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Despacho 22650/2006, de 8 de Novembro

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Despacho 22 650/2006

Por despacho do chefe da RPM/DARH de 27 de Dezembro de 2006, por subdelegação de poderes do MGEN/DARH, após subdelegação do TGEN AGE, por delegação recebida do GEN CEME, são promovidos ao posto de segundo-cabo, nos termos do n.º 7 do artigo 305.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, contando a antiguidade desde a data que a cada um se indica, a partir da qual têm direito às remunerações do novo posto, por satisfazerem as condições previstas na alínea c) do artigo 60.º do EMFAR, aprovado por aquele diploma, os militares, em regime de contrato, a seguir identificados:

Segundo-cabo graduado RC 365 - PEDREIRO (NIM 17721695) Francisco José Carvalho Faria, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 09041301) Mónica Isabel Pereira Casimiro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 13982300) Susana Cristina da Costa Marques Silva, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 462 - CLARIM (NIM 03184500) Paulo Jorge Ferreira Roque, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 365 - PEDREIRO (NIM 19885101) Carlos Manuel da Silva Ferreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 366 - PINT CONST (NIM 11829598) Hugo José Diegues Ribeiro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 367 - SERR CONST (NIM 14781498) Rui Manuel de Castro Neves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 406 - MEC MONT CABOS (NIM 06356501) José Fernando de Almeida Teixeira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 406 - MEC MONT CABOS (NIM 11415801) Pedro Miguel Marinho Vieira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 406 - MEC MONT CABOS (NIM 06868801) Joaquim Pedro Gonçalves de Miranda, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 406 - MEC MONT CABOS (NIM 05610201) Nelson Emanuel Dias Coelho, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 406 - MEC MONT CABOS (NIM 14835898) Carlos Daniel da Silva Faria, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 11508403) Bruno Manuel Pinto Bonifácio, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 09789202) Ana Rita Pereira Lopes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 12226901) Mário António Soares Gonçalves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 19005697) Pedro Miguel Félix Ferreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 14039103) Marta Sofia Ribeiro Gonçalves da Costa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPRE TELEC (NIM 01256702) Celine Firmino Tiago, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 00143699) Mónica Sofia Ribeiro da Conceição, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 03173500) Rafael Américo Rodrigues Ferreira Machado, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 04938602) Pedro Filipe Pinho Martins, da EPT, antiguidade desde 26 de Junho de 2006 (classificação: 13,94);

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 08360401) Alexandra Cristina Moura Ribeiro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 19781101) Pedro Miguel da Silva Carneiro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 04513502) Ana Isabel Tavares Rebelo, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 15006597) Cidália Manuela Silva Ferreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 18050103) Patrícia Helena Sousa Ferreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 10926500) Catarina Eufémia da Fonseca Teixeira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 03963800) José Manuel Gomes Almeida, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 06761201) Jonathan Oliveira Marques, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 01021201) Carolina Isabel Fonseca de Sousa Faria, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 08946701) Ângela de Jesus Rodrigues Pires, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 06718800) Carla Sofia Esteves Braga, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 421 - OPER TM (NIM 19705401) Bruno André Cardoso Gonçalves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 437 - OPER TT (NIM 16237598) Álvaro Ricardo Tavares da Costa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 461 - MÚSICO (NIM 15425900) Ricardo António Ribeiro Gomes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 461 - MÚSICO (NIM 13547398) Hugo Miguel Vieira Pinto Leite, da EPT, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 06779700) Salvador Martinho Viana Barbosa Esteves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 607 - OPER REAB VIV (NIM 01535700) Bruno António Lopes Vieira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 04716801) Isabel Maria Martins da Costa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 03101799) Carina Isabel Jesus, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 06870899) Sandra Maria Loureiro Albuquerque Cortez, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 311 - CANALIZADOR (NIM 04736300) José António Ferreira Barbosa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 17234202) Tiago de Jesus Correia Martins, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 10617798) Telmo André Silva Paraíso, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 263 - PE (NIM 13608697) Filipe Neves dos Santos, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 461 - MÚSICO (NIM 02202602) Vítor Manuel Alves Figueiredo, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 461 - MÚSICO (NIM 00255902) António José Santos Lopes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 461 - MÚSICO (NIM 00255902) António José Santos Lopes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 197 - TM ART (NIM 06254899) Nelson Simão Nunes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 197 - TM ART (NIM 04388300) Tiago Nuno Fonseca Campos, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 197 - TM ART (NIM 07182900) Vítor Manuel Barros de Jesus, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 15761102) Rui Miguel dos Santos Diniz, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPRE TELEC (NIM 00951799) Paulo Jorge Bernardes Ascenso, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 06696402) Fábio Manuel Lameiro dos Santos, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 01968599) Ana Márcia Moita Vieira Simões, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 07335203) José Filipe da Silva Nogueira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISMO (NIM 12977098) Dora Maria Duarte Guerreiro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 613 - REAB COMB LUB (NIM 14827399) José António Gonçalves Rebelo, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 218 - AP AM (NIM 14979998) Fernando Jorge da Silva Verde, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 218 - AP AM (NIM 17095199) José Luís Pinto de Sousa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 223 - AT EXPL (NIM 10699995) Avelino Miguel Bastos Ribeiro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 223 - AP EXPL (NIM 01729097) Norberto de Jesus Póvoa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 223 - AP EXPL (NIM 16093599) Bruno Miguel Pedrosa da Rocha, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 223 - AP EXPL (NIM 14253999) Sérgio Filipe Faria da Fonseca, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 223 - AP EXPL (NIM 19579199) Joaquim Miguel Guedes Mota, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 223 - AP EXPL (NIM 09586500) Hélder Fernando Soares da Rocha, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 223 - AP EXPL (NIM 17302096) Nuno Miguel Silva Pereira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 223 - AT EXPL (NIM 13860598) Paulo Alexandre Claro Gonçalves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 240 - COND VBL (NIM 07421100) Pedro Miguel Arantes Dias Matos, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 240 - COND VBL (NIM 06608595) Artur Manuel Soares Mimoso, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 240 - COND VBL (NIM 03170899) Nelson Carvalho Fernandes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 240 - COND VBL (NIM 18170800) Sandra Virgínia Vaz Caetano, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 240 - COND VBL (NIM 12234496) Fernando Manuel da Silva de Araújo, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 256 - COND VBL RODAS (NIM 17387096) Joel da Silva Mendes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 256 - COND VBL RODAS (NIM 09394996) Luís Romão Xará Moreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 256 - COND VBL RODAS (NIM 19533896) Avelino Miguel da Silva Viana, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 365 - PEDREIRO (NIM 00985396) António Miguel de Sousa Dias, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 14295199) Paulo Alexandre Rodrigues Barbosa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 10297200) José Manuel Ribeiro Araújo, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 471 - OPER FOTO COMP (NIM 18724701) Jorge Manuel Almeida Brandão, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 06344998) Francisco Torcato Freitas Pereira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 37085292) Sandra da Cunha Alves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 310 - CARP CONST (NIM 13027299) Bruno Miguel Jesus Vilar Pinto Ferreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 311 - CANALIZADOR (NIM 11549501) Hugo Miguel da Silva Braga, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 343 - MEC EQ ENG (NIM 14218096) Vasco Nuno Magalhães Faustino Oliveira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 343 - MEC EQ ENG (NIM 08456895) Bruno Alexandre Maia Pereira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 360 - OP EQ PES ENG (NIM 09790397) Francisco Rafael Santos Castro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 360 - OP EQ PES ENG (NIM 01683099) António Pereira Alves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 360 - OP EQ PES ENG (NIM 07288696) Carlos Alberto de Azevedo Santos, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 360 - OP EQ PES ENG (NIM 04182396) Rui Manuel Pereira dos Santos, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 360 - OP EQ PES ENG (NIM 15320301) Carlos Manuel Pereira Neiva, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 360 - OP EQ PES ENG (NIM 12723900) Rui David Mendes Teixeira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 360 - OP EQ PES ENG (NIM 08475798) Jorge David Antunes Viegas, antiguidade 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 377 - SAP ENG (NIM 09928801) Alexandre Correia Ribeiro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 377 - SAP ENG (NIM 18149899) Rui Alexandre Pinto de Sousa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 377 - SAP ENG (NIM 15510599) Luís Miguel da Silva Lopes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 377 - SAP ENG (NIM 12604398) Hélder Fernando Coelho Aguiar Sousa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 377 - SAP ENG (NIM 01609800) Patrick Oliver Vaz Henriques, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 01445001) Márcia Andreia Pedrosa de Sá Ferreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 09117499) Susana Cristina de Jesus Carvalho, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 02759801) Pedro Miguel Vidal Ferreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 05015699) Jorge Manuel da Costa Lopes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 04640500) João Paulo Roboredo Rodrigues, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 00493500) Luís Filipe Lage Ferreira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 607 - OPER REAB VIV (NIM 06056503) Carlos Filipe Almeida Melo, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 311 - CANALIZADOR (NIM 18907699) Vítor Manuel Lopes Rebelo, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 316 - CONST ELECT (NIM 14336200) Artur Guedes da Silva Almeida, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 04747701) Carlos Filipe Martins, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 18810803) Dulce Alexandra de Jesus Dias, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 06645301) Rodrigo André Guimarães Morais, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 04295701) Sónia Marisa Rodrigues Capela, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 605 - OPER SVÇ INTEND (NIM 03269299) Hugo Miguel Félix Alves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 605 - OPER SVÇ INTEND (NIM 25128492) Maria Helena Vilela Pinto, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 607 - OPER REAB VIV (NIM 09743602) Paulo Jorge Pereira Veiga, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 310 - CARP CONST (NIM 02570600) Benjamim António dos Santos Cruz, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 367 - SERR CONST (NIM 00596300) Marco Filipe Gomes de Loureiro dos Santos Almeida, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 04632500) José Eduardo Matos de Almeida, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 08992499) Alexandra Maria Pereira Correia, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 437 - OPER TT (NIM 11686801) Pedro Dinis Gonçalves de Almeida, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 462 - CLARIM (NIM 14781398) Rui Pedro Oliveira Ferrão, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 04970600) Hélder Marques Chaves, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 00648795) Cláudia Sofia Cardoso Amaral de Sousa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 501 - SOCORRISTA (NIM 17447302) João Paulo Loureiro Teixeira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 607 - OPER REAB VIV (NIM 00453596) Alexandre Manuel de Jesus Monteiro, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 05312099) Isaías Lima Franco, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 01398000) Fábio Cristiano Teixeira Almeida, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 05089604) José Manuel da Cunha Rocha Viana Marques, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 11517997) Susana Carla Ferreira Cortez, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 12703900) Luís Carlos dos Santos, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 316 - CONST ELECT (NIM 17948900) Rolando Jorge Pimenta Soares, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 00638802) Luciana Patrícia Brito de Sousa, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 420 - OPER TELEC (NIM 18921103) Ricardo Nuno Pereira de Oliveira, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 421 - OPER TM (NIM 11214997) Álvaro Manuel Rodrigues Lopes, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 421 - OPER TM (NIM 10889597) André Miguel Pinto Castanho, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 427 - TRANS (NIM 07361998) Eduarda do Carmo Afonso Curralo, antiguidade desde 26 de Junho de 2006;

Segundo-cabo graduado RC 613 - REAB COMB LUB (NIM 06614003) Diogo Orlando Rodrigues Teixeira Soares, antiguidade desde 26 de Junho de 2006.

27 de Setembro de 2006. - O Chefe da Repartição, José Manuel P. Esperança da Silva, COR INF.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1524804.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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