Aviso (extracto) n.º 12 354/2006

Movimento dos oficiais de justiça de Junho de 2006

A seguir se publica a lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de Junho de 2006, aprovado por meu despacho de 31 de Outubro de 2006, por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 17 de Fevereiro de 2006):

Número: 12584; Alberto José Nobre Pregueiro.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Lisboa, Cíveis, 7.º e 8.º Juízos.

Exerce funções: Lisboa, Administrativo e Fiscal, como secretário de justiça em requisição.

Número ord.: 192/03; antig.: 5 anos, 3 meses e 24 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: transferência.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Lisboa, Administrativo e Fiscal.

Observação. - Cessa requisição.

Número: 18793; Jaime Fontoura de Bastos.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Aveiro, Trabalho.

Exerce funções: Porto, Peq. Instância Cível, como secretário de justiça em requisição.

Número ord.: 220/03; antig.: 4 anos, 3 meses e 21 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: transferência.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Porto, Peq. Instância Cível.

Observação. - Cessa requisição.

Número: 20633; António José da Silva Marinho.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Mondim de Basto.

Número ord.: 346/03; antig.: 11 meses e 29 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: transferência.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Aveiro, Trabalho.

Número: 20372; Helena Maria Simões Morais.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Águeda, Trabalho.

Número ord.: 273/03; antig.: 11 meses e 29 dias; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Aveiro, M. Público.

Número: 22394; Ângelo Manuel Viana da Silva.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Aveiro, M. Público.

Número ord.: 349/03; antig.: 7 meses e 17 dias; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Oliveira de Azeméis, Trabalho.

Número: 17848; Luís Rodrigues Diogo.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Trabalho, 2.º Juízo, 3.ª Secção.

Número ord.: 168/03; antig.: 11 anos e 8 meses; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Setúbal, M. Público.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 12187; Emanuel Norberto da Silva Basílio.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Funchal, Vara, 1.ª Mista, 1.ª Secção.

Número ord.: 182/03; antig.: 11 anos, 3 meses e 20 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Ponta do Sol.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 19571; Armando Freitas Ferreira Pinto.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Anadia, 2.º Juízo, 1.ª Secção.

Número ord.: 430/03; antig.: 5 anos, 11 meses e 22 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Águeda, Trabalho.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 15282; Jorge Rui da Cunha Freitas.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Chaves, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Exerce funções: Boticas, como escrivão de direito em destacamento.

Número ord.: 391/03; antig.: 6 anos, 3 meses e 29 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Boticas.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar/cessa destacamento.

Número: 22485; Gilberto Ferreira da Costa.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Montalegre, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Número ord.: 515/03; antig.: 4 anos, 3 meses e 21 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: secretário de justiça.

Tribunal: Mondim de Basto.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 20285; Maria da Luz Reis Braz de Silva Lourenço do Prado.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: tribunal não atribuído.

Exerce funções: Lisboa, Secretaria-Geral, Varas Cíveis/J. Cíveis/ P. Inst. Crim., como escrivão de direito em afectação.

Número ord.: 983/03; antig.: 1 ano, 3 meses e 21 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: colocação oficiosa.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Secretaria-Geral, Varas Cíveis/J. Cíveis/P. Inst. Crim.

Observação. - Artigo 51.º, n.º 3.

Número: 11638; Manuel Nobre Pregueiro.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: tribunal não atribuído.

Exerce funções: Braga, Administrativo e Fiscal, como escrivão de direito em requisição.

Número ord.: 16/03; antig.: 20 anos, 1 mês e 12 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Braga, Administrativo e Fiscal, Secção Processos.

Observação. - Cessa requisição.

Número: 31436; José Alves da Silva.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Porto, Vara , 9.ª Cível, 3.ª Secção.

Número ord.: 667/03; antig.: 1 ano, 12 meses e 4 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Porto, Execução Penas, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Número: 27794; Fernando Neves Brás.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: tribunal não atribuído.

Exerce funções: Soure, como escrivão de direito em afectação.

Número ord.: 876/03; antig.: 1 ano, 9 meses e 7 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Soure, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Artigo 51.º, n.º 4.

Número: 29853; Claudina da Conceição Arranhado Abadia Boto.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Cível, 9.º Juízo, 2.ª Secção.

Número ord.: 900/03; antig.: 1 ano, 9 meses e 7 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Vara, 8.ª Cível, 3.ª Secção.

Número: 30001; Lúcia Maria Gomes Coelho Monserrate.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Cível, 5.º Juízo, 1.ª Secção.

Número ord.: 967/03; antig.: 1 ano, 8 meses e 23 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Cascais, 3.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Número: 12536; Maria Ilda Vaquinhas Dias Jóia Valente.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Cível, 1.º Juízo, 3.ª Secção.

Número ord.: 444/03; antig.: 5 anos, 8 meses e 13 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Cascais, Sec. 1 afecta Tr. Família Menores.

Número: 27044; Izaurinda Maria Zambujo Catarino.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Almada, 4.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Número ord.: 755/03; antig.: 1 ano, 12 meses e 4 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Trabalho, 2.º Juízo, 3.ª Secção.

Número: 22436; Augusto José Botelho de Sá.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Faro, 1.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Número ord.: 1022/03; antig.: 11 meses e 5 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Ansião, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Número: 22689; Maria Aurora Pinto Amorim Oliveira.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Paredes, 2.º Juízo Comp. Esp. Crim., 1.ª Secção.

Número ord.: 859/03; antig.: 1 ano, 9 meses e 7 dias; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Porto, 1.º Juízo Criminal, 2.ª Secção.

Número: 21225; Licínia Batista da Cruz Mamede de Melo.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Aveiro, 3.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Número ord.: 919/03; antig.: 1 ano, 9 meses e 7 dias; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Anadia, 2.º Juízo, 1.ª Secção.

Número: 30870; Fernanda Maria Caeiro Carrilho.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Vila Viçosa, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Número ord.: 946/03; antig.: 1 ano, 9 meses e 7 dias; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Évora, 2.º Juízo Comp. Esp. Crim., 1.ª Secção.

Número: 26152; Maria do Rosário Casaca Chaveiro.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Cascais, Sec. 1 Afecta Tr. Família Menores.

Número ord.: 1049/03; antig.: 7 meses e 17 dias; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Oeiras, 5.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Número: 24547; Ana Cristina Pinto Soares de Castro Leal.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Loures, Juízo, 2.º Cível, 1.ª Secção.

Exerce funções: Alcobaça, 2.º Juízo, 1.ª Secção, como escrivão de direito em destacamento.

Número ord.: 1060/03; antig.: 7 meses e 17 dias; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Leiria, 3.º Juízo Comp. Esp. Crim., 1.ª Secção.

Observação. - Cessa destacamento.

Número: 29913; Maria Filomena do Carmo Andrade Delicado.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: tribunal não atribuído.

Exerce funções: Lisboa, Secretaria-Geral de Execução, como escrivão de direito em Afectação.

Número ord.: 1061/03; antig.: 7 meses e 17 dias; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Secretaria-Geral de Execução, 1.ª Secção.

Número: 36221; Maria Manuela Moreira Almeida.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Leiria, 3.º Juízo Comp. Esp. Crim., 1.ª Secção.

Número ord.: s/ número; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Chaves, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Número: 25908; Maria da Conceição Fazendas Roseiro Esteves.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Oeiras, 5.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Número ord.: s/ número; cl. serv.: s/ cl.

Provimento: transferência.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Castelo Branco, Administrativo e Fiscal, Sec. Central.

Número: 21273; Maria de Fátima de Jesus Abrantes.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: tribunal não atribuído.

Exerce funções: Lisboa, Peq. Inst. Criminal, 1.º Juízo, 3.ª Secção, como escrivão de direito em nom. interina (artigo 43.º).

Número ord.: 348/03; antig.: 14 anos, 7 meses e 9 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Cível, 1.º Juízo, 3.ª Secção.

Observação. - Cessa interinidade.

Número: 22370; Francisco José de Sousa Teixeira Branco.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Chaves.

Número ord.: 475/03; antig.: 12 anos, 11 meses e 9 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Montalegre, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 34628; Maria de Lurdes Esteves Barros.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Olhão.

Número ord.: 1122/03; antig.: 7 anos e 8 meses; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Faro, 1.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 33238; Maria Helena Fernandes da Costa.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Guimarães.

Número ord.: 1345/03; antig.: 6 anos, 3 meses e 12 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Guimarães, Sec. 1 Afecta Juízo Execução.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 32764; Manuel Dias Marques.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Ponta Delgada.

Número ord.: 1443/03; antig.: 5 anos, 3 meses e 24 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Ponta Delgada, 5.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 35000; Maria da Conceição Escaleira Lopes de Sousa.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Porto, Vara, 8.ª Cível.

Número ord.: 1479/03; antig.: 5 anos, 3 meses e 24 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Paredes, 2.º Juízo Comp. Esp. Crim., 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 33931; Ilda Maria da Cunha Faria.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Ovar.

Número ord.: 1534/03; antig.: 4 anos, 11 meses e 3 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: São João da Madeira, 4.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 24011; Maria Odeta da Silva Sequeira.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Oliveira de Azeméis.

Número ord.: 331/03; antig.: 14 anos, 9 meses e 2 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Aveiro, 3.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 22537; Henriqueta do Rosário Bispo.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Oeiras.

Número ord.: 360/03; antig.: 14 anos, 5 meses e 11 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Oeiras, Sec. 1 Afecta Juízo Execução.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 32624; Maria da Conceição Carreiro Folgado.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Loures.

Número ord.: 963/03; antig.: 8 anos, 9 meses e 29 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Loures, Juízo, 2.º Cível, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 27632; Maria de Jesus Soares Pereira Fortunato.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Lisboa, Vara, 7.ª Cível.

Número ord.: 1013/03; antig.: 8 anos, 3 meses e 15 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Cível, 5.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 25127; Maria João Felício da Silva.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Lisboa, Vara (15) Cível.

Número ord.: 1195/03; antig.: 6 anos, 11 meses e 22 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Cível, 9.º Juízo, 2.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 35027; José da Silva Vieira.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: tribunal não atribuído.

Exerce funções: Funchal, Juízo 2 Criminal, 1.ª Secção, como escrivão de direito.

em nom. interina (artigo 43.º).

Número ord.: 1495/03; antig.: 5 anos, 3 meses e 24 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Funchal, Vara 1 Mista, 1.ª Secção.

Observação. - Cessa interinidade.

Número: 38116; Acácio Ribeiro Laia Cardoso.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Lisboa, Vara(17)Cível.

Número ord.: 1932/03; antig.: 4 anos, 3 meses e 21 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Família Menores 4.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 36054; Carlos Alexandre Paulino de Almeida.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Cascais.

Número ord.: 2091/03; antig.: 3 anos, 7 meses e 19 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Cascais, Sec. Central.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 40830; Ana Paula Rebelo de Almeida Ceia.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Lisboa, Vara(13)Cível.

Número ord.: 2107/03; antig.: 3 anos, 5 meses e 10 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Família Menores, 3.º Juízo, Sec. Central.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 46087; Rafael Adriano de Ornelas Candelaria.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: tribunal não atribuído.

Exerce funções: Santa Cruz, 1.º Juízo, 1.ª Secção, como escrivão de direito em.

nom. interina (artigo 43.º).

Número ord.: 2504/03; antig.: 3 anos e 4 dias; cl. serv.: Bom com distinção.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Funchal, Juízo, 2.º Criminal, 1.ª Secção.

Observação. - Cessa interinidade.

Número: 23102; Carlos Manuel Pereira.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: tribunal não atribuído.

Exerce funções: Lisboa, Administrativo e Fiscal, como escrivão-adjunto em.

Afectacao.

Número ord.: 860/03; antig.: 9 anos, 7 meses e 7 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Lisboa, Peq. Inst. Criminal, 1.º Juízo, 3.ª Secção.

Número: 34890; Maria Luísa de Magalhães Pires Farinha Pereira.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Lisboa, Vara (15) Cível.

Número ord.: 1394/03; antig.: 5 anos e 12 meses; cl. serv.: Bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Almada, 4.º Juízo Comp. Esp. Cível, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 38216; Carlos Manuel Espada.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Setúbal.

Número ord.: 1873/03; antig.: 4 anos, 3 meses e 21 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Sesimbra, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 38051; Olga Margareth Perdigão Martins Ramos.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Lisboa, Instrução Criminal.

Número ord.: 1885/03; antig.: 4 anos, 3 meses e 21 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Loures, Sec. 1 afecta Tr. Família Menores.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 36225; Maria Micaela Caeiro Chambel.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Barreiro.

Número ord.: 1949/03; antig.: 4 anos, 3 meses e 20 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Vila Viçosa, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 42280; Fernando Jorge de Macedo Ferreira.

Categoria: escrivão-adjunto.

Tribunal: Felgueiras.

Número ord.: 2509/03; antig.: 3 anos e 1 dia; cl. serv.: Bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: escrivão de direito.

Tribunal: Santa Cruz, 1.º Juízo, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 26048; Maria Angelina Ferreira da Rocha.

Categoria: técnico de justiça-adjunto.

Tribunal: Porto, Família Menores, M. Público.

Número ord.: 220/03; antig.: 13 anos, 8 meses e 25 dias; cl. serv.: Muito bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: téc. just. principal.

Tribunal: Porto, Trabalho, M. Público, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar.

Número: 47102; Maria Emília Venâncio Gomes.

Categoria: técnico de justiça-adjunto.

Tribunal: Ponta Delgada, M. Público.

Exerce funções: Santiago do Cacém, M. Público, como téc. just.-adjunto em destacamento.

Número ord.: 761/03; antig.: 1 ano, 9 meses e 7 dias; cl. serv.: Bom.

Provimento: nomeação interina.

Categoria: téc. just. principal.

Tribunal: Santiago do Cacém, M. Público, 1.ª Secção.

Observação. - Com declaração de vacatura de lugar/cessa destacamento.

Prazo para aceitação:

Dois dias - quando a nomeação ocorra na mesma comarca ou comarca limítrofe;

Cinco dias - quando a nomeação se efectua para as restantes comarcas, com excepção das que impliquem deslocações das Regiões Autónomas e ainda quando se trate de nomeação após licença sem vencimento de longa duração/ilimitada;

Quinze dias - quando a nomeação implique desloações das Regiões Autónomas para o continente ou do continente para as Regiões Autónomas ou mudança de Região Autónoma.

(Todas as nomeações estão isentas de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Novembro de 2006. - O Subdirector-Geral, João Calado Cabrita.