Aviso (extracto) n.º 13 394/2006

Por despachos do presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos do ISCTE:

De 13 de Outubro de 2006:

Foi autorizada a contratação de Nuno Duarte da Silva Magro na categoria de assistente além do quadro neste Instituto. O provimento produz efeitos a partir de 10 de Outubro de 2006, dia imediato ao da conclusão das provas de mestrado, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De 31 de Outubro de 2006:

Foi autorizada a contratação de Filipe Marcelo Correia de Brito Reis na categoria de professor auxiliar além do quadro neste Instituto. O provimento produz efeitos a partir de 24 de Outubro de 2006, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De 2 de Novembro de 2006:

Foi autorizada a contratação de António de Lemos Monteiro Fernandes na categoria de professor catedrático convidado, em regime de tempo integral, neste Instituto. O provimento produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a contratação foi aprovada em reunião plenária do conselho científico de 25 de Outubro de 2006, com base nos pareceres emitidos pelos Doutores Antoine Jeammaud, professor da Universidade Lumière Lyon 2 e Maria João Rodrigues e João Ferreira de Almeida, professores catedráticos deste Instituto.

De 16 de Novembro de 2006:

Foi autorizada a rescisão do contrato a Isabel Margarida Fialho Oliveira Ferreira, assistente neste Instituto, com efeitos a partir de 13 de Setembro de 2006.

Foi autorizada a rescisão do contrato a Mariana Rita Antunes Marques dos Santos Belmar da Costa, assistente convidada neste Instituto, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2006.

De 21 de Novembro de 2006:

Foi autorizada a prorrogação do contrato de assistente de Ana Lúcia Henriques Martins, pelo período de um ano, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 245/2006, de 21 de Agosto, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2007.

Foi autorizada a Maria João Fernandes Rodrigues, professora catedrática do quadro deste Instituto, licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2006.

(Não sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Novembro de 2006. - O Administrador, Francisco Cal.