Ao abrigo do disposto na alínea e) do artigo 17.º dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho 31/ME/89, de 8 de Março, com as alterações constantes do Despacho Normativo 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado no Diário da República, de 12 de Janeiro de 2001, nomeadamente nos artigos 8.º e 17.º, o senado, através da Secção de Ensino Universitário, em reunião do dia 16 de Março de 2006, decidiu o constante no articulado que se segue:
1.º
Criação
A Universidade do Algarve, através da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, ministra o curso de Biologia, conferindo o grau de licenciado, de acordo com as normas estipuladas pelo Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
2.º
Objectivos
Os principais objectivos da licenciatura em biologia são:
Oferecer uma preparação multidisciplinar que reflicta a rápida evolução do conhecimento em Biologia e suas aplicações, em diferentes níveis de organização: molecular, celular, fisiológico e ecológico;
Construir o conhecimento teórico adequado para a análise e compreensão da complexidade dos sistemas biológicos mas igualmente investir numa forte componente de formação técnica que promova um desempenho mais competitivo e permita alargar as saídas profissionais ao nível do 1.º ciclo;
Pretender que as competências teórico-aplicadas criadas durante este 1.ºciclo capacitem para uma especialização ao nível de ciclos mais avançados (2.º e 3.º ciclos).
3.º
Organização e duração do curso
1 - O curso de licenciatura em Biologia ministrado pela Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade do Algarve, adiante simplesmente designado por curso, organiza-se pelo sistema de unidades ECTS (European Credit Transfer System).
2 - O curso terá 180 ECTS, dos quais 150 obrigatórios e 30 opcionais, sendo distribuídos por três anos, divididos em semestres.
3 - A licenciatura em Biologia possibilita percursos alternativos nos seguintes ramos:
3.1 - Licenciatura em Biologia, caso os 30 créditos de opção sejam repartidos pelas áreas científicas da Biologia;
3.2 - Licenciatura em Biologia, ramo de Biologia/Bioquímica, caso os 30 créditos de opção sejam na área científica da Biologia/Bioquímica;
3.3 - Licenciatura em Biologia, ramo de Ciências do Ambiente, caso os 30 créditos de opção sejam na área científica de Ciências do Ambiente;
3.4 - Licenciatura em Biologia, ramo de Ciências do Mar, caso os 30 créditos de opção sejam na área científica de Ciências do Mar;
3.5 - Licenciatura em Biologia, ramo de Ciências da Terra, caso os 30 créditos de opção sejam na área científica de Ciências da Terra;
3.6 - Licenciatura em Biologia, ramo de Biomedicina, caso os 30 créditos de opção sejam na área científica de Ciências da Saúde e ou Ciências Biomédicas.
4.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os constantes do formulário em anexo a esta deliberação, que foram elaborados nos termos do despacho 10 543/2005, de 11 de Maio, da Direcção-Geral do Ensino Superior.
5.º
Classificação final
1 - A classificação final do curso é atribuída nos termos dos artigos 16.º e 17.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
2 - A classificação final do curso será calculada através da média aritmética ponderada, arredondada às unidades (considerando-se como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações das unidades curriculares em que o aluno realizou os créditos necessários à conclusão do curso nos termos constantes desta deliberação e seus anexos.
3 - Os coeficientes de ponderação serão fixados pelo conselho científico da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente.
6.º
Entrada em funcionamento
A presente deliberação aplicar-se-á a partir do ano lectivo de 2006-2007.
7 de Agosto de 2006. - A Directora, Julieta Mateus.
ANEXO N.º 1
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino - Universidade do Algarve.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente.
3 - Curso - Biologia.
4 - Grau ou diploma - licenciatura.
5 - Área científica predominante do curso - Biologia.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 180 ECTS.
7 - Duração normal do curso - três anos (seis semestres).
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
1) Licenciatura em Biologia - 150 ECTS obrigatórios mais 30 ECTS opcionais repartidos por várias áreas científicas;
2) Licenciatura em Biologia, ramo de Biologia/Bioquímica - 150 ECTS obrigatórios + 30 ECTS na área científica de Biologia/Bioquímica;
3) Licenciatura em Biologia, ramo de Ciências do Ambiente - 150 ECTS Obrigatórios + 30 ECTS na área de Ciências do Ambiente;
4) Licenciatura em Biologia, ramo de Ciências do Mar - 150 ECTS obrigatórios + 30 ECTS na área de Ciências do Mar;
5) Licenciatura em Biologia, ramo de Ciências da Terra - 150 ECTS obrigatórios + 30 ECTS na área de Ciências da Terra;
6) Licenciatura em Biologia, ramo de Biomedicina - 150 ECTS obrigatórios + 30 ECTS na área científica de Ciências da Saúde e ou Ciências Biomédicas.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Biologia
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Ramo de Biologia/Bioquímica
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Ramo de Ciências do Ambiente
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Ramo de Ciências do Mar
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Ramo de Ciências da Terra
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Ramo de Biomedicina
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
10 - Observações - opções - as disciplinas de opções para a licenciatura em Biologia e os seus diversos percursos alternativos poderão ser qualquer disciplina na Faculdade da Universidade ou de outras universidades. A única restrição a impor será a de que as disciplinas escolhidas deverão pertencer às áreas científicas genéricas explicitadas como opção.
11 - Plano de estudos:
Universidade do Algarve
Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente
Licenciatura em Biologia
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Ramo de Biologia/Bioquímica
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
Ramo de Ciências do Ambiente
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 13
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 14
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 15
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 16
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 17
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 18
(ver documento original)
Ramo de Ciências do Mar
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 19
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 20
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 21
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 22
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 23
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 24
(ver documento original)
Ramo de Ciências da Terra
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 25
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 26
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 27
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 28
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 29
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 30
(ver documento original)
Ramo de Biomedicina
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 31
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 32
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 33
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 34
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 35
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 36
(ver documento original)