Despacho 15 534/2006
Sob proposta do conselho científico, nos termos da deliberação 18, do senado universitário, em sessão de 26 de Janeiro de 2004, e do despacho reitoral R/247/2004, que institui o curso de mestrado em Literaturas Lusófonas Comparadas na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino, no que se refere ao 2.º curso, o seguinte:
1 - O prazo de candidatura e pré-inscrição decorrerá de 4 de Setembro a 27 de Outubro de 2006.
2 - O prazo para a matrícula e inscrição decorrerá de 13 a 30 de Novembro de 2006.
3 - O número de vagas é fixado em 20 e o número mínimo de inscrições para funcionar é de 7.
4 - As actividades lectivas terão início em 11 de Janeiro de 2007 e decorrerão nas instalações da Universidade Aberta.
5 - O curso é de carácter formal, organizado pelo sistema de unidades de crédito e leccionado em regime presencial.
6 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular 12 meses, e reservando-se os 12 restantes para a preparação e apresentação da dissertação.
7 - O montante total das propinas é de Euro 1750, assim distribuído:
Propina de inscrição na parte curricular - Euro 1500 (inclui a taxa de matrícula);
Propina de inscrição para dissertação de mestrado - Euro 250.
8 - A propina de inscrição na parte curricular pode ser liquidada de uma só vez, no acto da matrícula e inscrição, ou em duas prestações iguais, a 1.ª no acto de matrícula e inscrição e a 2.ª até 30 de Março de 2007.
9 - O júri de selecção dos candidatos é composto por:
Presidente - Doutor Rui de Azevedo Teixeira.
Vogais efectivos - Doutores Ana Rita Soveral Padeira e Dionísio Vila Maior.
Vogais suplentes - Doutoras Rosa Maria Sequeira e Maria Paula Mendes Coelho.
10 - Plano curricular do curso:
(ver documento original)
11 - Informações sobre este mestrado poderão ser obtidas junto do Sector de Apoio ao Enquadramento Lectivo da Universidade, Núcleo de Informações, na Rua da Imprensa Nacional, 100, 1250-127 Lisboa, ou por correio electrónico: infosacluniv-ab.pt, fax: 213970841 ou telefone: 213916588 e linha azul: 808200215 ou 808200216.
5 de Junho de 2006. - O Reitor, Carlos Reis.