Despacho (extracto) n.º 23 601/2006
Por despacho de 4 de Setembro de 2006 do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Aníbal José da Silva Marques, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos reportados a 23 de Janeiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 225 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Armando dos Anjos Henriques, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos reportados a 2 de Outubro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Elisa Maria Milho Semedo de Sá Bandeira, como equiparada à categoria de professora-adjunta da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início em 1 de Outubro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 195 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de João de Deus Gomes Pires, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos reportados a 1 de Outubro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de João Eduardo Coutinho Duarte, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos reportados a 17 de Fevereiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de João Eduardo do Nascimento Costa, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos reportados a 1 de Fevereiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de João Lino de Figueiredo Soares, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral, com início a 1 de Outubro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 195 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de João Manuel Lopes de Carvalho Dias, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início a 14 de Fevereiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 195 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Jorge Manuel Fernandes Trindade, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início em 29 de Janeiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Lázaro Manuel do Carmo Delgado, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos reportados a 13 de Novembro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Luís Miguel Charrua Figueiredo, como equiparado à categoria de assistente do 1.º triénio da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos reportados a 23 de Fevereiro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 100 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Manuel António Alves Pinto, como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com início a 16 de Setembro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Maria Helena Pires Antunes Muchacho, como equiparada à categoria de professora-adjunta da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos reportados a 15 de Fevereiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções docentes, de Paulo Alexandre Rodrigues Chaves Ferreira, como equiparado à categoria de assistente do 2.º triénio da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral, com efeitos reportados a 2 de Outubro de 2005, com a remuneração correspondente ao índice 140 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Novembro de 2006. - O Director, João Manuel R. Silva.