Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a declaração de rectificação à Portaria 493/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, 2.º suplemento, de 31 de Outubro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "Ana Bela Fernandes Guerreiro Coelho Tenazinha» deve ler-se "Anabela Fernanda Guerreiro Coelho Tenazinha».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins, França Martins.