MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P.

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Fornecimento de instrumentos musicais no âmbito do Plano de Apoio à Música Amadora 2006, para bandas filarmónicas, coros e escolas de música.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Aquisição de instrumentos musicais nos termos definidos no caderno de encargos.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Sede e ou delegações do INATEL.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC38350.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [ ] SIM [X]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Aquisição de 195 instrumentos musicais.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em dias [0][6][0] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

45 dias após apresentação da factura.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

As declarações exigidas nas alíneas a) e b) do n.º 10.1 do artigo 10.º do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

As declarações exigidas nas alíneas a) e b) do n.º 10.3 do artigo 10.º do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

As declarações exigidas na alínea a) do n.º 10.2 do artigo 10.º do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso público n.° 2 - 2006-DEF.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][4]/[1][0]/[2][0][0][6]

Custo: 15,00 euros, acrescido de IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Pagamento prévio através de dinheiro ou cheque emitido à ordem do INATEL.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][6]/[1][0]/[2][0][0][6]

Hora 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[9][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [2][7]/[1][0]/[2][0][0][6]

Hora 11 horas. Local na sede do INATEL.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[2][2]/[0][9]/[2][0][0][6]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

ANEXO B - INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.° [0][1]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC 38330.2.

2) Descrição sucinta

Aquisição de 4 flautins em Dó com estojo e 13 flautas em dó com estojo, de acordo com o anexo 1 do caderno de encargos.

3) Extensão ou quantidade

17.

Lote n.° [0][2]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC 38330.2.

2) Descrição sucinta

Aquisição de 6 requintas em Mib, com estojo e 49 clarinetes em Sib com estojo, de acordo com o anexo 2 do caderno de encargos.

3) Extensão ou quantidade

55.

Lote n.° [0][3]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC 38330.2.

2) Descrição sucinta

Aquisição de 16 saxofones altos em Mib, com estojo e 29 saxofones tenores em Sib com estojo, de acordo com o anexo 3 do caderno de encargos.

3) Extensão ou quantidade

45.

Lote n.° [0][4]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC 38330.2.

2) Descrição sucinta

Aquisição de 3 fliscornes em Sib, com estojo e 18 trompetes em Sib com estojo, de acordo com o anexo 4 do caderno de encargos.

3) Extensão ou quantidade

19.

Lote n.° [0][5]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC 38330.2.

2) Descrição sucinta

Aquisição de 19 trombones de varas em Sib com estojo, de acordo com o anexo 5 do caderno de encargos.

3) Extensão ou quantidade

19.

Lote n.° [0][6]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC 38350.

2) Descrição sucinta

Aquisição de 5 bombos de concerto 70?25, com suporte e batente; 1 caixa de concerto 14?6,5 com tripé; 9 liras com suporte tipo carro, de acordo com o anexo 6 do caderno de encargos.

3) Extensão ou quantidade

15.

Lote n.° [0][7]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC 38340.

2) Descrição sucinta

Aquisição de 23 órgãos electrónicos com cinco oitavas, 61 teclas e com amplificação própria, de acordo com o anexo 7 do caderno de encargos.

3) Extensão ou quantidade

23.

22 de Setembro de 2006. - O Vice-Presidente, Vítor Ventura.

3000216188