Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 476/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 27 de Junho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa I, na disciplina Carácter do 3.º ano do ensino vocacional de Dança, nas horas semanais, onde se lê "alínea c)» deve ler-se "alínea a)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.
