Despacho 14 160/2006

Sob proposta do Conselho Científico, nos termos da deliberação 17 do Senado Universitário, em sessão de 22 de Janeiro de 2003, e do despacho reitoral n.º 262/R/2003 de que instituiu o curso de mestrado em Estudos Portugueses Interdisciplinares na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino, no que se refere ao 11.º curso, o seguinte:

1 - O prazo de apresentação de candidaturas ao mestrado decorrerá de 3 de Julho a 18 de Setembro de 2006.

2 - O prazo para a confirmação da matrícula e inscrição no mestrado decorrerá de 2 a 20 de Outubro de 2006.

3 - O número de inscrições para o curso de especialização conducente ao mestrado é fixado no mínimo de 10 e máximo de 40.

3.1 - O número mínimo de inscrições para uma área científica funcionar é de 5.

3.2 - O número mínimo de estudantes inscritos para o funcionamento em cada um dos locais é de 10.

4 - O número de vagas reservadas a candidatos oriundos de escolas do ensino superior é fixado em duas.

5 - A percentagem de vagas reservadas a entidades com protocolo com a Universidade Aberta é de quatro, segundo os termos definidos naquele.

6 - O mestrado funciona em regime de ensino presencial:

Em Lisboa, nas instalações da Universidade Aberta;

Em Coimbra (delegação).

6.1 - Os candidatos deverão indicar o local escolhido por ordem de preferência.

6.2 - A Universidade Aberta, através de outro despacho, proporciona também o funcionamento de um curso de pós-graduação em Estudos Portugueses Interdisciplinares em regime on-line.

7 - As actividades lectivas terão início em 26 ou 27 de Outubro de 2006, consoante os locais onde esta se desenvolve.

8 - O mestrado é um curso de carácter formal e organiza-se no sistema de unidades de crédito e no sistema ECTS.

9 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular um ano e encontrando-se reservado um segundo ano para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.

10 - O montante das propinas para este curso é de Euro 1600, assim distribuídos:

Euro 500 no acto da matrícula, (inclui a taxa de matrícula);

Euro 400 na segunda prestação (até 31 de Janeiro de 2007);

Euro 400 na terceira prestação (até 27 de Abril de 2007);

Euro 300 na inscrição no 2.º ano (preparação da dissertação).

10.1 - Não haverá lugar a devolução, em caso de desistência,

11 - O júri de seriação dos candidatos é composto por:

Presidente - Doutor João Luís Cardoso.

Vogais efectivos:

Doutor Rui de Azevedo Teixeira.

Doutora Ana Paula Avelar.

Vogal suplente - Doutora Ana Nascimento Piedade.

12 - As informações sobre este mestrado poderão ser solicitadas ao Núcleo de Informações da Universidade Aberta, Rua da Imprensa Nacional, 100, 1250-127 Lisboa (telefone: 213916588; linhas azuis: 808200215/216/523; fax 213970841, e-mail: infosacluniv-ab.pt ou www.univ-ab.pt/cursos/mestrados).

13 - Estrutura curricular:

(ver documento original)

5 de Junho de 2006. - O Reitor, Carlos Reis.