Declaração
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 02, div. 05, onde se lê "C. E. 02.01.05 - Outros bens doradouros» deve ler-se "C. E. 02.01.05 - Outros bens duradouros», onde se lê "C. E. 02.03.07, alínea A - Missões ao estrangeiros e transportes no País» deve ler-se "C. E. 02.03.07, alínea A - Missões ao estrangeiro e transportes no País» e onde se lê "C. E. 07.01.08 - Maquinaria e equipamento - 44450» deve ler-se "C. E. 07.01.08 - Maquinaria e equipamento - 4450».
No cap. 02, div. 08, onde se lê "C. E. 02.02.07 - Material de de transporte - Peças» deve ler-se "C. E. 02.02.07 - Material de transporte - Peças».
No cap. 02, div. 13, onde se lê "Delegação Portuguesa junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE)» deve ler-se "Delegação Portuguesa junto da Organização da Cooperação e Desenvolvimento Europeu (OCDE)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Maio de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.