11 de Março de 2002. - O Reitor da Universidade de Évora, Manuel Ferreira Patrício. - O Director-Geral da Administração Pública, Júlio G.
Casanova Nabais.
ANEXO
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso nas carreiras de técnico superior nas áreas de assessoria jurídica, biblioteca e documentação, economia e gestão, engenharias - agronómica, civil, mecânica e zootécnica -, arquitectura, arquitectura paisagista, recursos humanos, relações públicas, relações internacionais, medicina veterinária, sociologia, psicologia, conservação e manutenção de espaços, para técnico nas áreas de economia e gestão, engenharias - civil e mecânica -, línguas e secretariado, relações públicas, relações internacionais, conservação e manutenção de espaços, apoio às actividades de ensino e de investigação nas áreas de produção agrícola e pecuária, para técnico profissional nas áreas de assistência técnica e manutenção de instalações e equipamentos, tradução e retroversão, laboratório, desenho de construção civil, desenho de artes gráficas, meios audiovisuais e multimédia, biblioteca e documentação, arquivo, pessoal, contabilidade, economato e património, fiscalização de obras, apoio à Reitoria, unidades e serviços, desenho e secretariado de unidades orgânicas, para chefe de repartição, para chefe de secção, para tesoureiro, para assistente administrativo, para auxiliar técnico, para operário altamente qualificado - montador-electricista, marceneiro, mecânico e impressor de artes gráficas -, para operário qualificado - canalizador, carpinteiro, encadernador, fresador, pedreiro, pintor, projeccionista, serralheiro, soldador, viveirista, fotocopista e jardineiro - e para pessoal auxiliar - motorista de pesados, motorista de ligeiros, motorista de transportes colectivos, auxiliar técnico de laboratório, telefonista, tractorista, operador de lavandaria, auxiliar administrativo, guarda-nocturno, auxiliar de manutenção, soprador de artigos de laboratório e tratador de animais -, do quadro de pessoal não docente da Universidade de Évora.Para cada carreira, a aplicação deste programa de provas deverá atender à exigência e ao nível habilitacional requerido, seleccionando-se os mais pertinentes, de acordo com as responsabilidades inerentes ao respectivo conteúdo funcional.
I - Técnico superior:
1 - Área de assessoria jurídica:
Fontes do direito;
Vigência, interpretação e aplicação das leis;
Direito administrativo (Administração Pública e organização administrativa);
Direito constitucional (direitos e deveres fundamentais e organização política do Estado);
Direito comunitário;
Princípios gerais do direito penal e do direito disciplinar;
Legislação do ensino superior universitário;
Direito civil, direito das obrigações, direitos reais e direito das sucessões;
Direito processual civil.
2 - Área de biblioteca e documentação:
Concepção e planeamento de serviços e sistemas de informação documental;
Estabelecimento e aplicação de critérios de organização e funcionamento dos serviços;
Selecção, classificação e indexação de documentos;
Utilização de novas tecnologias no tratamento, no processamento e na transmissão da informação;
Recuperação e exploração de informação de acordo com as necessidades específica dos utilizadores;
Apoio e orientação dos utilizadores dos serviços;
Técnicas de difusão das fontes de informação;
Gestão dos recursos humanos e materiais necessários às actividades a desenvolver;
Métodos de avaliação de resultados.
3 - Área de economia e gestão:
Preparação, elaboração e acompanhamento de programas e projectos de desenvolvimento e fontes de financiamento (análise e técnicas de gestão);
Gestão financeira, patrimonial e orçamental;
Contabilidade pública, geral e analítica;
Regime da realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas), seu regime jurídico e fiscalização;
Orçamento Geral do Estado: noção, elaboração e execução (regras, dotações orçamentais e duodecimais, cabimentos, reforços e transferências);
Instrumentos financeiros e comunitários;
Auditoria e fiscalidade estatística.
4 - Área de engenharia agronómica:
O solo, a planta e o clima;
Plano de exploração agrícola;
Gestão da empresa agrícola;
Agricultura geral;
Sistemas de produção agrícola: rotações de culturas;
Culturas arvenses, prados e pastagens;
Culturas hortícolas e horto-industriais;
Fruteiras e outras culturas lenhosas (incluindo o sector florestal);
Viticultura e enologia;
Melhoramento de plantas;
Conservação de forragens;
Fitossanidade;
Tracção e mecanização agrícola;
Construções rurais;
Hidráulica agrícola, técnicas e sistemas de regadio;
Produções agro-alimentares;
Gestão e marketing de produtos agrícolas;
Extensão rural.
5 - Área de engenharia civil:
Estruturas e construção: concepção e dimensionamento do projecto, aplicações estruturais para edifícios, reservatórios ou pontes, eleição de materiais e processos construtivos, organização e gestão de obras, construção de edifícios e outras obras;
Determinação de estimativas de custo e orçamento, planos de trabalho e especificações, com indicação do tipo de materiais, máquinas e outros equipamentos;
Organização e supervisão dos trabalhos de manutenção e preparação das construções existentes.
Hidráulica e recursos hídricos: avaliação de disponibilidades em quantidade e qualidade da água, avaliação das solicitações hidrodinâmicas da presença da água, acção sobre estruturas e espaços físicos em geral, avaliação das potencialidades da água como factor económico de produção e impactes ambientais das obras e da utilização da água.
6 - Área de engenharia mecânica:
Instalação e funcionamento de máquinas, sistemas memoriais e instalações;
Equipamento de circulação em edifícios: elevadores e monta-cargas;
Termodinâmica aplicada: gestão da energia, impacte ambiental, mecânica de fluidos e de equipamentos térmicos para aplicações e instalações industriais e equipamentos de climatização e ar condicionado;
Produção no domínio de projectos, fabrico, automatização, gestão e manutenção de sistemas mecânicos;
Grupos electrogéneos;
Automação e robótica no âmbito da modelação e simulação de processos físicos e no âmbito da análise e projecto de sistemas de controlo;
Aplicação de sistemas inteligentes;
Transportes e gestão: estudos gestão de transportes.
7 - Área de engenharia zootécnica:
O solo, a planta e o clima;
Plano de exploração agrícola;
Gestão da empresa agrícola;
Agricultura geral;
Sistemas de produção agrícola: rotações de culturas;
Culturas arvenses, prados e pastagens;
Conservação de forragens;
Bovinotecnia, ovinotecnia e suinotecnia;
Reprodução e lactação;
Melhoramento animal;
Nutrição animal;
Higiene e sanidade animal;
Tracção e mecanização agrícola;
Instalações e equipamentos;
Produções agro-alimentares;
Comercialização dos produtos agro-pecuários;
Extensão rural.
8 - Área de arquitectura:
Elaboração, revisão e assistência técnica de projectos de edifícios e arranjos exteriores;
Recuperação arquitectónica;
Reabilitação de edifícios;
Desenho como processo criativo;
História de arquitectura;
Planeamento urbano;
Geometria descritiva;
Desenho assistido por computador;
Regime jurídico das obras públicas.
9 - Área de arquitectura paisagista:
Projectos de jardins, espaços verdes e outros espaços abertos urbanos ou rurais;
Ordenamento do território;
Conservação da natureza;
Valorização do património cultural;
Integração paisagística e infra-estruturas;
Recuperação de áreas degradadas.
10 - Área de recursos humanos:
Análise, descrição e qualificação de funções;
Recrutamento e selecção de pessoal docente e não docente;
Avaliação de desempenho;
Formação e desenvolvimento;
Gestão provisional de efectivos;
Planeamento de carreiras;
Regime geral das carreiras da Administração Pública;
Estatutos das carreiras docente universitária e de investigação;
Quadros e carreiras;
Regime jurídico de férias, faltas e licenças na Administração Pública;
Auditoria de gestão de recursos humanos.
11 - Área de relações públicas:
Línguas estrangeiras (inglês obrigatório);
Teoria e técnicas de informação e relações públicas;
Formação de natureza comportamental;
Estrutura, objectivos e atribuições dos serviços;
Comunicação entre pessoas e entre organizações;
Comunicação social;
Protocolo;
Suportes de informação: conceito e normalização;
Informação e divulgação;
A universidade e o meio social;
Organização de sessões solenes, recepções, conferências, colóquios e seminários.
12 - Área de relações internacionais:
Línguas estrangeiras (inglês obrigatório);
A universidade e a cooperação internacional: ensino e investigação;
Relações internacionais;
Organismos ligados à cooperação internacional;
Organizações internacionais;
Organizações e estruturas da Comunidade Europeia;
Protocolos, convénios e outros acordos;
Suportes de informação: conceito e normalização;
Noções de direito comunitário.
13 - Área de medicina veterinária:
Microbiologia geral e médica;
Imunologia;
Nutrição animal;
Reprodução animal, ginecologia e obstetrícia;
Patologia clínica de espécies pecuárias, equinos, animais de companhia e espécies silvestres;
Patologia e clínica cirúrgica;
Produção animal;
Tecnologia dos produtos animais;
Inspecção sanitária e higiene saúde pública.
14 - Área de sociologia:
Métodos e técnicas de investigação sociológica (amostragem e inquérito e análise de dados);
Planeamento, concepção e organização de actividades de desenvolvimento;
Planeamento e desenvolvimento regional;
Sociologia das populações e recursos humanos;
Administração e gestão de recursos humanos;
Planeamento de programas de formação;
Comunicação e relacionamento entre pessoas e organizações;
Cultura e desenvolvimento organizacionais.
15 - Área de psicologia:
Psicologia clínica;
Psicologia da educação;
Psicologia do trabalho e das organizações;
Psicologia ambiental.
16 - Área de conservação e manutenção de espaços:
Gestão e administração de instalações;
Concepção e manutenção do cadastro das instalações;
Normas sobre conservação de edifícios;
Normas sobre condições ambientais, nomeadamente no âmbito da higiene e segurança;
Noções de conservação e manutenção de equipamento audiovisuais de apoio às actividades de ensino;
Gestão de recursos humanos.
II - Técnico:
1 - Área de economia e gestão:
Preparação, elaboração e acompanhamento de programas e projectos de desenvolvimento;
Gestão financeira, patrimonial e orçamental;
Contabilidade pública, geral e analítica;
Regime da realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas), seu regime jurídico e fiscalização;
Orçamento Geral do Estado: noção, elaboração e execução (regras, dotações orçamentais e duodecimais, cabimentos, reforços e transferências);
Instrumentos financeiros e comunitários;
Auditoria e fiscalidade estatística.
2 - Área de engenharia civil:
Elaboração, revisão e assistência técnica de projectos de manutenção e recuperação de edifícios e infra-estruturas;
Redes de águas e esgotos: concepção e dimensionamento;
Regulamentação;
Conhecimentos de topografia;
Fiscalização de obras públicas;
Utilização de meios informáticos em projectos de construção civil; uso de software adequado.
3 - Área de engenharia mecânica:
Transferência de calor: sistemas de condicionamento de ar, ventilação e ar condicionado;
Refrigeração;
Equipamento de circulação em edifícios: elevadores e monta-cargas;
Grupos electrogéneos;
Instalação e funcionamento de máquinas, sistemas memoriais e instalações;
Gestão e manutenção de sistemas mecânicos.
4 - Área de línguas e secretariado:
Principais actividades na área de secretariado e sua coordenação;
Conceitos e tipos de arquivo de documentos;
Os diversos sistemas de classificação: vantagens e inconvenientes;
Instalação, equipamento e funcionamento de arquivo de documentos;
O plano de arquivo;
Comunicação entre pessoas e entre organizações;
Línguas estrangeiras (inglês obrigatório).
5 - Área de relações públicas:
Língua estrangeira (inglês obrigatório);
Teoria e técnica de informação e relações públicas;
Formação de natureza comportamental;
Estrutura, objectivos e atribuições dos serviços;
Comunicação entre pessoas e entre organizações;
Comunicação social;
Protocolo;
Suportes de informação: conceito e normalização;
Informação e divulgação;
A universidade e o meio social;
Organização de sessões solenes, recepções, conferências, colóquios e seminários.
6 - Área de relações internacionais:
Línguas estrangeiras (inglês obrigatório);
A universidade e a cooperação internacional: ensino e investigação;
Relações internacionais;
Organismos ligados à cooperação internacional;
Organizações internacionais;
Organizações e estruturas da Comunidade Europeia;
Protocolos, convénios e outros acordos;
Suportes de informação: conceito e normalização;
Noções de direito comunitário.
7 - Área de conservação e manutenção de espaços:
Gestão e administração das instalações;
Concepção e manutenção do cadastro das instalações;
Normas sobre conservação de edifícios;
Normas sobre condições ambientais, nomeadamente no âmbito da higiene e segurança;
Noções de conservação e manutenção de equipamento audiovisuais de apoio às actividades de ensino;
8 - Área de apoio às actividades de ensino e de investigação nas áreas de produção agrícola e pecuária:
O solo, a planta e o clima;
Plano de exploração agrícola;
Gestão da empresa agrícola;
Agricultura geral;
Sistemas de produção agrícola: rotações de culturas;
Culturas arvenses, prados e pastagens;
Culturas hortícolas e horto-industriais;
Fruteiras e outras culturas lenhosas (incluindo o sector florestal);
Viticultura e enologia;
Melhoramento de plantas;
Conservação de forragens;
Fitossanidade;
Tracção e mecanização agrícola;
Bovinotecnia, ovinotecnia e suinotecnia;
Nutrição animal;
Melhoramento animal;
Reprodução e lactação;
Higiene e sanidade animal;
Construções rurais, instalações e equipamentos;
Hidráulica agrícola, técnicas e sistemas de regadio;
Produções agro-alimentares;
Comercialização dos produtos agro-pecuários;
Extensão rural.
III - Técnico-profissional:
1 - Área de assistência técnica e manutenção de instalações e de equipamentos:
Noções de electrónica analógica, digital e de potência;
Noções de metrologia, erros e estatística;
Interpretação de esquemas, desenhos, manuais e normas técnicas;
Conhecimento de técnicas oficinais e práticas de laboratório em electrónica;
Disposições legais relativas a instalações eléctricas;
Conhecimento e caracterização de máquinas;
Conservação e reparação de circuitos ou órgãos mecânicos;
Práticas de laboratório na área da especialidade.
2 - Área de tradução e retroversão:
Execução de traduções e retroversões de textos;
Interpretação verbal de intervenções faladas em uma ou mais línguas estrangeiras;
Redacção de documentos;
Serviço de atendimento, apoio e orientação de visitantes;
Execução de tarefas no âmbito da correspondência e do secretariado.
3 - Área de laboratório:
Organização de laboratórios (materiais, instrumentos, equipamentos, reagentes, etc.);
Regras de manuseamento e manutenção de equipamentos e materiais laboratoriais;
Preparação de meios de cultura e soluções para análises químicas, bacteriológicas e outras;
Conhecimentos de normas técnicas de qualidade;
Métodos e técnicas adequados à realização de experiências e ensaios;
Noções de metrologia, erros e estatística;
Conhecimentos sobre equipamentos laboratoriais de análise: identificação, funcionamento, resultados esperados e normas de segurança na sua manipulação;
Colheita de amostras de produtos ou materiais no âmbito das análises;
Conhecimento sobre as matérias-primas, especialmente reagentes utilizados em laboratórios no domínio do ensaio e análise;
Gestão de stocks de consumíveis e reagentes;
Elaboração de relatório conclusivo de experiência realizada;
Conhecimentos de redes e circuitos eléctricos de baixa tensão.
4 - Área de desenho de construção civil:
Noções de desenho técnico;
Métodos de representação-projecção e normalização;
Desenho de plantas, alçados, cortes e pormenores e perspectivas;
Utilização de meios informáticos na execução dos desenhos e uso de software adequado;
Noções sobre materiais de processos de construção;
Interpretação e desenho num projecto de construção civil, cálculo de áreas e uso de escalas gráficas;
Conhecimento de tipos de materiais, suas características e resistência de materiais;
Interpretação de cartas, conhecimentos de topografia e metrologia;
Conhecimentos de saneamento básico e elementos de urbanismo.
5 - Área de desenho de artes gráficas:
Execução de desenhos, cartas ou projectos de acordo com as normas e técnicas específicas para as artes gráficas;
Execução de montagens de películas com vista à reprodução em máquinas de impressão gráfica, tais como impressoras offset;
Elaboração de originais com rigor e definição a partir de esboços gráficos;
Cálculos de dimensões, áreas e uso de escalas;
Utilização de meios informáticos: software adequado e montagens gráficas.
6 - Área de meios audiovisuais e multimédia:
Conceito de audiovisuais, imagem e som;
Conhecimento sobre fotografia e vídeo: captação de imagem, plano e profundidade de campo;
Sistemas aplicados ao ensino e à investigação;
Noções básicas de tipos de iluminação;
Execução de trabalhos de exterior e em estúdio;
Regulação de máquinas e equipamentos;
Trabalho de laboratório: montagens em vídeo, revelação de fotografias, tiragem de provas e ampliação;
Operar, regular e vigiar equipamentos de selecção e tratamento de imagem;
Tipos de equipamento, incluindo lentes, filtros, reflectores ou projectores;
Planear e executar operações necessárias à captação e registo de imagens, incluindo a iluminação dos espaços;
Preparação de música, ruídos e outros efeitos sonoros;
Operar com equipamento electrónico de registo, mistura e amplificação de sons;
Conhecimentos no uso e integração de novas tecnologias de informação em suportes digitais;
Digitalização e tratamento de imagens fixas e sequências vídeo;
Digitalização e tratamento de som;
Animações digitais em duas e em três dimensões;
Programação de aplicações multimédia;
Conceitos elementares sobre organização da informação.
7 - Área de biblioteca e documentação:
O circuito documental - aquisição, registo, catalogação e armazenamento de espécies documentais;
Gestão de catálogos bibliográficos;
Atendimento, empréstimos e pesquisa bibliográfica;
Utilização de novas tecnologias no tratamento, no processamento e na transmissão da informação;
Princípios gerais de funcionamento de bibliotecas e serviços de documentação;
Conhecimento de línguas estrangeiras.
8 - Área de arquivo:
Conceitos elementares sobre a organização da informação;
Conceito e tipos de arquivo;
O plano de arquivo;
Avaliação, selecção e eliminação de documentos;
Instalação, equipamento e funcionamento de arquivo de documentos;
Registo, cotação, ordenação, acondicionamento e descrição documental;
Instrumentos de registos e descrição documental;
Utilização de meios informáticos;
Conhecimento de línguas estrangeiras.
9 - Área de pessoal, contabilidade, economato e património:
Regime da administração financeira do Estado:
Orçamento Geral do Estado: noção, elaboração e execução (regras, dotações orçamentais e duodecimais, cabimentos, reforços e transferências);
Despesas e receitas públicas: noção, tipos e classificação;
Contas de gerência;
Despesas com pessoal e outras: princípios e regras, fases e procedimentos;
Acumulações, incompatibilidades e limite de vencimentos;
Economato e património:
Aquisição de bens e serviços: noções gerais dos procedimentos e trâmites;
Inventário e cadastro de bens móveis e imóveis;
Regime jurídico da função pública:
Relação jurídica de emprego: constituição, modificação e extinção;
Selecção de pessoal: tipos de concurso e métodos de selecção;
Recrutamento e situações especiais: comissões de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e reconversão profissional;
Investidura: provimento e posse;
Cessação de funções: demissão, exoneração, rescisão de contrato, aposentação e morte;
Horários e suspensão do trabalho;
Equiparação a bolseiro e dispensa de serviço docente;
Quadros: carreiras e categorias;
Benefícios sociais: ADSE, prestações familiares e complementares.
10 - Área de fiscalização de obras:
Conhecimento de regulamentos e normas técnicas;
Metrologia dimensional;
Conhecimento e caracterização dos materiais;
Análise, medição, orçamentação e preparação para obra de projectos de edifícios e de infra-estruturas;
Fiscalização e acompanhamento de obras, designadamente no controlo da qualidade dos materiais e dos processos de execução, medições, elaboração de autos de medição e verificação, em geral, do modo como são executados os trabalhos e da observância dos prazos estabelecidos;
Noções de informática e software adequado ao exercício da função;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
11 - Área de apoio à Reitoria, a unidades e a serviços:
Conceito de documento e tipos de documentos;
Conceito de classificação e tipos de classificação de documentos;
Instalação, equipamento e funcionamento de arquivo de documentos;
Processamento de textos, ofícios e cartas com a utilização de meios informáticos;
Execução de trabalhos de apoio com elaboração de mapas, gráficos, cálculos diversos, tratamento de dados, dactilografia de actas e informações.
12 - Área de desenho:
Execução de trabalhos de desenho de arquitectura, construção civil ou artes gráficas, sob a responsabilidade de um arquitecto ou engenheiro;
Execução de cópias de desenhos;
Acompanhamento e participação na execução de tarefas de arquivo de desenhos e projectos;
Realização de medições e orçamentos de obras;
Utilização de meios informáticos: software, Autocad ou equivalente.
13 - Área de secretariado de unidades orgânicas:
Conceito de documento e tipos de documentos;
Conceito de classificação e tipos de classificação de documentos;
Conceito e tipos de arquivo de documentos;
Conhecimento sobre as técnicas de relacionamento e de entendimento entre o serviço e o utente;
Conhecimentos técnicos e práticos sobre as técnicas e os métodos na função de secretariado;
Gestão da agenda e quadro de planeamento;
Preparação, secretariado de reuniões e elaboração de minutas;
Processamento de textos, ofícios e cartas com a utilização de meios informáticos;
Execução de trabalhos de apoio com elaboração de mapas, gráficos, cálculos diversos, tratamento de dados, dactilografia de actas e informações.
IV - Administrativo:
1 - Chefe de repartição:
1.1 - Área de expediente e pessoal:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Tarefas e responsabilidades de chefia:
a) A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;
b) O papel das chefias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados;
Princípios gerais de direito;
Procedimento administrativo;
Conceitos sobre organização e gestão da informação;
Documentos: noção, função e espécies;
Circuitos de correspondência: registo de entrada e saída;
Classificação de documentos: conceito e sistema de classificação;
Arquivo: conceito, funções tipos e níveis;
Relação jurídica do emprego;
Recrutamento e selecção de pessoal;
Instrumentos de mobilidade;
Quadros e carreiras de pessoal docente, não docente e de investigação;
Formação de pessoal;
Classificação de serviço;
Regime de férias, faltas e licenças;
Duração e horário de trabalho;
Aposentação;
Acidentes em serviço.
1.2 - Área de administração financeira e patrimonial:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Tarefas e responsabilidades de chefia:
a) A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;
b) O papel das chefias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados;
Princípios gerais de direito;
Procedimento administrativo;
Conceitos sobre organização e gestão da informação;
Noções gerais sobre receitas e despesas públicas e suas principais classificações;
Orçamento do Estado: noção, elaboração e execução;
Controlo da execução orçamental e alterações orçamentais;
Realização de despesas: dotação orçamental, cabimento e regime duodecimal;
Despesas com pessoal: processamento de vencimento, descontos, abonos, prestações sociais e prestações complementares, ajudas de custo e trabalho extraordinário, nocturno e em dia de descanso semanal;
Conta de gerência;
Bens do estado: classificação, cadastro e inventariação;
Gestão de stocks;
Contratos de fornecimento e arrendamento;
Regime jurídico de aquisição de bens e serviços;
Empreitadas de obras públicas;
Gestão de veículos do Estado.
1.3 - Área de assuntos académicos:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Tarefas e responsabilidades de chefia:
a) A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;
b) O papel das chefias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados;
Organização e gestão académica universitária;
Graus académicos;
Acesso ao ensino superior: regime geral, regimes especiais, transferências e mudanças de curso;
Matrículas, inscrições e transferências;
Propinas e emolumentos;
Certidões e diplomas;
Estatuto da carreira docente universitária;
Planos de estudos;
Regime de equivalências: nacionais e estrangeiras;
Regulamentos específicos à organização académica na Universidade de Évora.
2 - Chefe de secção:
2.1 - Área de recursos humanos:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Tarefas e responsabilidades de chefia:
a) A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;
b) O papel das chefias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados;
Regime jurídico da Administração Pública;
Relação jurídica de emprego: constituição, modificação e extinção;
Quadros: carreiras e categorias;
Recrutamento e selecção: tipos de concursos e métodos de selecção;
Fiscalização de actos e contratos;
Regime de duração de horário de trabalho.
2.2 - Área de contabilidade pública e orçamento:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Tarefas e responsabilidades de chefia:
a) A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;
b) O papel das chefias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados;
Noções de serviços públicos;
Noção de contabilidade pública: receitas e despesas públicas do POCP;
Regime de administração: serviços simples, serviços com autonomia e serviços autónomos;
Elaboração do projecto do orçamento;
Controlo e execução do orçamento e alterações orçamentais;
Investimentos do Plano;
Conta de gerência;
Despesas com pessoal;
Fundo permanente, constituição, realização de despesas e regularização.
2.3 - Área de aprovisionamento e património:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Tarefas e responsabilidades de chefia:
a) A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;
b) O papel das chefias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados;
Regime jurídico da aquisição de bens e serviços;
Empreitadas de obras públicas;
Classificação, cadastro e inventariação de bens;
Gestão de stocks;
Gestão de veículos do Estado.
2.4 - Área de expediente e arquivo:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Tarefas e responsabilidades de chefia:
a) A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;
b) O papel das chefias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados;
Circuito da correspondência;
Documentos: conceitos e tipos;
Arquivo: conceito e tipos.
2.5 - Área de assuntos académicos:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Tarefas e responsabilidades de chefia:
a) A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;
b) O papel das chefias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados;
Acesso ao ensino superior: regime geral, regimes especiais, transferências, reingressos e mudanças de curso;
Matrículas, inscrições e transferências;
Propinas e emolumentos;
Estatutos da carreira docente universitária;
Graus de académicos;
Planos de estudo;
Regime de equivalência: nacionais e estrangeiras;
Regulamentos específicos à organização académica.
3 - Tesoureiro:
Código do Procedimento Administrativo;
Medidas para a modernização administrativa;
Despesas e receitas públicas: definição e classificação orçamental e princípios que condicionam a liquidação das despesas;
Orçamento do Estado: noção geral, princípios e regras, procedimento para a sua elaboração, dotações orçamentais, regime duodecimal, alterações orçamentais;
Realização de despesas: princípios e regras fundamentais, fases e procedimentos e movimentação de dinheiros públicos;
Liquidação e pagamento de despesas, princípios que condicionam a liquidação de despesas, normas de pagamento da despesa - procedimentos a observar, meios de pagamento e despesa em moeda estrangeira;
Arrecadação de receitas;
Escrituração e ou contabilização de documentos referentes à movimentação de dinheiros públicos;
Fundo permanente.
4 - Assistente administrativo:
1 - Regime jurídico da função pública:
1.1 - Código do Procedimento Administrativo;
1.2 - Medidas para a modernização administrativa;
1.3 - Recrutamento e selecção;
1.4 - Constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego;
1.5 - Regime de duração e horários de trabalho;
1.6 - Quadros e carreiras: pessoal docente e não docente;
1.7 - Cessão de funções;
1.8 - Benefícios sociais: ADSE, subsídios e outros;
1.9 - Acumulações e incompatibilidades.
2 - Contabilidade pública:
2.1 - Código do Procedimento Administrativo;
2.2 - Medidas para a modernização administrativa;
2.3 - Noção de contabilidade pública;
2.4 - Despesas e receitas públicas: noção, tipos e classificação;
2.5 - Orçamento do Estado: noção, elaboração e sua execução;
2.6 - Requisitos para a realização de despesas públicas, dotação orçamental, noção de cabimento e regime duodecimal;
2.7 - Competência para a autorização de despesas.
3 - Expediente e arquivo:
3.1 - Código do Procedimento Administrativo;
3.2 - Medidas para a modernização administrativa;
3.3 - Principais tipos de documentos: noção, identificação e classificação;
3.4 - Circuito de correspondência: registo de entrada e saída de documentos;
3.5 - Arquivo: conceito, funções, tipos e níveis;
3.6 - Prazos de conservação dos documentos.
4 - Aprovisionamento e património:
4.1 - Código do Procedimento Administrativo;
4.2 - Medidas para a modernização administrativa;
a) Bens do Estado: inventário e cadastro, aquisição, venda e alienação;
b) Gestão de stocks;
4.3 - Contratos de fornecimento e arrendamento;
4.4 - Regime jurídico de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas.
5 - Assuntos académicos:
5.1 - Código do Procedimento Administrativo;
5.2 - Medidas para a modernização administrativa;
5.3 - Matrículas e inscrições;
5.4 - Regimes especiais; reingressos, mudança de curso e transferências;
5.5 - Graus académicos;
5.6 - Propinas e emolumentos;
5.7 - Regulamentos específicos à organização académica.
V - Auxiliar técnico:
Apoio às actividades técnicas e administrativas;
Princípios fundamentais no atendimento e encaminhamento do público;
Recepção e entrega de expediente e encomendas;
Arrumação e distribuição de materiais e equipamentos;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
VI - Operário:
1 - Operário altamente qualificado:
1.1 - Montador-electricista:
Conhecer disposições legais relativas a instalações eléctricas;
Fazer a interpretação de desenhos, esquemas, gráficos e outras especificações técnicas, executando, sempre que necessário, os respectivos cálculos;
Conhecimento dos equipamentos e ferramentas de trabalho;
Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;
Instalar, reparar e efectuar a manutenção de circuitos eléctricos, aparelhagens e equipamentos de alta e baixa tensão;
Instalar equipamentos de medida (contadores) de controlo (disjuntores diferenciais) e outra aparelhagem eléctrica;
Detectar deficiências eléctricas, desmontar e substituir peças e fios deficientes;
Assegurar a manutenção de equipamentos, máquinas e outros aparelhos eléctricos;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
1.2 - Marceneiro:
Conhecimento dos equipamentos e ferramentas de trabalho;
Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;
Fazer a interpretação de desenhos, esquemas, gráficos e outras especificações técnicas respeitantes às construções de móveis ou outros objectos de ornamentação;
Execução de desenhos relativos à obra pretendida;
Cálculo das quantidades de material a utilizar, nomeadamente madeira e outros materiais ou produtos necessários;
Construção de móveis com ornamentos e embutidos e outros objectos em madeira;
Detectar e reparar deficiências em móveis ornamentados, empregando o tipo de madeira e coloração, infusões, tintas ou vernizes adequados;
Assegurar a conservação dos trabalhos realizados;
Assegurar a manutenção e afinação das ferramentas manuais e dos equipamentos mecânicos e electromecânicos ligeiros que utiliza;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
1.3 - Mecânico:
Conhecimento dos equipamentos e ferramentas de trabalho, incluindo instrumentos de medida e verificação;
Assegurar a manutenção e lubrificação de máquinas, motores e outros sistemas mecânicos;
Detectar, localizar e eliminar deficiências mecânicas de viaturas automóveis, tractores ou outras máquinas;
Detectar, localizar e reparar deficiências mecânicas;
Proceder à verificação, ao ajustamento e à afinação de motores e outros sistemas mecânicos;
Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
1.4 - Impressor de artes gráficas:
Interpretar a marcação feita pelo revisor gráfico;
Seleccionar corpos e estilos de caracteres gráficos;
Executar trabalhos de composição ou fotocomposição;
Gravação de matrizes electrostáticas para impressão offset;
Conservação e manutenção de máquinas de gravar matrizes electrostáticas;
Gravação de matrizes de alumínio para impressão offset: composição e montagem por processos fotográficos e preparação de matrizes para impressão a uma ou várias cores;
Operar com máquinas de impressão offset: impressão a uma ou mais cores em papel e cartolina;
Noções sobre o funcionamento dos mecanismos e acessórios de máquinas utilizadas para imprimir;
Conservação, manutenção e limpeza do equipamento;
Ajustamentos, afinações e pequenas reparações das máquinas de impressão offset;
Conhecimento e preparação de tintas;
Conhecimento de produtos e outros materiais usados no processo fotográfico para gravação de chapas ou matrizes para impressão offset;
Alcear o material impresso e agrafar;
Cortar na guilhotina;
Efectuar pequenas encadernações;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2 - Operário qualificado:
Interpretar desenhos e especificações técnicas;
Cortar, atarraxar, curvar e montar tubos;
Montar aparelhos e acessórios para distribuição de água e aquecimento;
Montar tubos para instalações sanitárias;
Efectuar ligações por soldadura ou por outro meio adequado;
Verificar a estanquidade das juntas;
Substituir juntas, anilhas e válvulas de torneiras;
Desentupir e reparar canalizações;
Conhecimento de ferramentas e equipamentos;
Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.2 - Carpinteiro:
Interpretar desenhos e outras especificações técnicas da obra a executar;
Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e execução e consolidação de ensambladoras;
Aplicar ferragens específicas a cada trabalho;
Proceder ao emprego de vários tipos de madeiras cruzadas, contraplacado e folheado;
Proceder a acabamentos e revestimentos: coloração das madeiras, infusões, tintas vernizes, encáusticos, emprego de gomas sintéticas, betumes e colagens;
Utilização de ferramentas e equipamentos manuais e eléctricos;
Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;
Conservação e manutenção dos equipamentos;
Regras de higiene e segurança no trabalho;
Conhecer as características e a funcionalidade dos vários materiais de encadernação;
Alcear, coser e colar livros, brochuras ou outras aplicações;
Encadernação manual;
Aplicar os acabamentos necessários e a respectiva capa;
Operar com guilhotinas, cimalha, perfuradores, agrafadores, prensas e outros equipamentos para encadernação a acabamentos.
2.3 - Encadernador:
Operar com máquinas de encadernar automáticas;
Manutenção e conservação dos equipamentos;
Elaboração de pastas, caixas de arquivo e outros trabalhos relacionados;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.4 - Fresador:
Trabalhos de natureza mecânica;
Utilização de máquinas fresadoras para desbaste, entalhe ou perfuração de metais;
Manutenção e conservação dos equipamentos;
Conhecimento e utilização de instrumentos de medida;
Interpretar desenhos e outras especificações técnicas;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.5 - Pedreiro:
Conhecimento das características e funcionalidade dos equipamentos e ferramentas de trabalho, de medida e de verificação;
Conhecer as condições de emprego de materiais diversos, nomeadamente da pedra, do tijolo e da argamassa;
Interpretar desenhos, esquemas e outras especificações técnicas da obra a executar;
Construir, revestir ou reparar paredes ou outras partes integrantes de edificações, utilizando materiais diversos, como pedra, tijolo e outros;
Assentar na argamassa, previamente disposta, os blocos de material;
Instalar sanitários e respectivos escoamentos;
Aplicação de telha e acabamentos diversos;
Reparar orifícios, fendas e outras irregularidades;
Aplicar materiais de acabamento e manejar ferramentas, tais como colheres;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.6 - Pintor:
Preparar superfícies a pintar;
Escolher e preparar o material a empregar na pintura;
Reparar orifícios, fendas, mossas ou quaisquer irregularidades;
Efectuar pintura manual e mecânica;
Aplicar camadas isolantes, secantes, condicionadores ou primários;
Aplicar subcapas e materiais de acabamento;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.7 - Projeccionista:
Identificação e caracterização dos diversos tipos de equipamento de projecção;
Conhecimentos gerais sobre instalação, manipulação de máquinas e aparelhos de projectar;
Manutenção e conservação dos equipamentos;
Conhecimentos gerais e selecção dos diversos tipos de materiais a utilizar e das condições ambientais de conservação, quer dos equipamentos quer dos materiais;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.8 - Serralheiro:
Interpretar desenhos e outras especificações técnicas;
Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;
Manutenção e conservação dos equipamentos;
Construir estruturas metálicas ligeiras;
Construir peças defeituosas;
Cortar chapa de aço macio, perfilados e tubos;
Furar e escariar os furos para parafusos e rebites;
Executar a ligação de elementos metálicos por meios mecânicos ou soldadura;
Reparar fechaduras;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.9 - Soldador:
Ler e interpretar desenhos e outras especificações técnicas;
Soldar e cortar metais, manual ou mecanicamente, utilizando o maçarico oxi-acetilénico ou outro;
Ligar peças metálicas, utilizando um posto de soldadura manual, semiautomático ou automático, accionando um dispositivo que provoca a fusão de metal de adição (eléctrodo) por meio de um arco eléctrico;
Conhecimento e utilização dos diversos aparelhos e sistemas para soldar;
Conhecimento dos equipamentos acessórios para soldadura;
Manutenção e conservação dos equipamentos;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.10 - Viveirista:
Execução de trabalhos de cultivo de sementes;
Execução de podas e enxertos em arbustos ou árvores;
Plantação de árvores, arbustos ou outras plantas;
Conhecimentos gerais sobre condições de cultivo ao ar livre e em estufa;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.11 - Fotocopista:
Conhecimentos básicos sobre o funcionamento de fotocopiadoras com papel comum;
Conhecimentos sobre o funcionamento de equipamentos acessórios das fotocopiadoras;
Limpeza, manutenção e alimentação dos equipamentos;
Execução de fotocópias simples e fotocópias com variação de escala;
Pequenas montagens de originais para a execução de fotocópias;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2.12 - Jardineiro:
Semear, aparar ou renovar relvados;
Plantar, podar e tratar arbustos e árvores;
Limpar e conservar os arruamentos e canteiros;
Preparar terras, terriços e compostas, utilizando estrumes, fertilizantes orgânicos e turfas de jardinagem;
Plantar elementos decorativos verdes;
Executar regas e drenagem;
Proceder a transplantes e envasamentos de plantas;
Técnicas enxertias;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
VII - Pessoal auxiliar:
1 - Motorista de pesados:
Noções gerais sobre mecânica: motor, órgãos de transmissão, órgãos de locomoção, órgãos direccionais, travões e sistema eléctrico;
Conservação de viaturas, cuidados periódicos e diários;
Regras de segurança rodoviária e prevenção de acidentes;
Conhecimentos do Código da Estrada, incluindo a documentação e acessórios que devem acompanhar a viatura;
Conhecimentos de itinerários principais e alternativos;
Acondicionamento de cargas;
Condução de viaturas pesadas;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
2 - Motorista de ligeiros:
Noções gerais sobre mecânica: motor, órgãos de transmissão, órgãos de locomoção, órgãos direccionais, travões e sistema eléctrico;
Conservação de viaturas, cuidados periódicos e diários;
Regras de segurança rodoviária e prevenção de acidentes;
Conhecimentos do Código da Estrada, incluindo a documentação e acessórios que devem acompanhar a viatura;
Conhecimentos de itinerários principais e alternativos;
Acondicionamento de cargas;
Condução de viaturas ligeiras;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
3 - Motorista de transportes colectivos:
Noções gerais sobre mecânica: motor, órgãos de transmissão, órgãos de locomoção, órgãos direccionais, travões e sistema eléctrico;
Conservação de viaturas, cuidados diários e periódicos;
Regras de segurança rodoviária e prevenção de acidentes;
Conhecimentos do Código da Estrada, incluindo a documentação e acessórios que devem acompanhar a viatura;
Conhecimentos de itinerários principais e alternativos;
Condução de viaturas pesadas de transporte de passageiros;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
4 - Auxiliar técnico de laboratório:
Preparar, fornecer e recolher material;
Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos laboratoriais;
Requisitar ao armazém o material necessário e arrumar e conservar o mesmo;
Colaborar na organização e actualização de ficheiro;
Prestar apoio na preparação do material e produtos necessários às aulas;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
5 - Telefonista:
Noções gerais de atendimento público;
Noções gerais sobre o funcionamento de uma central telefónica;
Recepção, estabelecimento e encaminhamento de chamadas telefónicas;
Importância do telefone na imagem do serviço público;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
6 - Tractorista:
Conduzir e manobrar tractores com ou sem atrelado;
Conhecimentos do Código da Estrada, incluindo a documentação e acessórios que devem acompanhar o tractor;
Regras de segurança rodoviária e prevenção de acidentes;
Regulação e afinação de alfaias ou máquinas agrícolas e ajustamentos do conjunto tractor-alfaia/máquina agrícola;
Operar com o tractor, utilizando máquinas agrícolas montadas, accionadas ou rebocadas, tais como charruas, grades, pulverizadores, atomizadores, fresas, semeadores, etc.;
Manutenção, conservação e pequenas reparações no tractor e máquinas agrícolas;
Conhecimentos para inspecção visual e verificações técnicas periódicas do estado de conservação do tractor e máquinas agrícolas;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
7 - Operador de lavandaria:
Trabalhos de natureza manual;
Utilização de máquinas de lavar, secar e passar: regras elementares de manutenção e conservação;
Tratamento de roupas manualmente: lavagem e limpeza de nódoas;
Conhecimentos elementares da qualidade e tipos de tecidos;
Conhecimentos e manuseamento de detergentes e outro tipo de substância química e sua utilização;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
8 - Auxiliar administrativo:
Noções gerais de atendimento público;
Entrega, recepção e acondicionamento de documentos e outros bens;
Controlo das entradas e saídas das pessoas, veículos e mercadorias;
Preparar, fornecer, transportar e zelar pela conservação do material didáctico;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
9 - Guarda-nocturno:
Vigilância e segurança das instalações;
Controlo de movimentos de pessoas e bens;
Noções de prevenção e segurança contra incêndios e inundações;
Registo de ocorrências;
Desenvoltura e gesto profissional;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
10 - Auxiliar de manutenção:
Limpeza de instalações, equipamentos e objectos;
Conhecimentos de materiais e produtos de limpeza e sua utilização;
Utilização de equipamentos auxiliares;
Desenvoltura e gesto profissional;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
11 - Soprador de artigos de laboratório:
Conhecimento sobre os materiais de vidro utilizados em laboratórios ligados ao ensino e investigação;
Noções sobre diferentes tipos de vidro (utilização) e limpeza mecânica e química do vidro;
Manipulação do vidro;
Moldagem de peças por sopro e por rotação mecânica;
Montagens de aparelhos envolvendo soldaduras;
Reparação de equipamentos utilizando equipamentos de série;
Estiragem do vidro para obter diferentes diâmetros calibrados;
Execução de peças com utilização do vidro sinterizado;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
12 - Tratador de animais:
Preparação de alimentos para os animais;
Conhecimentos gerais sobre os cuidados de higiene, limpeza e sanidade dos diversos animais;
Actividades auxiliares de tratamento de animais doentes;
Assegurar a mobilização dos animais;
Proceder à limpeza e desinfecção dos alojamentos;
Regras de higiene e segurança no trabalho.
A pormenorização e delimitação dos temas constarão do respectivo aviso de abertura de concurso.
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