MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Direcção de Serviços de Obras e Infra-Estruturas
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [X]
Fornecimentos [ ]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Direcção de Serviços de Obras e Infra-Estruturas | À atenção de |
| Endereço Rua do Marquês de Fronteira, 54 | Código postal 1099-011 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 213828100 | Fax 213874428 |
| Correio electrónico correio.dsoie@dgsp.mj.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [X] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução [X] Concepção e execução [ ]
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO [X] SIM [ ]
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Estabelecimento Prisional de Sintra - Rumos de Futuro. Da Prisão para a Inclusão. Reabilitação de edifício para formação pessoal e profissional - 1.ª fase.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Concurso público n.º 4/DSOIE/2006 - Proc. 6.17.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do artigo 81.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, avisam-se todos os possíveis interessados que foi prestado esclarecimento e junto o respectivo teor às peças patenteadas no processo de concurso em título, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 216, de 9 de Novembro de 2006, a pp. 24 959 e 24 960.
23 de Novembro de 2006. - O Director-Geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes.
3000220771
