Despacho Conjunto 291/2002, de 16 de Abril
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 89, de 16.04.2002, Pág. 7002
- Data: 2002-04-16
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Sumário
Cria um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar uma portaria que defina as regras a que deve obedecer o equipamento dos cemitérios que procedam à cremação de cadáveres.
Aviso
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