MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Norte
Sub-Região de Saúde do Porto
ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto.
Endereço postal:
Rua Nova de São Crispim, 380-384.
Localidade:
Porto.
Código postal:
4049-002.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Sub-Região de Saúde do Porto, Rua do Barão de Nova Sintra, 244, 4300-365 Porto.
À atenção de:
Serviço de Aprovisionamento.
Telefone:
225101150.
Fax:
225106369.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III.
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Aquisição de sistemas de radiologia digital.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Compra.
Principal local de entrega: ver anexo B ao caderno de encargos.
Código NUTS: PT114.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Aquisição de sistemas de radiologia digital para equipar os Serviços de Radiologia dos Centros de Diagnóstico Pneumológico da Sub-Região de Saúde do Porto.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 33111000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Ver artigos 26.º a 28.º do programa de concurso e artigo 12.º do caderno de encargos.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Esta aquisição será financiada pelo Programa Operacional de Saúde - Saúde XXI, em 75% do valor total e o restante pelo orçamento da Sub-Região de Saúde do Porto.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Ver programa de concurso e caderno de encargos.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Ver programa de concurso e caderno de encargos.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público internacional n.º 2/2006.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 18/10/2006.
Hora: 17.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 100.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Pronto pagamento, em cheque ou numerário.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 19/10/2006.
Hora: 17.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 20/10/2006.
Hora: 10.
Lugar: Rua do Barão de Nova Sintra, 244, 4300-365 Porto.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Poderão assistir todas as pessoas interessadas, só podendo intervir no acto público as pessoas que para o efeito estiverem devidamente credenciadas.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Sim.
Fazer referência aos projectos e/ou programas:
Programa Operacional de Saúde - Saúde XXI.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/08/2006.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação oficial:
ARS Norte - Sub-Região de Saúde do Porto.
Endereço postal:
Rua da Constituição, 195.
Localidade:
Porto.
Código postal:
4200-198.
País:
Portugal.
À atenção de:
Tesouraria.
Telefone:
225192100.
Fax:
225106129.
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Designação oficial:
ARS Norte - Sub-Região de Saúde do Porto.
Endereço postal:
Rua Nova de São Crispim, 380-384.
Localidade:
Porto.
Código postal:
4049-002.
País:
Portugal.
À atenção de:
Expedição.
Telefone:
225192100.
Fax:
225106129.
28 de Agosto de 2006. - Pela Sub-Região de Saúde do Porto, José Diogo Peixoto.
3000214779