Despacho (extracto) n.º 23 087/2006

Por despacho de 4 de Setembro de 2006 do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparada à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, de Ana Cristina de Almeida Pimentel, com início em 1 de Janeiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, de Armando Pais Lourenço, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, de Carlos Alexandre Magano e Silva, com efeitos reportados a 16 de Setembro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 195 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, de Carlos Daniel Figueiredo Soares, com efeitos reportados a 3 de Outubro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparada à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, de Dalila Carvalho Moutinho, com início em 26 de Abril de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral, de Fortunato Carlos Alves da Costa, com início em 21 de Fevereiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparada à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, de Helena Pinto de Sousa Leitão de Barros, com início em 26 de Abril de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, de Isidoro Falcão Pinto Correia, com efeitos reportados a 22 de Outubro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 195 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral, de Jaime Lima dos Santos, com efeitos reportados a 17 de Setembro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, de Manuel Margarido Tão, com início em 1 de Janeiro de 2006, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparada à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral, de Maria de Lourdes Bravo, com efeitos reportados a 16 de Setembro de 2005, pelo período de dois anos, com a remuneração correspondente ao índice 195 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, de Mário Fernando Gonçalves Nogueira, com efeitos reportados a 26 de Abril de 2006 e até 15 de Setembro de 2006, com a remuneração correspondente ao índice 185 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Foi autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções como equiparado à categoria de assistente do 1.º triénio da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, de Paulo César Fernandes Bouça, com efeitos reportados a 21 de Abril de 2006, pelo período de um ano, com a remuneração correspondente ao índice 100 do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Outubro de 2006. - O Director, João Manuel R. Silva.