Despacho (extracto) n.º 24 553/2006
Por despacho de 26 de Setembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a Joana Isabel Pinto Coelho, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-coordenador a Manuel Joaquim Coelho da Silva, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 4, índice 260, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a Jorge Alexandre Silva Ferreira, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a Jorge Manuel Oliveira Lágea, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a Ricardo Nuno Taborda Campos, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 20 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Por despacho de 27 de Setembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto a Pedro Manuel Frouco Marques, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta a Fátima Edite Pires Pereira Casado, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 195, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a Pedro Augusto Nogueira Marques, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a Jorge Manuel Marques Simões, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Por despacho de 28 de Setembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta a Maria Filomena Carreiras Casaca Faria Paixão, em regime de acumulação e a tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto a Sílvio Manuel da Rocha Brito, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Por despacho de 29 de Setembro de 2006 do presidente do Instituto Politécnico de Tomar:
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a Manuel Silvério Garcia Esparteiro, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio a Inês Pereira de Almeida de Bettencourt da Câmara, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a José Gaio Martins Dias, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio a Luís Carlos Martins Cardoso, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 28 de Fevereiro de 2007, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio a Daniel Ferreira de Oliveira, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com a duração de três anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a Sónia Carla Fidalgo Pais Pereira, em regime de tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
Foi renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a António Manuel Alves Cúrdia, em regime de acumulação e a tempo parcial (40%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2006 e com términus em 30 de Setembro de 2007, auferindo a remuneração correspondente a 40% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
(Contratos isentos de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)
14 de Novembro de 2006. - O Presidente, António Pires da Silva.