Despacho (extracto) n.º 16 330/2006
Por despacho de 14 de Junho de 2006 do secretário-geral, foi Miguel Fernando Eusébio Moreno de Sousa, técnico de informática do grau 1, nível 2, da carreira de técnico de informática do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, promovido à categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da mesma carreira e quadro, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei 10/2004, de 22 de Março, com efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
6 de Julho de 2006. - A Chefe de Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.