daniela.
101 - Rodrigues, Diana.
102 - Gomes, Diogo.
103 - Oliveira, Eva.
104 - Moutinho, Hugo.
105 - Costa, Joana.
106 - Oliveira, João.
107 - Raposo, Julieta.
108 - Regalo, Maria Eduarda.
109 - Gomes, Mariana.
110 - Cerveira, Mariana.
111 - Santos, Nelson.
112 - Rito, Tânia.
113 - Fonseca, Leandra.
114 - Fonseca, Fábio.
115 - Campos, Soraia.
116 - Santos, Nuno.
117 - Rodrigues, Pedro.
118 - Tavares, Joana.
119 - Rodrigues, Tânia Sofia.
120 - Ribeiro, Francisca.
121 - Paiva, Ana Catarina.
122 - Gouveia, Mafalda.
123 - Carvalhas, Maria.
124 - Mouro, Margarida.
125 - Barros, Amarilis.
126 - Cruz, Ana Catarina.
127 - Correia, Cátia.
128 - Ferreira, Ana Catarina.
129 - Almeida, Adriana.
130 - Palma, Ana.
131 - Silva, Catarina.
132 - Nabais, Brigite.
133 - Henrique, Ana Filipa.
134 - Coelho, Sara.
135 - Teixeira, Joana.
136 - Teixeira, Raquel.
137 - Santos, Mara Raquel.
138 - Brás, Joana.
139 - Marques, Luísa.
140 - Grave, Patrícia.
141 - Ladeira, Carolina.
142 - Ferreira, Nádia.
143 - Jacinto, Filipe.
144 - Corrêa, Rita.
145 - Santos, Rebeca.
146 - Santos, Bárbara.
147 - Oliveira, Bárbara.
148 - Chaves, Ana.
149 - Garcia, Vanda.
150 - Almeida, Liliana.
151 - Araújo, Filipa.
152 - Teixeira, Teresa.
153 - Santos, Mónica.
154 - Branco, Catarina.
155 - Branco, Filipa.
156 - Fernandes, Inês.
157 - Pinto, Madalena.
158 - Monteiro, Débora.
159 - Crespo, Carla.
160 - Silva, Sara.
161 - Ribeiro, Catarina.
162 - Oliveira, Miguel.
163 - Nascimento, Eduardo.
164 - Ribeiro, Salvador.
165 - Santana, Diogo.
166 - Ribeiro, Lourenço.
167 - Silva, Armando.
168 - Carvalho, Manuel.
169 - Augusto, Artur.
170 - Monteiro, Lourenço.
171 - Abreu, André.
172 - Silva, Rúben.
173 - Monteiro, Raphael.
174 - Agostinho, João.
175 - Sobreira, João.
176 - Machado, Eduardo.
177 - Matias, Miguel.
178 - Brandão, Manuel.
179 - Anunciada, André.
180 - Barbosa, João.
181 - Sousa, João.
182 - Holstein, Gonçalo.
183 - Silva, Tomás.
184 - Sebastião, Jorge.
185 - Oliveira, Vasco.
186 - Martins, Diogo.
187 - Martins, Rúben.
188 - Pinto, Diogo.
189 - Taurino, António.
190 - Faleiro, João.
191 - Brandão, José.
192 - Cassimo, João.
193 - Sousa, Pedro.
194 - Soares, Diogo.
195 - Cardoso, João.
196 - Fortes, Gabriel.
197 - Reffois, António.
198 - Taurino, José.
199 - Ferreira, António.
200 - Garção, Mariana.
201 - Santos, Laura.
202 - Sousa, Filipa.
203 - Maurício, Margarida.
204 - Romana Job, Joana.
205 - Fatela, Joana.
206 - Garção, Ana Carolina.
207 - Almeida, Telma.
208 - Nogueira, Margarida.
209 - Gil, Catarina.
210 - Coimbra, Mafalda.
211 - Pereira, Mariana.
212 - Costa, Sofia.
213 - Santos, Inês.
214 - Santos, Alexandra.
215 - Barbosa, Maria Carolina.
216 - Silva, Rita.
217 - Rodrigues, Sofia.
218 - Branco, Vera.
219 - Neves, Ana Margarida.
220 - Pereira, Inês.
221 - Falcão, Joana.
222 - Levy, Rita.
223 - Rodrigues, Inês.
224 - Machado, Maria.
225 - Goulart, Sofia.
226 - Soares, Madalena.
227 - Gonçalves, Mafalda.
228 - Goulart, Inês.
229 - Sousa, Alexandre.
230 - Pinheiro, Catarina.
231 - Rodrigues, Tiago.
232 - Vieira, Inês.
233 - Matos, Sónia.
234 - Assunção, João.
235 - Lourenço, Joana.
236 - Gabadinhó, Ivo.
237 - Vidal, João.
238 - Afonso, Adriana.
239 - Cassiano, Joana.
240 - Martins, Anaísa.
241 - Canário, Luísa.
242 - Amado, Ana Raquel.
243 - Estêvão, Sérgio.
244 - Varela, David.
245 - Mestre, Ana Rita.
246 - Francisco, Daniela.
247 - Mendes, Pedro.
248 - Santos, Paula.
249 - Khmelinskaia, Alhona.
250 - Figueiredo, Mariana.
251 - Araújo, Joana.
252 - Duque, Mafalda.
253 - Duarte, Ana Teresa.
254 - Duarte, Maria Francisca.
255 - Sousa, Beatriz.
256 - Araújo, Maria.
257 - Pessanha, Madalena.
258 - Pires, Margarida.
259 - Duque, Madalena.
260 - Santos, Maria Joana.
261 - Santos, Vera.
262 - Lemos, Madalena.
263 - Lemos, Carolina.
264 - Loureiro, Maria.
265 - Iachia, Jessica.
266 - Azevedo, Maria.
267 - Espineira, Margarida.
268 - Bargiela, Rita.
269 - D'Orey, Diana.
270 - Brito, Maria.
271 - Bandeira, Matilde.
272 - Barros, Marta.
273 - Almeida, Rodrigo.
274 - Marcelo, António.
275 - Moradias, Ana.
276 - Oliveira, Guilherme.
277 - Oliveira, Catarina.
278 - Neto, Margarida.
279 - Ferreira, João.
280 - Menezes, Catarina.
281 - Ferreira, Ana.
282 - Ferreira, Pedro.
283 - Sousa, Teresa.
284 - Mendonça, Ana.
285 - Victor, António.
286 - Victor, Maria.
287 - Cravo, Miguel.
288 - Figueiredo, João.
289 - Miranda, Vasco.
290 - Henriques, Pedro.
291 - Mello, Francisco.
292 - Froes, Fernando.
293 - Fragoso, João Pedro.
294 - Brito, João.
295 - Tavares, Miguel.
296 - Tavares, João.
297 - Preiswerk, Matthias.
298 - Rodrigues, Humberto.
299 - Sousa, João.
300 - Rios, Manuel.
301 - Gomes, André.
302 - Figueiredo, Catarina.
303 - Miguez, Bernardo.
304 - Brito, Inês.
305 - Machado, Ana.
306 - Rocheta, Manuel.
307 - Duarte, Ana.
308 - Tomás, Ana.
309 - Martins, Bárbara.
310 - Cristina, Bruna.
311 - Longo, Bruna.
312 - Geraldo, Cátia.
313 - Gomes, Cátia.
314 - Pereira, Daniel.
315 - Martins, Dimas.
316 - Cunha, Eliana.
317 - Pereira, Flávia.
318 - Marçal, Inês.
319 - Oliveira, Inês.
320 - Folgado, Magda.
321 - Silva, Manuel.
322 - Almeida, Ralph.
323 - Marques, Nicole.
324 - Matias, Patrícia.
325 - Pereira, Susana.
326 - Pereira, Vítor.
327 - Cardoso, Érica.
328 - Cabrita, Joana.
329 - Antunes, Mafalda.
330 - Elias, Beatriz.
331 - Ferreira, Daniela.
332 - Antunes, Ana Margarida.
333 - Alves, Inês.
334 - Simões, Ana Sofia.
335 - Sousa, Daniela.
336 - Sousa, Carla.
337 - Elias, Maria Dolores.
338 - Cardoso, Tânia Cristina.
339 - Jesus, Guilherme.
340 - Roça, Inês.
341 - Andrez, Tânia.
342 - Costa, Bruno.
343 - Tiago, Joana.
344 - Veloso, Susana.
345 - Moreira, Joana.
346 - Gomes, Mariana.
347 - Moutinho, Carlota.
348 - Santos, Inês.
349 - Jóia, Rita.
350 - Gonçalves, Bruna.
351 - Figueiredo, Guilherme.
352 - Jacinto, Joana.
353 - Nobre, Patrícia.
354 - Nobre, Mónica.
355 - Flamínio, Catarina.
356 - Sintra, Ana.
357 - Martins, Alexandra.
358 - Martins, Daniela.
359 - Silva, Adriana.
360 - Pescadinha, Joana.
361 - Catarino, Inês.
362 - Peixinho, Jéssica.
363 - Soares, Ana Rita.
364 - Lourenço, Ana.
365 - Chambel, Margarida.
366 - Pomba, Andreia.
367 - Pomba, Catarina.
368 - Amaro, Beatriz.
369 - Cabral, Joana.
370 - Cabral, Patrícia.
371 - Cabral, Pedro.
372 - Alves, Miguel.
373 - Pasarica, Cezar.
374 - Luís, Marta.
375 - Mateus, Catarina.
376 - Marques, Daniela.
377 - Albergaria, Henrique Miguel Corrêa Monteiro Soares de.
378 - Andrade, Manuel José de Castro e Solla Rebello de.
379 - Carvalho, Rita Isabel Mendes.
380 - Ferreira, Ana Teresa Dias.
381 - Fonseca, Márcia Vitória Costa.
382 - Garcia, Ana Catarina Filipe.
383 - Garcia, Ana Gabriela Lobato.
384 - Garcia, Pedro Miguel Lobato.
385 - Laranjo, Diana Gomes.
386 - Lima, Maria Schedel Ferreira de.
387 - Lisboa, Joana Catarina Vaz.
388 - Mascarenhas, Maria Bernardino.
389 - Matos, Maria da Luz Branco Serra de.
390 - Nora, Sebastião Filipe Teixeira.
391 - Pignatelli, Margarida de Lemos Botelho Freire.
392 - Redol, Pedro Miguel Maldonado.
393 - Ribeiro, Ana Catarina Inácio.
394 - Santos, Joana Filipa Gomes dos.
395 - Serrano, Mafalda da Palma.
396 - Silva, Isabelle Daniel da.
397 - Silva, Mariana Teresa Martins da.
398 - Simões, Ana Sofia Marques.
399 - Valentim, Pedro Geraldes Machado Salpico.
400 - Wemans, António Maria Pena.
401 - Wemans, Maria Teresa Pena.
402 - Ana Rita Silva.
403 - Mercês Oliveira Dias.
404 - Tomás Oliveira Maia.
405 - Francisca Oliveira Maia.
406 - Afonso Castro.
407 - Cláudia Sofia Teixeira.
408 - Ana Rita Teixeira.
409 - Ana Luísa Lourenço.
410 - Pedro Valentim Rodrigues.
411 - Cristina Tess Gray Craven Nieto Rebelo.
412 - Ana Kathleen Gray Craven Nieto Rebelo.
413 - Cláudia Escalda.
414 - Sara Santos.
415 - Ana Ester Santos.
416 - Inês Bastardo.
417 - Cátia Vanessa Martins.
418 - Leonor Matias.
419 - Inês Carvalho.
420 - Joana Filipa Silva.
421 - Joana Trapela Garcia.
422 - Ana Margarida Luís.
423 - Mafalda Marques.
424 - Ana Margarida Ramos.
425 - Joana Figueiredo.
426 - Sara Ramos Tavares.
427 - Mariana Garcia.
428 - Ana Catarina Pereira.
429 - Rita Barbosa Rosário.
430 - Sofia Barbosa Rosário.
431 - Patrícia Felizardo.
432 - Joana Santos.
433 - Beatriz Ferreira Araújo.
434 - Alexandra Franco.
435 - Ana Margarida Pipa.
436 - Ana Rita Santos.
437 - Andreia Ribeiro.
438 - Joana Colaço.
439 - Joana Grais.
440 - Raquel Franco.
441 - Sara Romeiro.
442 - Tânia Barquinha.
443 - Raquel Andrade Almeida.
444 - Andreia Gaspar Pinto.
445 - Mafalda Antunes da Conceição.
446 - Teresa Pereira Rodrigues.
447 - Ana Catarina da Silva Amorim.
448 - Ana Mafalda de Oliveira Alves.
449 - Patrícia da Costa Mendes.
450 - Ana Cristina Leitão.
451 - Ana Gerónimo.
452 - Carla Pereira.
453 - Gonçalo Sousa.
454 - João Gerónimo.
455 - Luís Nascimento.
456 - Rita Crespo.
457 - Diana Vanessa.
458 - Joana Barreto.
459 - Luís Duarte.
460 - Frederico Fernandes.
461 - Pedro Charola.
462 - Rita Peça.
463 - Marta Sertã.
464 - António Silva.
465 - Oliveira, Ana.
466 - Sousa, Patrícia.
467 - Ferreira, Sónia.
468 - Correia, Cátia.
469 - Ferreira, Igor.
470 - Lourenço, Tiago.
471 - Figueira, Tiago.
472 - Santos, Hugo.
473 - Ana Caré Costa.
474 - Carlota Pereira.
475 - Andreia Reis.
476 - Inês Cardoso.
477 - Inês Silva.
478 - Isabel Rodrigues.
479 - Joana Meireles.
480 - Leonor Prat.
481 - Liliana Vaz.
482 - Maria Amélia Pinto Basto.
483 - Maria Andrade.
484 - Mariana Contreiras.
485 - Marta Rico.
486 - Diogo Casqueiro.
487 - Duarte Rico.
488 - Gonçalo Rodrigues.
489 - João Frederico Branco.
490 - João Magalhães.
491 - João Paulo Anastácio.
492 - João Paulo Ribeiro.
493 - João Pedro Sousa.
494 - Luis Almeida.
495 - Manuel Barroso.
496 - Manuel Mota.
497 - Miguel Almeida.
498 - Tomás Contreiras.
499 - Artur Manuel Enes Correia Gomes Direito.
500 - Diogo Bagulho Galvão.
501 - Fernando Manuel Ferreira da Silva.
502 - Francisco Aldim Guedes Antunes Pereira.
503 - Helder Miguel Palminha.
504 - João Nicolau Peixinho Ferreira.
505 - Nelson Pedreiro.
506 - Pedro Miguel Inácio Fonseca.
507 - Tiago Ferreira Martins da Silva.
508 - Tiago Tremoceiro.
509 - Tiago Filipe Barros Barreiros.
510 - Ana Rita Pires.
511 - Ana Catarina Lopes.
512 - Ana Gomes Sousa.
513 - Catarina Ramos Duque.
514 - Catarina Oliveira.
515 - Elsa Freitas.
516 - Joana Mota Frias.
517 - Joana Vaz.
518 - Patrícia Picciochi.
519 - Sara Cândido.
520 - Ana Filipa Sutre.