Sob proposta do conselho directivo da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, aprovada por despacho reitoral de 10 de Agosto de 2006, a seguir se publica o curso de pós-graduação em Fiscalidade (2006-2007):
1 - Número de vagas - 40.
1.1 - Número mínimo de alunos para funcionamento do curso - 20.
2 - Prazos de candidatura, selecção, matrícula e inscrição:
2.1 - Apresentação de candidaturas - até 25 de Outubro de 2006;
2.2 - Selecção dos candidatos - até 27 de Outubro de 2006;
2.3 - Matrícula e inscrição - até 3 de Novembro de 2006.
3 - Taxa de matrícula - Euro 25.
4 - Propinas - Euro 1500.
5 - Início das aulas - 13 de Novembro de 2006.
6 - Duração do curso - cento e oitenta e quatro horas.
7 - Plano de estudos:
Módulos ... Número de horas lectivas
Introdução ao Direito Fiscal (Constituição Fiscal e LGT) ... 8
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ... 40
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e Impostos sobre o Património ... 40
Imposto sobre o Valor Acrescentado ... 40
Operações Fiscais Internacionais ... 20
LGT, Procedimento e Processo, Infracções Tributárias, Auditoria Fiscal ... 36
Total de horas ... 184
Aos alunos que tenham obtido aprovação nos módulos que constam do plano de estudos será conferido o respectivo diploma de pós-graduação em Fiscalidade.
11 de Agosto de 2006. - O Reitor, João Pinto Guerreiro.