Declaração de retificação de anúncio 168/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Câmara Municipal, na sua reunião de 11 de setembro de 2015, deliberou anular o concurso público para Prestação de serviços de
Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (Jardins de Infância) e Componente de Apoio à
Família (1.º Ciclo) - Ano Letivo 2015/2016, aberto através do anúncio de procedimento n.º4736/2015, publicado na 2.ª Série de 3 de agosto, em virtude do esclarecimento prestado não ser coadunável com o Caderno de Encargos, revogando assim a decisão de contratar
Autor da rectificação do anúncio:
Francisco Luís Teixeira Alves (Presidente da Câmara Municipal)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4736/2015, com ID 408840668.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505330334 - Município de Cabeceiras de Basto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Cabeceiras de Basto
Endereço: Praça da República n.º 467
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
Telefone: 00351 253669100
Fax: 00351 253662726
Endereço Eletrónico: rcarvalho@cabeceirasdebasto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Serviços para "Prestação de Serviços de Implementação e
Desenvolvimento das Atividades de Animação e de Apoio à Familia (Jardins de Infância) e Componente de Apoio à Familia (1.º Ciclo)
Ano Letivo 2015/2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para Aquisição de Serviços para "Prestação de Serviços de Implementação e
Desenvolvimento das Atividades de Animação e de Apoio à Familia (Jardins de Infância) e Componente de Apoio à Familia (1.º Ciclo)
Ano Letivo 2015/2016
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 83076.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80410000
Valor: 83076.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Cabeceiras de Basto
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Cabeceiras de Basto
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF
- Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Praça da República, n.º 467
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
Telefone: 00351 253669100
Fax: 00351 253662726
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cabeceirasdebasto.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal Next
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Cabeceiras de Basto
Endereço: Praça da República, n.º 467
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
Telefone: 00351 253669100
Fax: 00351 253662726
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cabeceirasdebasto.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Câmara Municipal, na sua reunião de 11 de setembro de 2015, deliberou anular o concurso público para Prestação de serviços de
Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (Jardins de Infância) e Componente de Apoio à
Família (1.º Ciclo) - Ano Letivo 2015/2016, aberto através do anúncio de procedimento n.º4736/2015, publicado na 2.ª Série de 3 de agosto, em virtude do esclarecimento prestado não ser coadunável com o Caderno de Encargos, revogando assim a decisão de contratar
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Luís Teixeira Alves
Cargo: Presidente da Câmara
408943335
