O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Oliveira de Azemeis, representado pelo seu presidente, Ápio Assunção, acordam, em aditamento ao acordo 55/2001, de 18 de Outubro de 2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 22 de Junho de 2001, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às escolas mencionadas abaixo, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada:
(ver documento original)
Nos termos da cláusula 7.ª as Escolas terão direito às seguintes verbas:
(em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1/JI Pindelo ... 6 000 ... 5 000
EB 1 César n.º 1 ... 6 000 ... 6 000
5 de Setembro de 2006. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1/JI Pindelo, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 César n.º 1, (Assinatura ilegível.)
Homologo.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.