Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal de Ponte de Lima
O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Ponte de Lima, representada pelo seu presidente, José Daniel Rosas Campelo da Rocha, acordam, em aditamento ao acordo 26/1998, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às escolas mencionadas abaixo, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada:
Escola EB1/JI de Vilar, do Agrupamento Vertical de Arcozelo, representada por Manuel Fernandes Amorim (presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas);
Escola EB1/JI de São Roque-Poiares, do Agrupamento Vertical de Freixo, representada por Luís Henrique Cardoso Fernandes (presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas).
Nos termos da cláusula 7.ª, as escolas terão direito às seguintes verbas:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB1/JI Vilar ... 6 000 ... 5 000
EB1/JI São Roque-Poiares ... 5 000 ... 5 000
5 de Setembro de 2006. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Ponte de Lima, o Presidente, José Daniel Rosas Campeio da Rocha. - Pela EB1/JI de Vilar, o Presidente do Conselho Executivo, Manuel Fernandes Amorim. - Pela EB1/JI de São Roque-Poiares, o Presidente do Conselho Executivo, Luís Henrique Cardoso Fernandes.
Homologo.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.