Portaria 35/2002, de 11 de Abril
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 15, de 11.04.2002, Pág. 442
- Data: 2002-04-11
- Diploma não vigente
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Sumário
Regulamenta a contratação de docentes e formadores no ensino particular e cooperativo. Revoga a Portaria nº 59/80, de 30 de Setembro, a Portaria nº 53/87, de 13 de Outubro, o Despacho Normativo nº 102/80, de 21 de Outubro, o Despacho Normativo 111/81 de 10 de Novembro, o Despacho Normativo 95/86, de 19 de Agosto e o Despacho Normativo nº 44/96, de 8 de Fevereiro.
Aviso
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