Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Esposende
O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Esposende, representada pelo seu presidente, Fernando João Couto Cêpa, acordam, em aditamento ao acordo 46/2005, de 21 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2005, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às escolas mencionadas abaixo, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada:
Escola EBI de Apúlia representada por Jonas Lopes Vilar, presidente da comissão executiva provisória do agrupamento de escolas.
EB 1 de São Fins Belinho representada por Albino Casado Neiva, presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas.
EB 2, 3 de Marinhas representada por Maria de Fátima Corte Real de Eça Guimarães, presidente do conselho executivo.
Nos termos da cláusula 7.ª, as escolas terão direito às seguintes verbas:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental ... Software
EBI de Apúlia ... 4 100 ... 3 000 ... -
EB1 de São Fins Belinho ... 7 000 ... 5 000 ... -
EB2, 3 de Marinhas ... 3 250 ... 4 000 ... 1 000
5 de Setembro de 2006. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Esposende, o Presidente da Câmara, Fernando João Couto Cepa. - Pela EB1 de Apúlia, (Assinatura ilegível.) - Pela EB1 de São Fins Belinho, o Presidente do Conselho Executivo, Albino Casado Neiva. - Pela EB 2, 3 de Marinhas, a Presidente do Conselho Executivo, Maria de Fátima Corte Real de Eça Guimarães.
Homologo.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.