Aviso 12 826/2006

Por despacho reitoral de 3 de Novembro de 2006, e sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi determinado o seguinte relativamente à 13.ª edição do curso de Medicina do Trabalho, da Faculdade de Medicina desta Universidade:

1 - O numerus clausus para o curso de 2007-2009 será de 27 alunos.

2 - Das 27 vagas previstas no número anterior, 2 serão atribuídas a médicos licenciados em universidades dos PALOP que sejam simultaneamente cidadãos desses países.

3 - Das 27 vagas previstas no n.º 1, 2 outras serão postas a concurso entre médicos indicados pela Administração Regional de Saúde do Norte.

4 - Dentro dos respectivos contingentes, os candidatos serão seriados pela aplicação sucessiva dos seguintes critérios:

4.1 - Serão admitidos em primeiro lugar os candidatos doutorados em Medicina;

4.2 - Serão admitidos em segundo lugar os candidatos licenciados em Medicina que tenham também qualquer mestrado em área científica de Medicina ou afim, seriados pela classificação obtida nesse mestrado;

4.3 - Serão admitidos em terceiro lugar os licenciados em Medicina com distinção, isto é, com classificação igual ou superior a 16 valores, seriados pela classificação da licenciatura aproximada às centésimas;

4.4 - Serão admitidos em quarto lugar os licenciados em Medicina com classificação igual ou superior a 13 valores e inferior a 16, seriados pela média aritmética entre a classificação obtida na licenciatura e a que lhe venha a ser atribuída em entrevista pessoal e avaliação curricular efectuada para este efeito pela coordenação do curso, desde que esta classificação seja superior a 9,5 valores;

4.5 - Se ainda sobrarem vagas, elas serão atribuídas a licenciados em Medicina com classificação inferior a 13 valores, seriados por avaliação curricular efectuada para este efeito pela coordenação.

5 - As candidaturas à matrícula e inscrição no curso serão apresentadas no Departamento de Clínica Geral de 10 a 14 de Setembro de 2007.

6 - A lista provisória dos candidatos seriados de acordo com os critérios definidos no n.º 4 será afixada no dia 26 de Setembro de 2007, sendo simultaneamente marcada a data para as entrevistas no n.º 4.4, convocados os candidatos incluídos nesta alínea, e marcada a data para estes candidatos entregarem os seus curricula.

7 - Os candidatos incluídos no n.º 4.5 deverão entregar os seus curricula até ao dia 3 de Outubro de 2007.

8 - A lista definitiva dos candidatos seriados pela aplicação sucessiva de critérios enunciados no n.º 4 será afixada no dia 17 de Outubro de 2007; eventuais reclamações quanto a essa lista poderão ser apresentadas na Secretaria do Departamento de Clínica Geral até ao dia 23 de Outubro de 2007, sendo decididas até 26 de Outubro de 2007, data em que será afixada a lista definitiva.

9 - O prazo de inscrição decorrerá de 29 de Outubro a 2 de Novembro de 2007.

10 - O curso não se realizará se não houver um mínimo de 20 alunos inscritos.

11 - A propina total está fixada no valor de Euro 4000, devendo o seu pagamento ser efectuado da seguinte forma:

a) No acto da inscrição - Euro 1375 (1.ª prestação da propina);

b) Em Janeiro de 2007 - Euro 750 (2.ª prestação da propina);

c) Em Março de 2007 - Euro 625 (3.ª prestação da propina);

d) Em Outubro de 2007 - Euro 625 (4.ª prestação da propina);

e) Em Março de 2008 - Euro 625 (5.ª prestação da propina).

Estrutura curricular

1 - Estabelecimento de ensino - Universidade do Porto.

2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Faculdade de Medicina.

3 - Curso - curso de Medicina do Trabalho.

4 - Grau ou diploma - diploma de pós-graduação em Medicina do Trabalho.

5 - Área científica predominante do curso - Medicina do Trabalho.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 60 ECTS.

7 - Duração normal do curso - quatro semestres (em tempo parcial).

8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável) - não aplicável.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 - Plano de estudos:

Universidade do Porto

Faculdade de Medicina

Curso de Medicina do Trabalho

Diploma de Pós-Gradução em Medicina do Trabalho

Ano lectivo de 2007-2009

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

7 de Novembro de 2006. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.