Para efeitos do disposto do artigo 33.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 01/09/2015, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar a partir do dia útil seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial.
Número de trabalhadores - 4
Local de trabalho - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, nas instalações das Escolas e Jardins de Infância do Agrupamento.
Função - Assistente Operacional/serviços de limpeza
Remunerações - Valor/hora - 2,91(euro). Acresce subsídio de refeição para a prestação de 4h/diárias.
Duração do contrato - será celebrada a partir da data de assinatura do contrato até ao dia 9 de junho de 2016.
Habilitações: escolaridade obrigatória de acordo com a idade, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.
1 - Requisitos gerais de admissão a concurso:
1.1 - Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
1.2 - 18 anos de idade completos;
1.3 - Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
1.4 - Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
1.5 - Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;
2 - Forma e prazo para apresentação das candidaturas:
2.1 - As candidaturas serão apresentadas no prazo de 10 dias úteis a contar a partir do dia útil seguinte à data de publicação no Diário da República, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória o qual está disponível nos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento, nos termos previstos nos artigos 26.º e 27.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011.
2.2 - A candidatura deverá ser apresentada em suporte de papel, e entregue nos Serviços de Administração Escolar ou através de correio registado, com aviso de receção, para Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, Alameda Flâmula Pais 4480-881 Vila do Conde, e acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
Fotocópias, do certificado das habilitações literárias, bilhete de identidade ou cartão do cidadão, número de identificação fiscal; curriculum vitae e todos os documentos comprovativos da qualificação e experiência profissional.
Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico ou por fax.
3 - Métodos de seleção e critérios: De acordo com a Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011.
4 - Composição do júri:
Presidente: Ana Alice da Silva Araújo Lopes Rodrigues, Diretora
Vogais efetivos:
Sandra Marisa Guedes Gavinhos, Adjunta da Direção e Maria Manuela Fernandes Neves Azevedo, Encarregada Operacional.
Vogais suplentes:
Susana Daniela Moreira Gomes Barbosa, Subdiretora do Agrupamento e José Manuel dos Santos dos Santos, Adjunto da Direção.
5 - A lista de ordenação final dos candidatos será publicitada na página da Escola e afixada nos locais de estilo da Escola.
6 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, "a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma da discriminação".
7 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, o presente aviso será publicado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação no Diário da República, na página eletrónica do Agrupamento e por extrato no prazo máximo de 3 dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.
8 - Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o presente ano escolar 2015/2016.
01 de setembro de 2015. - A Diretora, Ana Alice da Silva Araújo Lopes Rodrigues.
208920696
