A firma Wyeth Leberle Portugal (Farma), Lda., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos:
Premelle LD 0,3/1,5, Comprimido Revestido a 0,3 mg + 1,5 mg, concedida em 18 de Julho de 2001, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3661188 e 5534284;
Premelle LD 0,45/1,5, Comprimido Revestido a 0,45 mg + 1,5 mg, concedida em 18 de Julho de 2001, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3661287 e 5534383;
Premarin, Comprimido Revestido a 0,625 mg, concedida em 9 de Novembro de 1978, consubstanciada na autorização com os registos n.os 8480152 e 8480145;
Maxical, Comprimido Revestido a 600 mg + 125 UI, concedida em 31 de Outubro de 1996, consubstanciada na autorização com o registo n.º 9712844;
Jolet, Comprimido Revestido a 0,02 mg + 0,1 mg, concedida em 13 de Dezembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3405586 e 3405487;
Efexor, Comprimido a 37,5 mg, concedida em 25 de Novembro de 1995, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4508685, 4039681, 4039780, 4039889, 2331882 e 2331783;
Efexor, Comprimido a 75 mg, concedida em 25 de Novembro de 1995, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4040085 e 2332088;
Incremin, Solução Oral, Associação, concedida em 9 de Dezembro de 1985, consubstanciada na autorização com o registo n.º 9971119;
requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos, conforme ofício de 12 de Abril de 2006.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
25 de Maio de 2006. - Pelo Conselho de Administração, Vasco Maria, presidente - Hélder Mota Filipe, vice-presidente - Emília Alves, vogal - Fernando Bello, vogal.
