ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto.

Endereço postal:

Rua de Ferreira Borges, 27.

Localidade:

Porto.

Código postal:

4050-253.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Comercialização e Marketing.

À atenção de:

Paulo Russell Pinto.

Telefone:

+351222071600.

Fax:

+351222071699.

Correio electrónico:

ivdp@ivdp.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.ivdp.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de serviços de concepção e construção do stand do IVDP no certame Prowein - 2007, a realizar nos dias 18 a 20 de Março.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços.

Categoria de serviços n.º 74.

Principal local de execução: Dusseldorf, Alemanha.

Código NUTS: PT114

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Contratação de serviços para a concepção e edificação de um stand numa feira internacional de vinhos - Regulamento CE n.º 3696/93, do Conselho, de 29 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento CE n.º 1232/98, do Conselho, de 16 de Junho.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 74200000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Valor estimado, sem IVA: 93 000.

Divisa: euro.

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

A proposta deve ser acompanhada:

a) De declaração na qual os concorrentes indiquem o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e os eu número de matrícula nessa conservatória;

b) De declaração emitida conforme modelo constante do anexo I ao presente programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para avaliação da capacidade financeira do concorrente, a proposta deve ser acompanhada dos seguintes documentos:

a) Declaração bancária relativa à sua situação financeira ou prova da subscrição de um seguro de riscos profissionais;

b) Declaração indicativa, em relação aos três últimos anos, do volume global dos seus negócios;

c) Quaisquer outros documentos que comprovem a sua capacidade financeira.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para avaliação da capacidade técnica do concorrente, as cartas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos:

a) Lista dos principais serviços fornecidos nos três últimos anos, com indicação dos respectivos montantes, datas e destinatários, acompanhada de declaração comprovativa do concorrente;

b) Quaisquer outros documentos comprovativos da capacidade técnica tanto do concorrente, como dos seus funcionários (v.g., CV, porta-fólio, etc.).

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Procedimento n.º SCM07/01.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 26/01/2007.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Não.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 31/01/2007.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

EN; FR; PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 01/02/2007.

Hora: 15.

Lugar:

Rua de Ferreira Borges, 27, Porto.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Não.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/01/2007.

2 de Janeiro de 2007. - O Presidente, Jorge Nicolau da Costa Monteiro.

3000223359