O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o muncípio do Porto, representado pelo seu presidente, Rui Rio, acordam, em aditamento ao acordo 18/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 1999, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às escolas mencionadas abaixo, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada:
(ver documento original)
Nos termos da cláusula 7.ª as Escolas terão direito às seguintes verbas:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1 Covelo ... 6 500 ... 5 500
EB 1 Campo 24 de Agosto ... 6 500 ... 6 000
EB 1/JI Senhora de Campanhã ... 4 000 ... 4 500
5 de Setembro de 2006. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela EB 1 Covelo, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1/JI Senhora de Campanhã, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal do Porto, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Campo 24 de Agosto, (Assinatura ilegível.)
Homologo.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.