Por despacho reitoral de 12 de Junho de 2006 e sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi determinado o seguinte para o ano lectivo de 2006-2007 relativamente ao curso de mestrado em Estudos Africanos da Faculdade de Letras desta Universidade:
1 - Numerus clausus - 30;
2 - Número mínimo de inscrições indispensáveis ao funcionamento do curso - 10;
3 - Percentagem de vagas reservadas prioritariamente a docentes do ensino superior - 0;
4 - Percentagem de vagas reservadas a candidatos de outros países - 70;
5 - Calendário:
Prazo de candidatura - de 1 a 30 de Setembro de 2006;
Entrevistas com os candidatos - de 2 a 6 de Outubro de 2006;
Matrículas - de 9 a 14 de Outubro de 2006;
Início do 1.º semestre - 3 de Novembro de 2006.
13 de Junho de 2006. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.