Despacho 14 588/2006

1 - Através do despacho 1/GD/2005, de 7 de Janeiro, foi constituída a equipa multidisciplinar de planeamento e rede escolar, na dependência do director regional, e a quem compete implementar a rede educativa da região, desenvolvendo em especial as seguintes actividades:

a) Assegurar a elaboração do planeamento da rede educativa da região, em estreita colaboração com os serviços centrais, municípios, instituições de educação e outras instituições que no âmbito das suas atribuições intervêm no ensino/formação;

b) Assegurar a elaboração de publicação sobre dados estatísticos da educação na região, em estreita colaboração com os outros serviços intervenientes na comunidade educativa;

c) Manter informação actualizada sobre as propostas apresentadas nos conselhos municipais de educação e que visem o reordenamento ou alteração da rede escolar vigente;

d) Assegurar e acompanhar todas as iniciativas necessárias ao lançamento do ano lectivo e apresentar, nos prazos fixados, propostas de alterações da rede escolar.

2 - Assim, esta equipa multidisciplinar desenvolverá as suas atribuições pelo prazo de dois anos, sendo chefiada pelo licenciado Fernando Rafael da Assunção José, com estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão, com efeitos a partir desta data.

13 de Junho de 2006. - O Director Regional, João Manuel Viegas Libório Correia.