Rectifica-se que no despacho 12 087/2006 (2.ª série), do VALM DGAM publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de 2006, a p. 8299, onde se lê:
"1 - [...] capitão-de-mar-e-guerra Fernão Manuel Pacheco Malaquias Pereira, a partir de 15 de Fevereiro de 2006, a competência para:
2 - [...] capitão-de-mar-e-guerra Fernão Manuel Pacheco Malaquias Pereira, a partir de 15 de Fevereiro de 2006, a competência para:
3 - [...] capitão-de-mar-e-guerra Fernão Manuel Pacheco Malaquias Pereira, a partir de 15 de Fevereiro de 2006, a competência para:
4 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 28 de Novembro de 2006."
deve ler-se:
"1 - [...] capitão-de-mar-e-guerra Fernão Manuel Pacheco Malaquias Pereira, a partir de 3 de Março de 2006, a competência para:
2 - [...] capitão-de-mar-e-guerra Fernão Manuel Pacheco Malaquias Pereira, a partir de 3 de Março de 2006, a competência para:
3 - [...] capitão-de-mar-e-guerra Fernão Manuel Pacheco Malaquias Pereira, a partir de 3 de Março de 2006, a competência para:
4 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 28 de Novembro de 2005."
20 de Julho de 2006. - O Chefe do Gabinete, Agostinho Vidal de Pinho, capitão-de-mar-e-guerra RES.