REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, SA
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS
Obras [ ]
Fornecimentos [ ]
Serviços [X]
Os contratos abrangidos por este sistema de qualificação são abrangidos pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | À atenção de Departamento de Conservação |
Endereço Avenida dos Estados Unidos da América, 55 | Código postal 1749-061 |
Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
Telefone 210013100 | Fax |
Correio electrónico comunicacao@ren.pt | Endereço internet (URL) www.ren.pt |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS/OS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao sistema de qualificação pela entidade adjudicante
Processo de qualificação de fornecedores para fornecimento de serviços de manutenção de subestações e de edifícios.
II.1.2) Objecto do sistema de qualificação - descrição dos bens, serviços ou obras
A REN pretende efectuar a qualificação de fornecedores tendo em vista a selecção de concorrentes ou participantes em concursos limitados ou em processos de negociação, envolvendo as seguintes classes de fornecimento:
Manutenção de equipamentos de alta tensão;
Manutenção de edifícios e infra-estruturas na área de construção civil.
II.1.3) Condições que devem reunir os fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços para serem qualificados e métodos de acordo com os quais cada uma das condições será comprovada.
Quando a descrição dessas condições e dos métodos de verificação for muito extensa e se baseie em documentos acessíveis aos fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços interessados, é suficiente um resumo das principais condições e métodos e uma referência aos mencionados documentos.
Ter experiência anterior em obras similares no sector de actividade a que se candidatam;
Dispor de seguro de acidentes de trabalho, válido para todo o pessoal ao serviço da empresa;
Possuir estrutura, organização e meios adequados à assunção das responsabilidades técnicas e de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos;
Ter a situação regularizada perante a Fazenda Pública e segurança social em Portugal ou nos Estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal;
Cumprir as disposições legais em matéria de segurança e higiene no trabalho;
Cumprir com todos os requisitos, critérios e regras expressos em especificações da REN para qualificação.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.1.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
QL-EXCS-2006/1.
IV.1.2) O presente anúncio constitui um apelo à concorrência?
NÃO [ ] SIM [X]
IV.1.3) Duração do sistema de qualificação
Desde [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]
Duração indeterminada [X]
Outras [ ]
IV.1.4) Formalidades para a renovação do sistema de qualificação
A qualificação dos fornecedores é renovada anualmente, tendo por base os critérios e as regras especificadas pela REN, e que integram o processo de qualificação.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [ ] SIM [X]
VI.2) ALGUM DOS CONTRATOS SE ENQUADRA NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - A partir de 1 de Janeiro de 2007, só serão adjudicadas empreitadas e contratos relativos às classes de fornecimento incluídas no presente processo, a fornecedores qualificados no mesmo.
2 - O processo de candidatura à qualificação poderá ser obtido no endereço indicado no anexo A ou enviado por correio, por solicitação do interessado.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia
[0][2]/[1][1]/[2][0][0][6]
ANEXO A
1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Organismo REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | À atenção de Departamento de Conservação |
Endereço Rua do Casal dos Mogos, sem número | Código postal 4470-259 |
Localidade/Cidade Maia | País Portugal |
Telefone 220011600 | Fax 220011610 |
Correio electrónico comunicacao@ren.pt | Endereço internet (URL) www.ren.pt |
1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO
Organismo REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | À atenção de Departamento de Conservação |
Endereço Rua do Casal dos Mogos, sem número | Código postal 4470-259 |
Localidade/Cidade Maia | País Portugal |
Telefone 220011600 | Fax 220011610 |
Correio electrónico comunicacao@ren.pt | Endereço internet (URL) www.ren.pt |
1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO/AS CANDIDATURAS
Organismo REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | À atenção de Departamento de Conservação |
Endereço Rua do Casal dos Mogos, sem número | Código postal 4470-259 |
Localidade/Cidade Maia | País Portugal |
Telefone 220011600 | Fax 220011610 |
Correio electrónico comunicacao@ren.pt | Endereço internet (URL) www.ren.pt |
11 de Dezembro de 2006. - O Director de Exploração, António Albino Marques.
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