Aviso (extracto) n.º 987/2007
A seguir se publica a lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de Novembro de 2006, aprovada por despacho do subdirector-geral de 27 de Dezembro de 2006, por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 17 de Fevereiro de 2006):
Número: 11428, José Júlio dos Santos Almeida.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Aveiro Família Menores
Exerce funções: Aveiro, Secretaria-Geral, como secretário de justiça em destacamento.
N. ord.: 189/03; antig.: 5 anos, 3 meses e 24 dias; cl. serv.: Muito bom.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Aveiro, Secretaria-Geral.
Obs.: Artigo 38.º - cessa destacamento.
Número: 13044, Maria Helena dos Santos Figueiredo.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: São João da Madeira.
N. ord.: 223/03; antig.: 4 anos, 3 meses e 21 dias; cl. serv.: Muito bom.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Oliveira de Azeméis, Secretaria-Geral.
Obs.: Artigo 38.º
Número: 13122, António José Afonso.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Coimbra, M. Público.
N. ord.: 232/03; antig.: 3 anos, 11 meses e 1 dia; cl. serv.: Muito bom.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Leiria, Secretaria-Geral.
Obs.: Artigo 38.º
Número: 19470, José Joaquim Esteves Teiga.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Loulé, M. Público.
Exerce funções: Loulé, Secretaria-Geral, como secretário de justiça em destacamento.
N. ord.: 345/03; antig.: 0 anos, 11 meses e 29 dias; cl. serv.: Muito bom.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Loulé, Secretaria-Geral.
Obs.: Artigo 38.º - cessa destacamento.
Número: 16649, António Simões Loureiro Sousa.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: tribunal não atribuído.
Exerce funções: Lisboa Cíveis, 7, 8 Juízos, como secretário de justiça em afectação.
N. ord.: 304/03; antig.: 0 anos, 11 meses e 29 dias; cl. serv.: Bom.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Lisboa, Cíveis, 7, 8 Juízos.
Obs.: artigo 51.º, n.º 3.
Número: 15547, José Fonseca.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Fornos de Algodres.
N. ord.: 331/03; antig.: 0 anos, 11 meses e 29 dias; cl. serv.: Bom com distinção.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Mangualde.
Número: 32494, Alcino José Santos Gregório.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Carrazeda de Ansiães.
N. ord.: s/n; antig.: ; cl. serv: Bom com distinção.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Coimbra, M. Público.
Número: 22698, Jesus Manuel Guimarães Ferreira.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Mangualde.
N. ord.: s/n; antig.: ; cl. serv.: Bom com distinção.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: São João da Madeira.
Número: 12371, Maria José Santos Nunes de Jesus Antunes.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Resende.
N. ord.: 414/03; antig.: 0 anos, 3 meses e 23 dias; cl. serv.: Bom.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Sintra, Trabalho.
Número: 37782, António Carlos Neves Machado Fortes.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Santa Cruz das Flores.
N. ord.: 417/03; antig.: 0 anos, 3 meses e 23 dias; cl. serv.: s/c.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Aveiro, Família Menores.
Número: 34133, Susana Maria Preto dos Santos.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Santa Cruz.
N. ord.: s/n; antig.: ; cl. serv.: s/c.
Provimento: transferência.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: São João da Pesqueira.
Obs.: artigo 13.º
Número: 23046, Acácio Alberto Pires Matos.
Categoria: escrivão de direito.
Tribunal: Porto, Cível 4 Juízo Sec. Central.
N. ord.: 563/03; antig.: 3 anos, 12 meses e 3 dias; cl. serv.: Muito bom.
Provimento: nomeação interina.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Amarante.
Obs.: C/ decl. vacatura de lugar.
Número: 26822, José Daniel Saraiva Marques.
Categoria: Escrivão de direito.
Tribunal: Vila Nova de Gaia, Juízo 3 Cível 1 Secção.
N. ord.: 689/03; antig.: 1 ano, 12 meses e 4 dias; cl. serv.: Bom com distinção.
Provimento: nomeação interina.
Categoria: secretário de justiça.
Tribunal: Santa Cruz.
Obs.: C/ decl. vacatura de lugar.
Prazo para aceitação:
2 dias (quando a nomeação ocorra na mesma comarca ou comarca limítrofe);
5 dias (quando a nomeação se efectua para as restantes comarcas, com excepção das que impliquem deslocações das Regiões Autónomas e ainda quando se trate de nomeação após licença sem vencimento de longa duração/ilimitada);
15 dias (quando a nomeação implique deslocações das Regiões Autónomas para o continente ou do continente para as Regiões Autónomas ou mudança de Região Autónoma).
(Todas as nomeações estão isentas de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Janeiro de 2007. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.